| REVOGAÇÃO | 89 | 2024 | 21/10/2024 | REVOGAR a Portaria nº 076/2023, publicada no JOM 05ª Edição de 31/05/2023, 2ª Ed. pag. 04, que concedeu Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por deixar de exercer atividade excedente de ministrar o curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho. | YASSER CRISPIM TARGINO - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2024 | 20/07/2024 | EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 77 | 2024 | 14/07/2024 | REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário. | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 73 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercer | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024 | GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS | 70 | 2024 | 03/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 69 | 2024 | 03/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 008SEADM | 2024 | 03/07/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026. | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2024 | 17/04/2024 | EXONERAR a pedido, PAULA MANUELA DA SILVA, mat. 4154, CPF XXX.430.834-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 58 | 2024 | 17/04/2024 | CONCEDER a Licença para frequentar cursos de formação ou capacitação profissional a NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, cargo: PROFESSOR B, mat. 3160, por um período de 2 anos a partir da publicação desta Portaria. | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 007SEADM | 2024 | 15/04/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 19 de abril de 2024 a 20 de abril de 2026. | DANIELLE CLEMENTINO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 50C | 2024 | 01/04/2024 | Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 05/03/2024 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2024 | 29/02/2024 | EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 006SEADM | 2024 | 07/02/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA, CPF: XXX.092.504-XX, cargo: PROFESSOR D III, no período de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2026. | LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA - PROFESSOR D |
| LOTAÇÃO | 42 | 2024 | 01/02/2024 | LOTAR a servidora ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS III, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 004SEADM | 2024 | 01/02/2024 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 003SEADM | 2024 | 01/02/2024 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, com a carga horária de 30 horas semanais. | HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 33A | 2024 | 16/01/2024 | Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear VALQUÍRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 20B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 19 B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | CÍCERA MARTA DE ANDRADE - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF XXX.211.634-XX, para exercer cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 15A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA, CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 13B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF: XXX.606.154-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 12A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ADNA MARIA DE LIMA LOPES - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 11A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA, mat. 171, CPF: XXX. 892.534-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 06A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ROSILENE CLEMENTINO LIMA DA SILVA, mat. 329, CPF: XXX.951.764-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 05A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, mat. 233, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 04A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, mat. 173, CPF: XXX.896.574-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 03A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, mat. 001, CPF: XXX.945.804-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | NOMEAR MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.051.874-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 001SEADM | 2024 | 02/01/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4354, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4301, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, KATRY SANTOS DA SILVA, mat. 4353, CPF XXX.188.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. 3912, CPF XXX.211.634-XX, do cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, mat. 4280, CPF XXX.903.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4302, CPF XXX.245.914-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4300, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4306, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO I (NM), Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, mat. 4338, CPF XXX.198.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4305, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4304, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR I (NM), Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4303, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4326, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4324, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4351, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDUÇÃO | 101 | 2023 | 30/11/2023 | REDUZIR a carga horária da servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, mat.3247, CPF nº XXX.624.154-XX para 21 (vinte e uma) horas semanais, sendo 14(quatorze) horas de aula e 7(sete) de atividades. | EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2023 | 08/11/2023 | [PORTARIA N. 98 DE 2023] NOMEAR ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES, CPF nº XXX.397.004-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2023 | 31/10/2023 | [PORTARIA N. 97 DE 2023] EXONERAR, a pedido, JOSE CAVALCANTI NETO, mat. 4359, CPF XXX.794.204-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE CAVALCANTI NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2023 | 25/09/2023 | [PORTARIA Nº 92/2023] NOMEAR JOSE CAVALCANTI NETO, CPF nº XXX.794.204-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | JOSE CAVALCANTI NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAÇÃO | 90 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 90/2023] Art. 1º - READAPTAR, a servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, cargo PROFESSOR A VII, lotada na Secretaria de Educação, com carga horária de 26 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - A servidora exercerá atribuições de caráter administrativo, tais como: Elaborar documentos e relatórios; consultar arquivo físico quando solicitado e/ou necessário; executar serviços de apoio nas áreas de administração; Atender professores, alunos e pais de alunos, fornecendo e recebendo informações sobre serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Registre-se Publique-se. | MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 88/2023] EXONERAR, a pedido, JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, mat. 3989, CPF XXX.555.774-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 87 | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA Nº 87/2023] Redistribuir o servidor: JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, matrícula 4354, CPF: XXX.588.714-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do gabinete da prefeita, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2023 | 31/08/2023 | [PORTARIA Nº 86/2023] EXONERAR A PEDIDO ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4323, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2023 | 31/07/2023 | [PORTARIA Nº 84/2023] EXONERAR, a pedido, IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA, mat.4330, CPF nº XXX.956.761-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| LOTAÇÃO | 080 | 2023 | 04/07/2023 | [PORTARIA Nº 080/2023] LOTAR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 079 A | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-A/2023] RESOLVE: Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| INSTITUIÇÃO | 079 | 2023 | 20/06/2023 | [PORTARIA Nº 079/2023] Resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Art. 2º A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes. Parágrafo único. A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Art. 3º Atuação articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. Art.4º Participação social para o desenvolvimento do Programa, como estratégia para a disseminação do conhecimento no âmbito da comunidade escolar e a nível comunitário. Art.5° Desenvolvimento de boas práticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estratégias de comunicação sobre os procedimentos corretos para a lavagem de mãos e boas práticas de higiene, afixados em locais estratégicos das escolas. Art.6º O ambiente escolar deve estar dotado de pias com água potável e sabão para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de mãos, com frequência mínima semanal. Art.7° O fornecimento de água potável deve ser realizado de forma contínua, ou seja, sem interrupções na prestação deste serviço essencial. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 8º. Fica estabelecido o prazo máximo de 3 (três) meses, contados à partir da data de publicação desta Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do referido Programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do Art. 2º. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| LOTAÇÃO | 077 | 2023 | 05/06/2023 | [PORTARIA Nº 077/2023] RESOLVE: LOTAR a servidora SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 076 | 2023 | 24/05/2023 | [PORTARIA Nº 076/2023] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por exercer atribuições excedentes ministrando curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01/02/2023. | YASSER CRISPIM TARGINO - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 08/02/2023 | RESOLVE: Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Mike Nunes de França. Suplente: João Matias Neto. Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. Suplente: Robeiolânio da Silva. II 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Joelson Augusto Guilherme. Suplente: Joseane Tertulino da Silva. III 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima. Suplente: Lidiane Santos de Oliveira Medeiros. IV 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: Daniella Freire Pereira. Suplente: João Vitor Pereira da Silva. V 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Janaina Davi dos Santos. Suplente: Andreia Augusto Guilherme. Titular: Gilvaneide Pereira Alves. Suplente: Andreia Freitas Medeiros dos Santos. VI 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas; Titular: Felipe Salvador Lourenço Maia. Suplente: Severino do Ramo da Silva Filho. Titular: Marieta da Silva Augusto. Suplente: Rosicleide Bazilio da Silva. VII 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. VIII 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima de Sousa. IX 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Maria da Luz Matias Santos Silva. Suplente: Aelijane da Silva Santos Matias. Titular: Ana Patrícia de Andrade dos Santos. Suplente: Danyelle Fernandes Matias dos Santos. X 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Maria Verônica Peixoto Rodrigues de Sousa. Suplente: Maria Inez Herculano de Oliveira. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 047 | 2022 | 05/07/2022 | [PORTARIA N. 047 DE 2022] Remover a servidora: PAULA MANUELA DA SILVA, matrícula 4154, CPF: XXX.430.834-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 09/05/2022 | Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Mike Nunes de França; b) Suplente: Mário Henrique Galdino da Costa. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; b) Suplente: Laíse Ramalho dos Santos Costa; c) Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; d) Suplente: Fabiana Alves Ferreira. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Manacés Barbosa de Sousa; b) Suplente: Anúbio Alves de Sousa; c) Titular: Ivanildo Augusto Guilherme; d) Suplente: Natália Fernandes Matias dos Santos. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Deisy do Nascimento Sousa; b) Suplente: Josivânia Cezario dos Santos; c) Titular: Angélica Rodrigues dos Santos; d) Suplente: Geane Barbosa Wanderley. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 041C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 041-C DE 2022] Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA, CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ELANE MATIAS FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 041A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 041-A DE 2022] EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4209, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4241, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2022 | 19/04/2022 | NOMEAR MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº XXX.672.124-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MANOEL BATISTA DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 01/04/2022 | [PORTARIA N. 033 DE 2022] RESOLVE: Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 025 | 2022 | 14/02/2022 | [PORTARIA N. 025 DE 2022] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia; área de conhecimento: Educação, pelo Centro Universitário