| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 28 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 27 | 01/08/2024 | Altera o Plano de Contratações Anuais PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema PB, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 26 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 24 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 22 | 23/05/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Borborema PB, em virtude do falecimento da jovem Ednaihara Amorim da Silva, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 20/05/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Borborema/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 20 | 20/05/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Borborema/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 19 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 18 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2024 | DECRETO |
| 17 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 16 | 05/04/2024 | Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. | 2024 | DECRETO |
| 15 | 05/04/2024 | Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Borborema PB | 2024 | DECRETO |
| 14 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, do Município de Borborema - PB. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 05/04/2024 | Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do Município de Borborema/ PB | 2024 | DECRETO |
| 12 | 05/04/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Borborema PB. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 05/04/2024 | Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB | 2024 | DECRETO |
| 09 | 05/04/2024 | Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta,do município de Borborema/PB | 2024 | DECRETO |
| 08 | 05/04/2024 | Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Borborema - PB. | 2024 | DECRETO |
| 06A | 01/04/2024 | Altera o Plano de Contratações Anuais PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema PB, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 06 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 05 | 19/03/2024 | Dispõe sobre os prazos das consignações em folha de pagamento, dos Servidores Públicos municipal de Borborema PB, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 07/02/2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 01A | 22/01/2024 | Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Borborema PB. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2024 | [DECRETO Nº 001 DE 2024] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 31 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 30 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 29 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 28 | 27/10/2023 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28/10/2023 PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 27 | 25/10/2023 | [DECRETO Nº 27/2023] CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 25 | 05/10/2023 | [DECRETO Nº 25/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 24 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 23 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 22 | 28/08/2023 | [DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 28/08/2023 | [DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 01/08/2023 | [DECRETO Nº 21/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 20 | 06/07/2023 | [DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 20 | 03/07/2023 | [DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 19 | 30/06/2023 | [DECRETO Nº 19/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema REFIS 2023. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 19/06/2023 | [DECRETO Nº 18/2023] | 2023 | DECRETO |
| 17 | 14/06/2023 | [DECRETO Nº 17/2023] Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Borborema PB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 07/06/2023 | [DECRETO Nº 16/2023] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do dia de Corpus Christi e dá outras providências. ] | 2023 | DECRETO |
| 13 | 01/06/2023 | [DECRETO Nº 13/2023] | 2023 | DECRETO |
| 15 | 31/05/2023 | [DECRETO Nº 15/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema REFIS 2023. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 31/05/2023 | [DECRETO Nº 14/2023] ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 21/2022. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 03/05/2023 | [DECRETO Nº 10/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 09 | 05/04/2023 | [DECRETO Nº 09/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 31/08/2022 | [DECRETO Nº 21/2022] ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 168/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 14/2023) | 2022 | DECRETO |
