[{"Id":1529,"Numero":"527","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1529"},{"Id":1528,"Numero":"526","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1528"},{"Id":1527,"Numero":"525","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinados a reforma de diversos Canteiros na Zona Urbana  e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1527"},{"Id":1526,"Numero":"524","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a Modernização do Campo de Futebol referente a Contrapartida do Convenio celebrado com o Governo do Estado-PB e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1526"},{"Id":1525,"Numero":"523","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 790.451,33 (Setecentos e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Três Centavos), destinados a modernização do Campo de Futebol referente a Convênio  celbrado com o Governo do Estado- PB e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1525"},{"Id":1524,"Numero":"522","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 150.371,46 (Cento Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e seis Centavos), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1524"},{"Id":1523,"Numero":"521","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1523"},{"Id":1522,"Numero":"520","Data":"2026-03-05","Descricao":"Regulamenta a Gratificação por Atividade Especial- GAE, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Borborema/PB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1522"},{"Id":1548,"Numero":"519","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1548"},{"Id":1547,"Numero":"518","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1547"},{"Id":1516,"Numero":"516","Data":"2026-02-18","Descricao":"Reajusta o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1516"},{"Id":1512,"Numero":"515","Data":"2026-01-23","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 597.000,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Reais), destinados a Construção/Reforma/Ampliação de Praças no Município e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1512"},{"Id":1511,"Numero":"514","Data":"2026-01-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1511"},{"Id":1510,"Numero":"513","Data":"2026-01-23","Descricao":"Altera a Estrutura Organizacional do Município de Borborema – PB, cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1510"},{"Id":1440,"Numero":"512","Data":"2025-12-23","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinada a Construção de Unidades Habitacionais populares conforme conforme o Termo de Convênio 974420/2024MCIDADES/CAIXA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1440"},{"Id":1439,"Numero":"511","Data":"2025-12-11","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1439"},{"Id":1437,"Numero":"510","Data":"2025-12-03","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1437"},{"Id":1436,"Numero":"509","Data":"2025-12-03","Descricao":"Dispõe sobre a modificação de programas e ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Borborema, para o exercício 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1436"},{"Id":1435,"Numero":"508","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1435"},{"Id":1415,"Numero":"506","Data":"2025-10-15","Descricao":"INSTITUI NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIOO DE BORBOREMA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSIVA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENETE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPOES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1415"}]