| NOMEAÇÃO | 83 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.610.354-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO Pessoa com Deficiência (PCD), com lotação no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 24/01/2024 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | CLAUDIO DE LIMA SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | MANACES BARBOSA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4273, CPF XXX.056.374-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, mat. 4271, CPF XXX.898.094-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| RECONDUÇÃO | 82 | 2023 | 20/07/2023 | [PORTARIA Nº 82/2023] Art. 1° Reconduzir os membros do Conselho Municipal da Assistencia Social -2023/2025: -Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvilmento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos 2. Karine de Andracle Calado b) Representantes da Secretar ia Municipal de Educaçâo 1.Silvania Pereira do Nasciment o: 2.Maria Gerusa Pereira de Lima c) Representantes da Secretaria Municipal de Saude. 1. Mark dos Santos Silva: 2. Michele Soares do Nascimento -Entidades não governamentais a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1. Edinelia Ferreira do Nascime nto; 2. Maria do Nascimento Guilherme b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do Socorro Silva de Sousa 2. Ivonete Targino do Nascimenro c) Representantes da Igreja Catolica 1.Maria Rafaela Nunes dos Santos: 2. Dennys Victor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO | 81B | 2023 | 19/07/2023 | [PORTARIA Nº 81-B/2023] Art. 1° - Reconduzir os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Thais Luana Felipe Santo; 2 - Suplente: Dogival Pereira. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 Suplente: Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: MicheIe Soares do Nascimento; 2 Suplente: Mark dos Santos Silva. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Laser: 1 - Titular: José Mauricio Felipe do Nascimento; 2 - Suplente: Marcus Danillo Candido de Sena. II - Entidades Não Governamentais:: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 - Titular: Arlinda Ribeiro dos Santos; 2 Suplente: Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: 1 Titular: Josane Aranha Pinto; 2 Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 - Titular: Maria do socorro Sinésio; 2 - Suplente: Maria do Carmo Albuquerque. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Alenildo Teodosio da Silva. e) Representante da Area do Trabalho com a ldoso: 1 Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 Suplente: Gilvan Estevan de Lima. III - Composiçâo da Mesa Diretora do Conselho Municipal do ldoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Li ma; b) Vice: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 81 | 2023 | 06/07/2023 | [PORTARIA Nº 81/2023] Retificar o inciso II do Art. 2º da Portaria nº 075/2023, que passa a ter a seguinte redação: (..........); II - Pedro Augusto Guilherme Júnior: 10/12/2023 a 09/01/2024; (...........). Registre-se. Publique-se. | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 06/06/2023 | [PORTARIA Nº 078/2023] Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Dogival Pereira de Lima; II Gabinete do Prefeito: a ) Thaís Luana Felipe Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Karine de Andrade Calado; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Silvânia Pereira do Nascimento Lira V Assessoria Jurídica: a) Ciane Figueiredo Feliciano da Silva; VI Secretaria Municipal de Saúde. a) Thays de Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2022 | 14/06/2022 | Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 14/06/2022 a 14/07/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, cargo: Agente Administrativo, como coordenador municipal do Programa Auxílio Brasil, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 09/05/2022 | Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Cláudio de Lima de Sousa: de 10/05/2022 a 09/06/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2022 | 08/04/2022 | Portaria Nº 035-2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 08/04/2022 a 08/05/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 030E | 2022 | 03/03/2022 | [PORTARIA N. 030-E DE 2022] Art. 1º - Nomear: GILVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Manacés Barbosa de Sousa: de 04/03/2022 a 03/04/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 028 DE 2022] Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA, CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | MARCOS ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 019 | 2022 | 01/02/2022 | Redistribuir o servidor: CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 3856, CPF: XXX.263.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 004A | 2022 | 19/01/2022 | RESOLVE: Nomear os membros do Comissão Intersetorial do Selo UNICEF: Articulador Municipal: Layane Feitosa Fragoso da Silva Mobilizador de Adolescentes: Thaís Luana Felipe Santos Mobilizador de Educação: Janileide Gomes Soares Oliveira Mobilizador de Saúde: Thays De Oliveira Matias Mobilizador de Assistência Social : Josilene do Nascimento Rodrigues Representação do CMDCA: Dogival Pereira de Lima Conselheiro Tutelar: Claúdio de Lima Sousa Núcleo de Cidadania de Adolescentes: Gilvania Karla Anselmo Estevam de Lima e Álvaro Miguel das Neves Silva Controle Interno/ Administração Municipal: Mario Henrique Galdino da Costa | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 002 DE 2022] Nomear, LARISSA DOMINGOS ALVES, CPF XXX.404.204-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LARISSA DOMINGOS ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR RAYSSA GOMES DA SILVA, mat. 3942, CPF XXX.693.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 163 DE 2021] EXONERAR, a pedido, LUAN DE LIMA SOARES, mat. 4147, CPF XXX.598.