Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1675,,2026-07-02,"RELATÓRIO DE SOLICITAÇÕES E-SIC JUNHO - 2026",2026,"RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
1676,78,2026-07-01,,2026,"CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO",OUTRAS
1641,01,2026-06-03,"A Prefeitura de Borborema, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar da etapa de seleção dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).",2026,"Resultado Preliminar Chamamento Público nº 01.2026 - PNAB",EDITAL
1681,77,2026-06-01,,2026,"CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO",OUTRAS
1640,5,2026-06-01,,2026,"RELATÓRIO DE SOLICITAÇÕES DO E-SIC",OUTRAS
1643,76,2026-05-04,,2026,"CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO",OUTRAS
1636,01,2026-05-04,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link para inscrição abaixo:",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1635,4,2026-05-01,,2026,"RELATÓRIO DE SOLICITAÇÕES DO E-SIC",OUTRAS
1642,75,2026-04-01,,2026,"CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO",OUTRAS
1634,3,2026-04-01,,2026,"RELATÓRIO DE SOLICITAÇÕES DO E-SIC",OUTRAS
1638,,2026-03-05,"TABELA ",2026,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
1662,74,2026-03-02,,2026,"CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO",OUTRAS
1621,73,2026-03-02,,2026,"CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO",OUTRAS
1519,2,2026-03-02,,2026,"RELATÓRIO DE SOLICITAÇÕES DO E-SIC",OUTRAS
1517,,2026-03-02,"ESTOQUE CONTROLADOS FEVEREIRO",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1518,,2026-03-02,"ESTOQUE MEDICAMENTOS BÁSICOS FEVEREIRO",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1514,,2026-02-18,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1515,,2026-02-18,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1506,,2026-02-04,"ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1507,,2026-02-04,"ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS