Atraso de repasses federais prejudica execução de obras no Município

(Obra na UBSF/PSF I – Eliane Flor da Silva Clemente)

O atraso na conclusão de obras de reforma e ampliação de duas UBSs no Município de Borborema, no Brejo Paraibano, ocorre por atraso nos repasses do Governo Federal.

De acordo com informações repassadas pela Gestão Pública Municipal, a ordem de serviço para a obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Manitú, na Zona Rural do Município, ocorreu em 22 de maio de 2018.

Do valor total de R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro e quatro mil e seiscentos reais), a empresa responsável pela obra, Construtora Eddficar Eireli-ME, recebeu apenas R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais), entregando a primeira medição com 20% da obra. Após esse pagamento a empresa parou os serviços e aguarda novo repasse. Segundo informações disponíveis no Sismob, o valor restante é de R$ 115.680,00 (cento e quinze mil seiscentos e oitenta reais).

O atraso na conclusão da obra de ampliação da UBSF/PSF I, na Cidade, também se dá pela falta de repasse do Governo Federal da segunda parcela, no valor de R$ 124.320,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e vinte reais). Até o momento foi pago apenas R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais).

A Prefeitura informa que as medições, das duas UBSs, foram apresentadas e pagas e consequentemente prestadas contas e aprovadas, no entanto, falta a liberação de novos repasses do Ministério da Saúde. Informa ainda que tem tomado todas as medidas necessárias para o andamento e conclusão das importantes obras, mas que pelo fato dos recursos serem federais, é necessário aguardar a efetivação dos repasses para continuação das obras.

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