Borborema recebe o Presidente do TCE-PB para apresentação do levantamento aerofotogramétrico da Cidade

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Viana, esteve nesta quinta-feira, 23 de maio, na Cidade de Borborema onde participou da entrega do mapeamento feito por drones operados. O levantamento aerofotogramétrico de toda a zona urbana foi repassado à prefeita Gilene Cândido. A ação do TCE-PB foi realizada por auditores de contas públicas, a serviço do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).

O Presidente Arnóbio Viana destacou que; “o objetivo do TCE-PB é contribuir para o desenvolvimento da Cidade. com planejamento e com organização.”

A Prefeita de Borborema, Gilene Cândido, disse que ficou muito feliz em receber pela primeira vez, nos 60 anos de história do Município, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Gilene agradeceu a atenção e o empenho do Conselheiro em colaborar para o desenvolvimento dos Municípios da Paraíba. A Gestora disse que o Tribunal de Contas tem sido um importante parceiro para o bom andamento da Gestão Pública.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Contas, o Decide atende à necessidade de elaboração do Plano Diretor da Cidade, instrumento de expansão e desenvolvimento municipal exigido pela Lei Federal 10.257, de 2001. Outra iniciativa com amparo legal (o da Lei Federal 11.888/2008) decorrente do Decide é o fornecimento gratuito de arquiteto para famílias de baixa renda empenhadas na edificação de suas moradias.

A intenção, neste caso, é combater a edificação indiscriminada de imóveis que invadem calçadas, trazem risco à segurança dos ocupantes e enfeiam as cidades vocacionadas para o turismo.

CIDADE PLANEJADA – Ruas largas com canteiros centrais, percursos retos e quarteirões bem distribuídos denotam, em Borborema, uma singularidade. O conselheiro Arnóbio Viana lembrou, então, que Borborema nasceu com planejamento de engenharia, fruto do empreendedorismo do advogado José Amâncio Ramalho, “um visionário, um futurista que adquiriu essas terras, construindo um açude e uma hidrelétrica para o fornecimento de iluminação, também, às cidades de Pilões, Serraria, Solânea e Bananeiras”.

O Decide e seu decorrente Consórcio, observou ele, serão de extrema valia para evitar, entre outros problemas, o desrespeito às normas originais de urbanismo ali já observado no desalinhamento de alguns quarteirões periféricos e na invasão de trechos de calçada, “um bem público, conforme esclareceu”.

Coube ao arquiteto Expedito de Arruda, coordenador do Programa Decide, falar de aspectos técnicos do levantamento aerofotogramétrico e de sua importância para cada planejamento urbano.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal e contou com as presenças dos prefeitos Petrônio (Serraria) e Kaiser Rocha (Solânea), e de Vereadores da Cidade e de Cidades vizinhas, além de secretários e populares.

Com informações complementares da Ascom-TCE-PB

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