[{"Id":1669,"Numero":"538","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1669"},{"Id":1668,"Numero":"540","Data":"2026-06-02","Descricao":"Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, \"Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1668"},{"Id":1667,"Numero":"539","Data":"2026-06-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1667"},{"Id":1666,"Numero":"537","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispôe sobre denominacao de Logradouro Pulblico e da outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1666"},{"Id":1665,"Numero":"536","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre denominaçao de Logradouro Público e da outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1665"},{"Id":1664,"Numero":"535","Data":"2026-05-13","Descricao":"Reconhece como patrimônio público de relevante interesse social, no ambito do Municipio de Borborema-PB, o Espaco lncluir Ednaihara Amorim da Silva, e da outras providencia","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1664"},{"Id":1663,"Numero":"534","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre deniomonação de Logradouro público edá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1663"},{"Id":1661,"Numero":"533","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1661"},{"Id":1627,"Numero":"532","Data":"2026-03-12","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Pavimentação Asfáltica e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1627"},{"Id":1626,"Numero":"531","Data":"2026-03-12","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Reforma de Praças e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1626"},{"Id":1625,"Numero":"530","Data":"2026-03-12","Descricao":"Altera a Lei Municipal Nº 335/2022, que autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1625"},{"Id":1624,"Numero":"529","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Borborema e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1624"},{"Id":1529,"Numero":"527","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1529"},{"Id":1528,"Numero":"526","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1528"},{"Id":1527,"Numero":"525","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinados a reforma de diversos Canteiros na Zona Urbana  e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1527"},{"Id":1526,"Numero":"524","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a Modernização do Campo de Futebol referente a Contrapartida do Convenio celebrado com o Governo do Estado-PB e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1526"},{"Id":1525,"Numero":"523","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 790.451,33 (Setecentos e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Três Centavos), destinados a modernização do Campo de Futebol referente a Convênio  celbrado com o Governo do Estado- PB e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1525"},{"Id":1524,"Numero":"522","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 150.371,46 (Cento Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e seis Centavos), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1524"},{"Id":1523,"Numero":"521","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1523"},{"Id":1522,"Numero":"520","Data":"2026-03-05","Descricao":"Regulamenta a Gratificação por Atividade Especial- GAE, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Borborema/PB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1522"}]