| 11 | 18/05/2022 | [DECRETO Nº 11/2022] DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 9 | 25/04/2022 | [DECRETO Nº 9/2022] CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 7 | 09/03/2022 | [DECRETO Nº 7/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 05A | 24/02/2022 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 34-A/2021 de 23 de agosto de 2021, que declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 5 | 23/02/2022 | [DECRETO Nº 5/2022] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02A | 11/02/2022 | Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Borborema - PB, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 4 | 09/02/2022 | [DECRETO Nº 4/2022] Convoca a I COMPIR Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial | 2022 | DECRETO |
| 3 | 03/02/2022 | [DECRETO Nº 3/2022] | 2022 | DECRETO |
| 02 | 10/01/2022 | [DECRETO Nº 02/2022] | 2022 | DECRETO |
| 1 | 03/01/2022 | [DECRETO Nº 1/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 21/12/2021 | [DECRETO Nº 41/2021] | 2021 | DECRETO |
| 40 | 01/12/2021 | [DECRETO Nº 40/2021] | 2021 | DECRETO |
| 39A | 05/11/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE BORBOREMA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 01/11/2021 | [DECRETO Nº 39/2021] | 2021 | DECRETO |
| 38 | 22/10/2021 | [DECRETO Nº 38/2021] | 2021 | DECRETO |
| 37 | 18/10/2021 | [DECRETO Nº 37/2021] | 2021 | DECRETO |
| 36 | 02/10/2021 | [DECRETO Nº 36/2021] | 2021 | DECRETO |
| 35 | 01/09/2021 | [DECRETO Nº 35/2021] | 2021 | DECRETO |
| 34 | 26/08/2021 | [DECRETO Nº 34/2021] | 2021 | DECRETO |
| 33 | 26/08/2021 | [DECRETO Nº 33/2021] | 2021 | DECRETO |
| 32 | 24/08/2021 | [DECRETO Nº 32/2021] Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 34A | 23/08/2021 | Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 02/08/2021 | [DECRETO Nº 31/2021] | 2021 | DECRETO |
| 30 | 31/07/2021 | [DECRETO Nº 30/2021] Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). | 2021 | DECRETO |
| 28 | 19/07/2021 | [DECRETO Nº 28/2021] Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Município de Borborema e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 16/07/2021 | [DECRETO Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). | 2021 | DECRETO |
| 26A | 02/07/2021 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 02/07/2021 | [DECRETO Nº 26/2021] | 2021 | DECRETO |
| 25 | 02/07/2021 | [DECRETO Nº 25/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). | 2021 | DECRETO |
| 24 | 28/06/2021 | [DECRETO Nº 24/2021] Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 19/06/2021 | [DECRETO Nº 23/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19). | 2021 | DECRETO |
| 22 | 03/06/2021 | [DECRETO Nº 22/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19). | 2021 | DECRETO |
| 21 | 02/06/2021 | [DECRETO Nº 21/2021] | 2021 | DECRETO |
| 20 | 20/05/2021 | [DECRETO Nº 20/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Borborema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 10/05/2021 | [DECRETO Nº 19/2021] | 2021 | DECRETO |
| 18 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 25/04/2021 | [DECRETO Nº 17/2021] | 2021 | DECRETO |
| 16 | 18/04/2021 | [DECRETO Nº 16/2021] | 2021 | DECRETO |
| 15 | 09/04/2021 | [DECRETO Nº 15/2021] | 2021 | DECRETO |
| 14 | 05/04/2021 | [DECRETO Nº 14/2021] | 2021 | DECRETO |
| 13 | 01/04/2021 | [DECRETO Nº 13/2021] | 2021 | DECRETO |
| 000 | 27/03/2021 | [Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto] A equipe de Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado, 27 de março, várias visitas aos comércios locais do nosso município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as novas regras estabelecidas pelo novo Decreto. A nossa missão é fazer com que todos tomem os cuidados necessários para que juntos possamos combater qualquer ação que favoreça a propagação e proliferação do Coronavírus. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e, de forma mais incisiva, agradecemos a toda população que está dando sua parcela de contribuição, seguindo as orientações e cumprindo os protocolos necessários. Todos contra o Coronavírus! | 0000 | DECRETO |
| 12 | 26/03/2021 | [DECRETO Nº 12/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 10/03/2021 | [DECRETO Nº 11/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 02/03/2021 | [DECRETO Nº 10/2021] | 2021 | DECRETO |
| 07 | 01/03/2021 | [DECRETO Nº 07/2021] Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento da Senhora Josefa Matias Coutinho, conselheira do Orçamento Democrático Estadual. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 23/02/2021 | [DECRETO Nº 06/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 10/02/2021 | [DECRETO Nº 05/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 20/01/2021 | [DECRETO Nº 04/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 08/01/2021 | [DECRETO Nº 03/2021] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 06/01/2021 | [DECRETO Nº 02/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 06/01/2021 | [DECRETO Nº 01/2021] APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BORBOREMA/PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 28 | 17/12/2020 | [DECRETO Nº 28/2020] | 2020 | DECRETO |
