Início Leis Página 3

Leis

Início Leis Página 3

Leis

LEI Nº 298/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE E RUAS CONJUNTO NOVA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E...

LEI Nº 297/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DE LOURDES LEITE E DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO BARBOSA DE SENA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB...

LEI Nº 296/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI    

LEI Nº 295/2019

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 294/2019

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 293/2019

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM,...

LEI Nº 292/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 291/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 290/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO MUNICÍPIO DE BORBOREMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

LEI Nº 289/2019

ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 168/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support