FAVENI, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2022. | LUCIANA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 024 | 2022 | 14/02/2022 | [PORTARIA N. 024 DE 2022] Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I; 20H da Secretaria Municipal de Administração, para exercer as 40H, de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear, MARLI TARGINO FERREIRA, CPF XXX.363.164-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 017 | 2022 | 01/02/2022 | Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA N. 010 DE 2022] Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA N. 009 DE 2022] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2022 | 21/01/2022 | [PORTARIA N. 005 DE 2022] EXONERAR a pedido, JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 4150, CPF XXX.630.594-XX, do cargo de MOTORISTA D - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2022 | 19/01/2022 | [PORTARIA N. 004 DE 2022] EXONERAR a pedido, ISMAEL MELO DE SOUSA, mat. 4010, CPF XXX.487.174-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 003B | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-B DE 2022] Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003D | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-D DE 2022] Nomear, MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF nº XXX.557.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 176 DE 2021] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4115, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 175 DE 2021] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, mat. 4118, CPF XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 174 DE 2021] EXONERAR RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4069, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4106, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, mat. 4068, CPF XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 3913, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 170 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4104, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR MARCELO DOS SANTOS FARIAS, mat. 4110, CPF XXX.557.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 167 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, mat. 4067, CPF XXX.144.784-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 166 DE 2021] EXONERAR FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4111, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 165 DE 2021] EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4102, CPF 095.245.914-05, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 164 DE 2021] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4153, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 147 | 2021 | 29/10/2021 | Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer carga horária de 20 (vinte) horas semanais de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 29/10/2021 | NOMEAR PAULA MANUELA DA SILVA, CPF nº XXX.430.834-XX para o cargo de Agente de Serviços Gerais Merendeiro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 146 | 2021 | 19/10/2021 | Remover o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 143 | 2021 | 04/10/2021 | [PORTARIA N. 143 DE 2021] RESOLVE: RESOLVE: Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA, CPF nº XXX.587.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.630.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| EXONERAÇÃO | 138A | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 138-A DE 2021] EXONERAR, ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4070, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 138B | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 138-B DE 2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: 703.975.104-62, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 136 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente como formadora no Programa Integra Paraíba e Operadora Master no Programa Saber, conforme ofício 51/2021-EDUC E Declaração, respectivamente. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 126A | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 126-A DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA , mat. 321, CPF XXX.761.274-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. | KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 126B | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA Nº 126-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS , mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. | MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 125 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4136, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 122 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 122 DE 2021] Redistribuir o servidor: ALDEMIR FRANCISCO ALVES, matrícula 3189, CPF: XXX.997.814-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ALDEMIR FRANCISCO ALVES - VIGIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 121 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 121 DE 2021] Redistribuir o servidor: ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| INSTITUIR | 117 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 117.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Maria De Fátima Sinésio Da Silva Maia. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Elba Maria Alves De Lima. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Edileusa Rufino Dos Santos Silvestre. IV - REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Lúcio Flávio Araújo Dos Santos. V - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Ana Maria Sinésio Dos Santos. VI - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SA-ÚDE: a) Cristiana Tomás Da Silva Alves. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se | COLETIVA |
| INSTITUIR | 116 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 116.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Rosilene Clementino de Lima. II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: a) Wendell Pedro Ferreira da Silva; b) Dilma Maria dos S. Moreira. III - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Nívea Maria Galdino; b) José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IV - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Josefa Clementino de Lima Ferreira. V - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-DE: a) Neuma Maria de Sousa. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 112 | 2021 | 25/05/2021 | Redistribuir o servidor: JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOBSON HENRIQUES TARGINO - MOTORISTA AB |