| 27 | 16/12/2020 | [DECRETO Nº 27/2020] | 2020 | DECRETO |
| 26 | 13/12/2020 | [DECRETO Nº 26/2020] | 2020 | DECRETO |
| 25 | 28/11/2020 | [DECRETO Nº 25/2020] | 2020 | DECRETO |
| 24 | 23/11/2020 | [DECRETO Nº 24/2020] | 2020 | DECRETO |
| 23 | 09/11/2020 | [DECRETO Nº 23/2020] | 2020 | DECRETO |
| 22 | 20/10/2020 | [DECRETO Nº 22/2020] | 2020 | DECRETO |
| 21 | 21/09/2020 | [DECRETO Nº 21/2020] Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 55.761,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20A | 11/09/2020 | Dispõe sobre o formulário de inscrição para Cadastro de Trabalhadores e Espaços de Cultura em atuação no município de Borborema PB e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 09/09/2020 | [DECRETO Nº 20/2020] | 2020 | DECRETO |
| 19 | 11/08/2020 | [DECRETO Nº 19/2020] | 2020 | DECRETO |
| 18 | 27/07/2020 | [DECRETO Nº 18/2020] | 2020 | DECRETO |
| 17 | 13/07/2020 | [DECRETO Nº 17/2020] | 2020 | DECRETO |
| 16 | 29/06/2020 | [DECRETO Nº 16/2020] | 2020 | DECRETO |
| 15 | 15/06/2020 | [DECRETO Nº 15/2020] | 2020 | DECRETO |
| 14 | 05/06/2020 | [DECRETO Nº 14/2020] | 2020 | DECRETO |
| 000 | 01/06/2020 | [Plano de Contingência para Enfrentamento ao COVID-19] | 0000 | DECRETO |
| 13 | 31/05/2020 | [DECRETO Nº 13/2020] | 2020 | DECRETO |
| 12 | 18/05/2020 | [DECRETO Nº 12/2020] | 2020 | DECRETO |
| 11 | 07/05/2020 | [DECRETO Nº 11/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 07/05/2020 | [DECRETO Nº 011/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 23/04/2020 | [DECRETO Nº 10/2020] Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 010 | 23/04/2020 | [DECRETO Nº 010/2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 09 | 09/04/2020 | [DECRETO Nº 09/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 09/04/2020 | [DECRETO Nº 009/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARÁIBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 23/03/2020 | [DECRETO Nº 08/2020] Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema-PB e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 23/03/2020 | [DECRETO Nº 008/2020] DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 18/03/2020 | [DECRETO Nº 07/2020] Decreta situação de Emergência em Saúde no Município de Borborema, Estado da Paraíba em face da Pandemia do Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e em cumprimento as orientações e determinações das autoridades em Saúde a Nível Nacional e Estadual. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 18/03/2020 | [DECRETO Nº 007/2020] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2020 | [DECRETO Nº 006/2020] CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 13/03/2020 | [DECRETO Nº 005/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2020 | [DECRETO Nº 002/2020] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2020 | [DECRETO Nº 001/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 22/11/2019 | [DECRETO 005/2019] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 23/09/2019 | [DECRETO 004/2019] CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBOREMA/PB | 2019 | DECRETO |
| 003 | 15/05/2019 | [DECRETO 003/2019] INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DECRETO PUBLICAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 002 | 28/03/2019 | [DECRETO 002/2019] CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. DECRETO PUBLICAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 001 | 15/03/2019 | [DECRETO 001/2019] CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 17/07/2018 | [DECRETO 03/2018] DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 28/05/2018 | [DECRETO 002/2018] DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 27/04/2018 | [DECRETO 001/2018] "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 30/04/2018, SEGUNDA-FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE". | 2018 | DECRETO |
| 006 | 24/08/2017 | [DECRETO Nº 006/2017] DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA, PELO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO | 2017 | DECRETO |
| 005 | 08/06/2017 | [DECRETO Nº 005/2017] DECRETA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2017 | [DECRETO Nº 004/2017] DECRETA ANULIDADE E REVOGAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS TERRENOS E CONVOCA OS DONATÁRIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPARECEREM A SEDE DA PREFEITURA PARA UM NOVO CADASTRAMENTO DE REAVALIAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO PUBLICAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | [DECRETO Nº 003/2017] DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | [DECRETO Nº 002/2017] DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | [DECRETO Nº 001/2017] EXONERA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO 2013 A 2016 E SUSPENDE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA GESTÃO 2013 A 2016. DECRETO PUBLICAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| www.borborema.pb.gov.brEmitido dia 03/12/2024 às 13:44:25 | ||||