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | LUAN DE LIMA SOARES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 153 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 153 DE 2021] Redistribuir o servidor: MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 3265, CPF: XXX.326.854-XX, cargo: MOTORISTA AB II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 29/10/2021 | Nomear, ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF N. XXX.215.764-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| LOTAÇÃO | 144 | 2021 | 06/10/2021 | [PORTARIA N. 144 DE 2021] RESOLVE: LOTAR a servidora ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, CPF N. XXX.995.814-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 136B | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA N. 136-B DE 2021] EXONERAR , ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, mat. 4083, CPF XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136A | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 136A DE 2021] EXONERAR , THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 4091, CPF XXX.881.854-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 20/07/2021 | [PORTARIA N. 131 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social: I - Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; 2. Karine de Andrade Calado. b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1. Silvania Pereira do Nascimento; 2. Maria Gerusa Pereira de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Mark dos Santos Silva; 2. Michele Soares do Nascimento. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 1. Edinelia Ferreira do Nascimento; 2. Maria do Nascimento Guilherme. b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do socorro Silva de Sousa; 2. Ivonete Targino do Nascimento. c) Representantes da Igreja Católica: 1. Maria Rafaela Nunes dos Santos; 2. Dennys Vitor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 121A | 2021 | 01/07/2021 | Nomear, LUAN DE LIMA SOARES, CPF N. XXX.598.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUAN DE LIMA SOARES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120A | 2021 | 30/06/2021 | [PORTARIA N. 120-A DE 2021] EXONERAR a pedido, RIVALDO LIMA DOS SANTOS, mat. 4077, CPF XXX.309.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 24/05/2021 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2021/2022: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Santos. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 Suplente: Gilvan Estevam de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 Titular: Diego do Nascimento Souza Santos; 2 Suplente: Ana Alice Crispim das Neves. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Rosimary Martins dos Santos; 2 - Suplente: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103A | 2021 | 11/05/2021 | [PORTARIA N 103-A.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Cláudio de Lima Sousa: de 06/05/2021 a 04/06/2021; Carlos Alexandre Guedes da Silva: de 06/06/2021 a 06/07/2021. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 097 D | 2021 | 01/04/2021 | [PORTARIA N 097-D.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 05/04/2021 a 05/05/2021. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N. 069 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 01/03/2021 a 31/03/2021. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONVOCAR | 053 | 2021 | 11/02/2021 | CONVOCAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 051I | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-I.2021] Nomear ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051H | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-H.2021] Exonerar a pedido, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045.2021] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 044C | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-C.2021] Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 044A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-A.2021] Redistribuir o servidor: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, matrícula 4067, CPF: XXX.144.784-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 039 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 039.2021] Redistribuir a servidora: VANDA LUCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | VANDA LUCIA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 038.2021] EXONERAR, TERESA NATÁLIA DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 3949, CPF XXX.342.584-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| CONCESSÃO | 037K | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-K.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS mat. 3429, CPF XXX.720.434-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividade excedente de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social. | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037J | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-J.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família. | SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037I | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-I.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes como gestor do Programa Bolsa Família. | ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 035.2021] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 035A | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 035-A.2021] Redistribuir o servidor: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 026 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 026-A.2021] RESOLVE: Nomear, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 025-A.2021] RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 024 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 024-A.2021] RESOLVE: Nomear, RIVALDO LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.309.594-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
| RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | REVOGAR a Portaria nº 084-B/2019 de 01 de setembro de 2019, pub. no J.O.M. 9ª Edição Extra de 02/09/2019, pag. 3; que determina à servidora FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, mat. 3193 CPF: XXX.935.034-XX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, exercer 20 (vinte) horas de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, restabelecendo as 40 (quarenta) horas semanais junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria 129 de 02 de dezembro de 2019, pub. no J.O.M. 12ª Edição de 31 de dezembro de 2019; revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 019A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 019-A.2021] Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 006.2021] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 130.2020] Exonerar FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretario de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 119L | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.L 2020] Exonerar RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, mat. 3786, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119G | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.G 2020] Exonerar MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, mat. 3994, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 23/11/2020 | [PORTARIA N 114.2020] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - GESTOR FINANCEIRO DO FIA |
