[{"Id":1540,"Numero":"20","Data":"2026-03-05","Descricao":"Decreta lufo oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Jefferson dos Santos Damasceno, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1540"},{"Id":1539,"Numero":"12","Data":"2026-02-11","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do período de carnaval e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1539"},{"Id":1538,"Numero":"11","Data":"2026-02-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1538"},{"Id":1537,"Numero":"10","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1537"},{"Id":1536,"Numero":"09","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1536"},{"Id":1509,"Numero":"08","Data":"2026-02-03","Descricao":"Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1509"},{"Id":1530,"Numero":"07","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1530"},{"Id":1531,"Numero":"06","Data":"2026-01-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1531"},{"Id":1532,"Numero":"05","Data":"2026-01-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1532"},{"Id":1533,"Numero":"04","Data":"2026-01-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1533"},{"Id":1534,"Numero":"03","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1534"},{"Id":1453,"Numero":"02","Data":"2026-01-13","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais em decorrência do Dia de São Sebastião Co-Padroeiro do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1453"},{"Id":1535,"Numero":"01","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1535"},{"Id":1496,"Numero":"118","Data":"2025-12-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1496"},{"Id":1495,"Numero":"117","Data":"2025-12-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1494,"Numero":"116","Data":"2025-12-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1494"},{"Id":1493,"Numero":"115","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1441,"Numero":"114","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1441"},{"Id":1492,"Numero":"113","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1491,"Numero":"112","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/decretos.php?id=1491"}]