NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02 07/02/2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências. 2024 DECRETO
001 02/01/2024 [DECRETO Nº 001 DE 2024] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
000 22/12/2023 [DECRETO Nº 31 DE 2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   0000 DECRETO
000 01/12/2023 [DECRETO Nº 30 DE 2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0000 DECRETO
000 01/11/2023 [DECRETO Nº 29 DE 2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   0000 DECRETO
000 27/10/2023 [DECRETO Nº 28 DE 2023] TRANSFERE O FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” COMEMORADO EM 28/10/2023 PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0000 DECRETO
27 25/10/2023 [DECRETO Nº 27/2023] CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.   2023 DECRETO
25 05/10/2023 [DECRETO Nº 25/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
000 05/10/2023 [DECRETO Nº 26 de 2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0000 DECRETO
000 15/09/2023 [DECRETO Nº 24 DE 2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0000 DECRETO
000 01/09/2023 [DECRETO Nº 23 DE 2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0000 DECRETO
22 28/08/2023 [DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências. 2023 DECRETO
22 28/08/2023 [DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências. 2023 DECRETO
21 01/08/2023 [DECRETO Nº 21/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
20 06/07/2023 [DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
20 03/07/2023 [DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
19 30/06/2023 [DECRETO Nº 19/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema – REFIS 2023. 2023 DECRETO
18 19/06/2023 [DECRETO Nº 18/2023] 2023 DECRETO
17 14/06/2023 [DECRETO Nº 17/2023] Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Borborema – PB e dá outras providências. 2023 DECRETO
16 07/06/2023 [DECRETO Nº 16/2023] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do dia de Corpus Christi e dá outras providências. ] 2023 DECRETO
13 01/06/2023 [DECRETO Nº 13/2023] 2023 DECRETO
15 31/05/2023 [DECRETO Nº 15/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema – REFIS 2023. 2023 DECRETO
14 31/05/2023 [DECRETO Nº 14/2023] ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 21/2022. 2023 DECRETO
10 03/05/2023 [DECRETO Nº 10/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
09 05/04/2023 [DECRETO Nº 09/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21 31/08/2022 [DECRETO Nº 21/2022] ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 168/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 14/2023) 2022 DECRETO
11 18/05/2022 [DECRETO Nº 11/2022] DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 DECRETO
9 25/04/2022 [DECRETO Nº 9/2022] CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
7 09/03/2022 [DECRETO Nº 7/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
000 24/02/2022 [DECRETO MUNICIPAL Nº 05-A/2022, de 23 de fevereiro de 2022] Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 34-A/2021 de 23 de agosto de 2021, que declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências. 0000 DECRETO
5 23/02/2022 [DECRETO Nº 5/2022] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
