INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ANEXO DA LEI

ALTERA O INCISO VI DO ART. 3° DA LEI N. 148/2009 E O ART. 2° DA LEI N. 312/2019, MODIFICANDO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE...

RESOLUÇÃO Nº 006-2019 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Concelho Tutelar do município de Borborema/PB

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PUBLICAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

ALTERA E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO VILLAS DA BORBOREMA, LOTEAMENTO CHÁCARAS DE BORBOREMA, RUAS DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ, RUAS DO CENTRO E TRAVESSAS...

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AMÂNCIO E LOTEAMENTO BELLA VISTA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE E RUAS CONJUNTO NOVA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E...