| REDISTRIBUIÇÃO | 111 | 2021 | 25/05/2021 | Redistribuir o servidor: SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3884, CPF: XXX.862.654-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| INSTITUIR | 110 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Creche Casulo Livramento Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Fernanda Herculano de Andrade. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria de Fátima Crispiniano. III-REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Jeane Silva Alves. IV-REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Rejane de Sousa Martins. V- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Gilvanete das Chagas de Lira. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 109 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Annielly Rodrigues Claudino da Silva. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Célia Rodrigues Claudino da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Simone Soares Feitosa da Silva. IV- REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Sarajane da Costa Felipe dos Santos. V- REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Felipe Andrade dos Santos. VI- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Maria do Socorro Felipe do Nascimento. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 108 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Isimércia Maria Santos da Silva Pereira. II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria das Graças Santos; b) Maria José Pinheiro Ferreira. III- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Maria do Socorro Marcelino de Lira Oliveira; b) Maria da Guia Rodrigues Silva. IV- REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Maria da Conceição Felipe Leôncio da Silva. V- REPRESENTANTES DOS PAIS: a) Rosan Fernandes Bezerra. b) Rosicleide Bezerra Cavalcante Silva. VI- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Gilvante das Chagas de Lira. VII- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL AEE: a) Yasser Crispim Targino. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 106 | 2021 | 24/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Lusia Rufino dos Santos Beserra. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria da Luz Laurindo da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Severino Barbosa da Silva. IV REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Rafaela da Silva Herculano. V REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Flaviana Silvana. VI REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Cristiana Tomas da Silva Alves. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 105 | 2021 | 24/05/2021 | [PORTARIA N 105.2021] RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Maria Rosely Cassiano de Lima. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Jailza Rodrigues Barbosa da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Maria Da Luz Matias Santos Silva. IV - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Elivânia Mércia da Silva Clementino dos Santos; b) Daniella Freire Pereira. V - REPRESENTANTES DOS PAIS: a) Franciele Felipe da Silva; b) Ester da Silva Batista. VI - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Maria Aparecida Gomes da Silva. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 20/04/2021 | [PORTARIA N 099.2021] RESOLVE: Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Gleydson Nascimento da Silva. Suplente: Adriano Cassiano Pereira da Silva. Titular: Thaís Luana Felipe Santos. Suplente: José Roberto da Costa. II 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Lúcia Alves de Sales. Suplente: Waldir Miranda dos Santos. III 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Maria Almeida Ferreira. IV 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. Suplente: Benize de Sousa Guilherme. V 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Edvanea Beserra da Silva Targino. Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva. Titular: Rosan Fernandes Bezerra. Suplente: Maria Vânia dos Santos Cardoso da Silva. VI 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, Titular: Isabel Cristina Ferreira Silvestre da Silva. Suplente: Thiago Felipe Xavier de Lima. Titular: Thayná Lima Ribeiro da Silva. Suplente: João Marcello Pereira do Nascimento Lira. VII 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Fernanda Herculano de Andrade. VIII 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Carlos Alexandre Guedes da Silva. Suplente: Givanildo Nascimento da Silva. IX 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Fabrício Felipe Guilherme. Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. Titular: Larissa Cândido da Silva Barbosa. Suplente: Paula Kelly Alves da Silva. X 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Lusia Rufino dos Santos Beserra. Suplente: Maria de Fátima Sinésio da Silva Maia. Registre-se Publique-se. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 096 A | 2021 | 30/03/2021 | [PORTARIA N.096-A - 2021] RESOLVE: EXONERAR ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, mat. 3985, CPF XXX.223.914-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.094 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 090 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.090 - 2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 088 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.088 - 2021] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3247, CPF n.º XXX.624.154-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, pela Universidade Pitágoras Unopar, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2021. | EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 082 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.082 - 2021] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos. | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 072 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.072 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais por 20 horas semanais, no turno da noite, junto ao PSF I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.062 - 2021] RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 059 | 2021 | 24/02/2021 | Remover o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ AMANCIO RAMALHO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ENCAMINHAR | 057 | 2021 | 19/02/2021 | Encaminhar a servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 003SEADM | 2021 | 19/02/2021 | [PORTARIA Nº 003-2021 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 3253, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2023. | HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 15/02/2021 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 C | 2021 | 15/02/2021 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Livramento Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 A | 2021 | 15/02/2021 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 B | 2021 | 15/02/2021 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Livramento Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 D | 2021 | 15/02/2021 | Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2021 | 14/02/2021 | EXONERAR a pedido, CRISTIANA ALVES DE ARAÚJO, mat. 700, CPF 032.309.654-93, do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| PORTARIA | 054 | 2021 | 12/02/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: I REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 048-A.