Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1540,20,2026-03-05,"Decreta lufo oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Jefferson dos Santos Damasceno, e dá outras providências.",2026
1539,12,2026-02-11,"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do período de carnaval e dá outras providências.",2026
1538,11,2026-02-05,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1537,10,2026-02-04,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1536,09,2026-02-03,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1509,08,2026-02-03,"Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.",2026
1530,07,2026-01-28,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1531,06,2026-01-23,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1532,05,2026-01-21,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1533,04,2026-01-20,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1534,03,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1453,02,2026-01-13,"Decreta ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais em decorrência do Dia de São Sebastião Co-Padroeiro do Município e dá outras providências.",2026
1535,01,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1496,118,2025-12-31,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1495,117,2025-12-26,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1494,116,2025-12-24,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1493,115,2025-12-18,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1441,114,2025-12-18,"Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências. ",2025
1492,113,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1491,112,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025