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LEI Nº 316/2020

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 315/2020

CONCEDE REAJUSTEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 314/2020

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 313/2020

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 312/2020

REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 311/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 309/2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 308/2019

ALTERA O INCISO VI DO ART. 3° DA LEI N. 148/2009 E O ART. 2° DA LEI N. 312/2019, MODIFICANDO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE...

RESOLUÇÃO Nº 006/2019

RESOLUÇÃO Nº 006-2019 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Concelho Tutelar do município de Borborema/PB

LEI Nº 305/2019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PUBLICAÇÃO
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