Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1529,527,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1528,526,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1527,525,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinados a reforma de diversos Canteiros na Zona Urbana  e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1526,524,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a Modernização do Campo de Futebol referente a Contrapartida do Convenio celebrado com o Governo do Estado-PB e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1525,523,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 790.451,33 (Setecentos e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Três Centavos), destinados a modernização do Campo de Futebol referente a Convênio  celbrado com o Governo do Estado- PB e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1524,522,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 150.371,46 (Cento Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e seis Centavos), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1523,521,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1522,520,2026-03-05,"Regulamenta a Gratificação por Atividade Especial- GAE, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Borborema/PB e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1548,519,2026-03-05,"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1547,518,2026-03-05,"Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1516,516,2026-02-18,"Reajusta o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1512,515,2026-01-23,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 597.000,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Reais), destinados a Construção/Reforma/Ampliação de Praças no Município e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1511,514,2026-01-23,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1510,513,2026-01-23,"Altera a Estrutura Organizacional do Município de Borborema – PB, cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1440,512,2025-12-23,"Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinada a Construção de Unidades Habitacionais populares conforme conforme o Termo de Convênio 974420/2024MCIDADES/CAIXA e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1439,511,2025-12-11,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1437,510,2025-12-03,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1436,509,2025-12-03,"Dispõe sobre a modificação de programas e ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Borborema, para o exercício 2026, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1435,508,2025-12-02,"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1415,506,2025-10-15,"INSTITUI NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIOO DE BORBOREMA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSIVA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENETE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPOES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"