4 09/02/2022 [DECRETO Nº 4/2022] Convoca a I COMPIR – Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial 2022 DECRETO
3 03/02/2022 [DECRETO Nº 3/2022] 2022 DECRETO
000 11/01/2022 [DECRETO Nº 02-A/2022] Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Borborema - PB, e dá outras providências. 0000 DECRETO
02 10/01/2022 [DECRETO Nº 02/2022] 2022 DECRETO
1 03/01/2022 [DECRETO Nº 1/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
41 21/12/2021 [DECRETO Nº 41/2021] 2021 DECRETO
40 01/12/2021 [DECRETO Nº 40/2021] 2021 DECRETO
000 05/11/2021 [DECRETO Nº 39-A/2021] 0000 DECRETO
39 01/11/2021 [DECRETO Nº 39/2021] 2021 DECRETO
38 22/10/2021 [DECRETO Nº 38/2021] 2021 DECRETO
37 18/10/2021 [DECRETO Nº 37/2021] 2021 DECRETO
36 02/10/2021 [DECRETO Nº 36/2021] 2021 DECRETO
35 01/09/2021 [DECRETO Nº 35/2021] 2021 DECRETO
000 27/08/2021 [DECRETO Nº 34-A/2021] Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências. 0000 DECRETO
34 26/08/2021 [DECRETO Nº 34/2021] 2021 DECRETO
33 26/08/2021 [DECRETO Nº 33/2021] 2021 DECRETO
32 24/08/2021 [DECRETO Nº 32/2021] Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 02/08/2021 [DECRETO Nº 31/2021] 2021 DECRETO
30 31/07/2021 [DECRETO Nº 30/2021] Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
28 19/07/2021 [DECRETO Nº 28/2021] Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Munic­ípio de Borborema e dá outras providências. 2021 DECRETO
27 16/07/2021 [DECRETO Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
000 04/07/2021 [DECRETO Nº 26-A/2021] Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB. 0000 DECRETO
26 02/07/2021 [DECRETO Nº 26/2021] 2021 DECRETO
25 02/07/2021 [DECRETO Nº 25/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
24 28/06/2021 [DECRETO Nº 24/2021] Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária. 2021 DECRETO
23 19/06/2021 [DECRETO Nº 23/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
22 03/06/2021 [DECRETO Nº 22/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
21 02/06/2021 [DECRETO Nº 21/2021] 2021 DECRETO
20 20/05/2021 [DECRETO Nº 20/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Borborema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
19 10/05/2021 [DECRETO Nº 19/2021] 2021 DECRETO
000 03/05/2021 [DECRETO-18-2021] 0000 DECRETO
17 25/04/2021 [DECRETO Nº 17/2021] 2021 DECRETO
16 18/04/2021 [DECRETO Nº 16/2021] 2021 DECRETO
15 09/04/2021 [DECRETO Nº 15/2021] 2021 DECRETO
14 05/04/2021 [DECRETO Nº 14/2021] 2021 DECRETO
13 01/04/2021 [DECRETO Nº 13/2021] 2021 DECRETO
000 27/03/2021 [Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto] A equipe de Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado, 27 de março, várias visitas aos comércios locais do nosso município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as novas regras estabelecidas pelo novo Decreto. A nossa missão é fazer com que todos tomem os cuidados necessários para que juntos possamos combater qualquer ação que favoreça a propagação e proliferação do Coronavírus. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e, de forma mais incisiva, agradecemos a toda população que está dando sua parcela de contribuição, seguindo as orientações e cumprindo os protocolos necessários. Todos contra o Coronavírus! 0000 DECRETO
12 26/03/2021 [DECRETO Nº 12/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2021 DECRETO
11 10/03/2021 [DECRETO Nº 11/2021]

Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

2021 DECRETO
10 02/03/2021 [DECRETO Nº 10/2021] 2021 DECRETO
07 01/03/2021 [DECRETO Nº 07/2021]

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento da Senhora Josefa Matias Coutinho, conselheira do Orçamento Democrático Estadual.

2021 DECRETO
06 23/02/2021 [DECRETO Nº 06/2021]

Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

2021 DECRETO
05 10/02/2021 [DECRETO Nº 05/2021]

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema e dá outras providências.

2021 DECRETO
04 20/01/2021 [DECRETO Nº 04/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 08/01/2021 [DECRETO Nº 03/2021] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 06/01/2021 [DECRETO Nº 02/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 06/01/2021 [DECRETO Nº 01/2021] APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BORBOREMA/PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28 17/12/2020 [DECRETO Nº 28/2020] 2020 DECRETO
27 16/12/2020 [DECRETO Nº 27/2020] 2020 DECRETO
26 13/12/2020 [DECRETO Nº 26/2020] 2020 DECRETO
25 28/11/2020 [DECRETO Nº 25/2020] 2020 DECRETO
24 23/11/2020 [DECRETO Nº 24/2020] 2020 DECRETO
23 09/11/2020 [DECRETO Nº 23/2020] 2020 DECRETO
22 20/10/2020 [DECRETO Nº 22/2020] 2020 DECRETO
21 21/09/2020 [DECRETO Nº 21/2020] Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 55.761,00 para custeio das ações de enfrentamento  da emergência pública decorrente do   Coronavírus  (Covid-19)   e   da outras providências. 2020 DECRETO
000 11/09/2020 [DECRETO Nº 20-A/2020] 0000 DECRETO
20 09/09/2020 [DECRETO Nº 20/2020] 2020 DECRETO
19 11/08/2020 [DECRETO Nº 19/2020] 2020 DECRETO
18 27/07/2020 [DECRETO Nº 18/2020] 2020 DECRETO
17 13/07/2020 [DECRETO Nº 17/2020] 2020 DECRETO
16 29/06/2020 [DECRETO Nº 16/2020] 2020 DECRETO
15 15/06/2020 [DECRETO Nº 15/2020] 2020 DECRETO
14 05/06/2020 [DECRETO Nº 14/2020] 2020 DECRETO
000 01/06/2020 [Plano de Contingência para Enfrentamento ao COVID-19] 0000 DECRETO
13 31/05/2020 [DECRETO Nº 13/2020] 2020 DECRETO
12 18/05/2020 [DECRETO Nº 12/2020] 2020 DECRETO
11 07/05/2020 [DECRETO Nº 11/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 07/05/2020 [DECRETO Nº 011/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 23/04/2020 [DECRETO Nº 10/2020] Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
010 23/04/2020 [DECRETO Nº 010/2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
09 09/04/2020 [DECRETO Nº 09/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 09/04/2020 [DECRETO Nº 009/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARÁIBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 23/03/2020 [DECRETO Nº 08/2020] Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema-PB e dá outras providências. 2020 DECRETO
008 23/03/2020 [DECRETO Nº 008/2020] DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07 18/03/2020 [DECRETO Nº 07/2020] Decreta situação de Emergência em Saúde no Município de Borborema, Estado da Paraíba em face da Pandemia do Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e em cumprimento as orientações e determinações das autoridades em Saúde a Nível Nacional e Estadual. 2020 DECRETO
007 18/03/2020 [DECRETO Nº 007/2020] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL. 2020 DECRETO
006 16/03/2020 [DECRETO Nº 006/2020] CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. 2020 DECRETO
005 13/03/2020 [DECRETO Nº 005/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 03/01/2020 [DECRETO Nº 002/2020] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 03/01/2020 [DECRETO Nº 001/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 22/11/2019 [DECRETO 005/2019] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 23/09/2019 [DECRETO 004/2019] CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBOREMA/PB 2019 DECRETO
003 15/05/2019 [DECRETO 003/2019] INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2019 DECRETO
002 28/03/2019 [DECRETO 002/2019] CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. DECRETO PUBLICAÇÃO 2019 DECRETO
001 15/03/2019 [DECRETO 001/2019] CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
03 17/07/2018 [DECRETO 03/2018] DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2018. 2018 DECRETO
002 28/05/2018 [DECRETO 002/2018] DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 27/04/2018 [DECRETO 001/2018] "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 30/04/2018, SEGUNDA-FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE". 2018 DECRETO
006 24/08/2017 [DECRETO Nº 006/2017] DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA, PELO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO   2017 DECRETO
005 08/06/2017 [DECRETO Nº 005/2017] DECRETA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
004 02/01/2017 [DECRETO Nº 004/2017] DECRETA ANULIDADE E REVOGAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS TERRENOS E CONVOCA OS DONATÁRIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPARECEREM A SEDE DA PREFEITURA PARA UM NOVO CADASTRAMENTO DE REAVALIAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
003 02/01/2017 [DECRETO Nº 003/2017] DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
002 02/01/2017 [DECRETO Nº 002/2017] DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
001 02/01/2017 [DECRETO Nº 001/2017] EXONERA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO 2013 A 2016 E SUSPENDE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA GESTÃO 2013 A 2016. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
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Emitido dia 09/05/2024 às 00:09:16