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LEI Nº 305.2019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 304.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A...

LEI Nº 301/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 302/2019

ALTERA E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 300/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO VILLAS DA BORBOREMA, LOTEAMENTO CHÁCARAS DE BORBOREMA, RUAS DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ, RUAS DO CENTRO E TRAVESSAS...

LEI Nº 299/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AMÂNCIO E LOTEAMENTO BELLA VISTA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

LEI Nº 298/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE E RUAS CONJUNTO NOVA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E...

LEI Nº 297/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DE LOURDES LEITE E DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO BARBOSA DE SENA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB...

LEI Nº 296/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI    

LEI Nº 295/2019

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DÁ OUTRAS...
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