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DECRETO Nº 34-A/2021

Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e...

DECRETO Nº 32/2021

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências.

DECRETO Nº 30/2021

Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 28/2021

Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Munic­ípio de Borborema e dá outras providências.

DECRETO Nº 27/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 26-A/2021

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB.

DECRETO Nº 25/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 24/2021

Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.

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