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Lei Nº 293/2019

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM,...

Lei N º 292/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 291/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 290/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MUNICÍPIO DE BORBOREMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 289/2019

ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 168/2010 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA...

Lei Nº 288/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 285/2018

Dispõe sobre o Programa Jovem Talento e da outras providências.

Lei Nº 284/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício de 2019 e da outras providências.

Lei Nº 283/2018

Dispõe sobre denominação do Prédio do Posto de Saúde localizado no Sítio Manitú do Município de Borborema - PB e da outras providências.
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