| EXONERAÇÃO | 90 A | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA N 90-A.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 85 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 85.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, matrícula 3942, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 84 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 84.2020] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3994, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 057H | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-H.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 057D | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-D.2020] Nomear ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 032.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 027E | 2020 | 07/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-E.2020] Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 027B | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-B.2020] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADRIANA DE MELO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 011.2020] Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020 | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 008.2020] NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | MANACES BARBOSA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 007.2020] NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 006.2020] NOMEAR CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, portador do CPF XXX.176.264-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 005.2020] NOMEAR CLAUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | CLAUDIO DE LIMA SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 004.2020] NOMEAR ANUBIO ALVES DE SOUSA, portador do CPF XXX.294.624-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | ANUBIO ALVES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 125.2019] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3891, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 111.2019] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3865, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 110.2019] EXONERAR JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, mat. 3867, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 109.2019] EXONERAR GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, mat. 3869, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO AÇÕES SOCIAIS, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 108.2019] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3866, do cargo comissionado de COORDENADOR DA ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 107.2019] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3864, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 03/09/2019 | [PORTARIA N.º 084.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 03/09/2019 a 03/10/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 080.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/08/2019 a 31/08/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2019 | 18/07/2019 | [PORTARIA Nº 078.2019] 1º RECONDUZIR o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, que passa a vigorar de 18/07/2019 a 31/05/2021, com as seguintes representações: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2019 a 31/07/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 3432 e SUPLENTE: GILVAN ESTEVAM DE LIMA, mat. nº 3869, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2019 | 03/06/2019 | [PORTARIA Nº-065.2019] RETIRAR da função de COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A MU-LHER a servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.720.434-XX, mat.: 3429, a partir desta data e, DESIGNAR a mesma servidora para exercer a função de COORDENA-DOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS AÇOES SOCIAIS CRAS, da Secreta-ria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de título a presente Portaria até ulterior delibe-ração, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018. | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 059.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 08/05/2019 a 08/06/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 058.2019] NOMEAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF: XXX.747.234-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 054.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEITO TUTELAR, durante o período de 08/04/2019 a 08/05/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 053 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 053.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, no Programa Criança Feliz, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2019 | 01/03/2019 | EXONERAR a pedido JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3827, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043B | 2019 | 01/02/2019 | Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para e-xercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 043A | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo- lhe de título a presente Portaria. | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Centro de Referência da Assistência Social CRAS, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2019 | 14/01/2019 | [Portaria N.º 026.2019] RESOLVE: EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 012.2019] Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 003.2019] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração, servindo-lhe de título a presente | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2018 | 11/12/2018 | EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 102.2018] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3775, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 101.2018] EXONERAR MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, mat. 3785, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário | MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 100.2018] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3201 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 099.2018] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3646 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPTº ACOES SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 098.2018] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3748 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2018 | 01/10/2018 | EXONERAR ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3745, do cargo comissionado de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DO DEPARTº DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 074.2018] Nomear RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 073.2018] EXONERAR RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, mat. 3616, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 069A | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069-A.2018] Nomear MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2018 | 03/04/2018 | [Portaria Nº 052.2018] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Desenvolvimento Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2018 | 03/04/2018 | [Portaria Nº 051.2018] RESOLVE: Exonerar a pedido NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, matrícula 3607, do cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOL-VIMENTO SOCIAL , revogando-se as disposições em contrário. | NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 050 C | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-C.2018] RESOLVE: Nomear NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 050 B | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-B.2018] RESOLVE: Exoerar ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, mat. 3747, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 036.2018] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 035.2018]Nomear ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 034.2018] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Por-taria, até ulterior deliberação. | ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 023 | 2018 | 28/02/2018 | Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 022 | 2018 | 28/02/2018 | Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a pre- sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera- ção. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 01/06/2017 | [Portaria Nº 191.2017] RESOLVE: Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2017 | 31/05/2017 | [Portaria Nº 188.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I Presidente: a) Josilda Maria Felipe de Oliveira. II Vice-Presidente: a) Maria do Carmo Albuquerque. III 1o Secretário: a) Karine de Andrade Calado. IV 2o Secretário: a) Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. V - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 Titular: Karine de Andrade Calado; 2 Suplente: Josane Aranha Pinto. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Aline Patrícia Cândido de Lima; 2 Suplente: Rizelda Fernandes Bezerra. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Geruza Pereira de Lima; 2 Suplente: Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1 Titular: Francisco Leido Cândido da Silva; 2 Suplente: José Edson da Silva. VI Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 Titular: Arluída Ribeiro dos Santos; 2 Suplente: Maria Dalva Maurício dos Santos. b) Representantes dos Idosos da Zona Urbana: 1 Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 Titular: Maria do Carmo Albuquerque; 2 Suplente: Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 Titular: Adriana Melo de Souza; 2 Suplente: Nilda Maria Leite Cardoso Barbosa. e) Representantes da Área de Trabalho com o Idoso: 1 Titular: Josilda Maria Felipe; 2 Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2017 | 09/05/2017 | [Portaria Nº 189.2017] Art. 1o - Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 149.2017] Nomear WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA, CPF: XXX.928.257-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017 | WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 146.2017] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Dogival Pereira de Lima; 2 - Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 - Karine de Andrade Calado; 2 - Ageandra Jéssica Lima dos Santos. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Ozinete dos Santos Nascimento; 2 - Fabiana Alves Ferreira. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Fabiana Janaina Gomes dos Santos; 2 - Joelson Augusto Guilherme. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 - Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Maria Silva de Oliveira. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Gerlane Pereira dos Santos; 2 - Maria da Glória Costa da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO | 145 | 2017 | 09/03/2017 | ENQUADRAR o servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, CPF no XXX.870.674-XX, matrícula: 202; cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NO NÍ-VEL IV; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 139A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 139A.2017] Nomear ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 117A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 117A.2017] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 067 | 2017 | 09/01/2017 | Redistribuir o servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA PINHERO, matrícula 3214, CPF:XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 063 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 063.2017] Redistribuir o servidor(a): MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presen-te Portaria. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 062 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 062.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA, matrí-cula 96, CPF: XXX.583.864-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VII, da Se-cretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desen-volvimento Social, no Conselho Tutelar, com a carga horária de 20 horas semanais, servin-do-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 052 | 2017 | 04/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, na Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 048.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): AGEANDRA JÉSSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX.720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 036 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 036.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZÁRIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 046 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 046.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 62, CPF: XXX.760.784-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR NEUMA DE FÁTIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação. | NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |