Prefeita cumpre agenda na Capital e participa de Encontro de Mulheres Municipalistas e de capacitação

(Créditos: OAB-PB)

A Prefeita de Borborema, Gilene Cândido, cumpriu nesta quinta-feira, 25 de abril, uma agenda na Capital Paraibana, João Pessoa. A Chefe do Executivo Municipal participou do Encontro de Mulheres Municipalistas e de uma capacitação de prefeitos e servidores sobre Alternativas de Incremento de Receita, organizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).

Durante o Encontro de Mulheres Municipalistas foi discutido os recentes casos de feminicídio ocorridos na Paraíba e as ações que podem ser adotadas pelos municípios para a diminuição dos índices de violência contra a mulher.

Ainda durante o encontro, os participantes tiveram acesso a dados que revelam que, apenas nos três primeiros meses deste ano, 1.016 inquéritos citando casos de violência contra a mulher foram instaurados nas delegacias da Paraíba. O número representa, aproximadamente, 11 mulheres vítimas de violência por dia, no período de janeiro até este mês de abril.

A Prefeita ainda esteve participando de uma capacitação, promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A capacitação que foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, recebeu prefeitos e servidores e tratou das Alternativas de Incremento de Receita.  .

Os participantes do evento receberam informações sobre os seguintes temas: Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência, Código Tributário Municipal, Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária, Gestão Tributária, Imposto sobre Serviços – ISS, Simples Nacional e o papel dos Municípios, IPTU e as alternativas para ampliar a receita, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), O tratamento a ser dado ao ITR, Contribuição de Melhoria, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios.

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