Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1669,538,2026-06-03,"Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1668,540,2026-06-02,"Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, ""Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias""",2026,"LEI MUNICIPAL"
1667,539,2026-06-02,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1666,537,2026-05-13,"Dispôe sobre denominacao de Logradouro Pulblico e da outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1665,536,2026-05-13,"Dispõe sobre denominaçao de Logradouro Público e da outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1664,535,2026-05-13,"Reconhece como patrimônio público de relevante interesse social, no ambito do Municipio de Borborema-PB, o Espaco lncluir Ednaihara Amorim da Silva, e da outras providencia",2026,"LEI MUNICIPAL"
1663,534,2026-05-13,"Dispõe sobre deniomonação de Logradouro público edá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1661,533,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1627,532,2026-03-12,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Pavimentação Asfáltica e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1626,531,2026-03-12,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Reforma de Praças e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1625,530,2026-03-12,"Altera a Lei Municipal Nº 335/2022, que autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1624,529,2026-03-12,"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Borborema e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1529,527,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1528,526,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1527,525,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinados a reforma de diversos Canteiros na Zona Urbana  e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1526,524,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a Modernização do Campo de Futebol referente a Contrapartida do Convenio celebrado com o Governo do Estado-PB e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1525,523,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 790.451,33 (Setecentos e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Três Centavos), destinados a modernização do Campo de Futebol referente a Convênio  celbrado com o Governo do Estado- PB e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1524,522,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 150.371,46 (Cento Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e seis Centavos), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1523,521,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1522,520,2026-03-05,"Regulamenta a Gratificação por Atividade Especial- GAE, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Borborema/PB e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"