-2021] Nomear MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF: XXX.557.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 046 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 046.2021] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF n.º XXX.294.904-XX, do cargo de PROFESSOR A V para o cargo de PROFESSOR B V, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2021; servindo-lhe de título a presente Portaria. | AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 045B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045-B.2021] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 3957, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 044B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-B.2021] Redistribuir a servidora: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, matrícula 4083, CPF: XXX.995.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 037G | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-G.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA, mat. 95, CPF XXX.554.644-XX, no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), por exercer atividades excedentes na Biblioteca Municipal. | EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 037H | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-H.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor TADEU LEITE SOUSA, mat. 81, CPF XXX.643.724-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atividades excedentes na Sala do Empreendedor. | TADEU LEITE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 037A | 2021 | 19/01/2021 | [Portaria Nº 037-A.2021] Remover a servidora: DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIELLA FREIRE PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 037 | 2021 | 19/01/2021 | [Portaria Nº 037.2021] Redistribuir a servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIELLE CLEMENTINO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 034A | 2021 | 08/01/2021 | Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033D | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria N 033-D.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033C | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-C.2021] Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033B | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-B.2021] Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-A.2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 031.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 029-A.2021] RESOLVE: Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA - PROFESSOR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 015.2021] Redistribuir a servidora: MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 014.2021] Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 004.2021] Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-X, para exercer cargo de Secretário de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 128.2020] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, mat. 3251, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 123.2020] Exonerar WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, mat. 630, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 122.2020] Exonerar OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, mat. 169, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 121.2020] Exonerar FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, mat. 3166, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA ALVES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 119J | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.J 2020] Exonerar SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3964, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119I | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.I 2020] Exonerar RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, mat. 3951, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119E | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.E 2020] Exonerar JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3857, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119D | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.D 2020] Exonerar FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3935, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 K | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119..K 2020] Exonerar GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, mat. 3998, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 118 | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 118.2020] Remover OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, matrícula 3368, CPF: XXX.879.604-78, cargo: VIGIA, da sede da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA - VIGIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 113 | 2020 | 19/11/2020 | [PORTARIA N 113.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula 3231, CPF: XXX.515.034-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais Junto à Escola Municipal José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO - VIGIA |
| REMOÇÃO | 110 | 2020 | 16/10/2020 | [PORTARIA N 110.2020] Remover a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola José Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Sede da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 105 | 2020 | 11/09/2020 | [PORTARIA N 105.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais Junto à Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 103 | 2020 | 09/09/2020 | [PORTARIA N 103.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| EXONERAÇÃO | 99G | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 99-G.2020] Exonerar FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF: XXX.697.184-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 99E | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-E.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ROGERIO PEREIRA DE LIMA, CPF no XXX.636.004-XX, matrícula: 3540, cargo: Agente Administrativo V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | ROGERIO PEREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 99D | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-D.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, CPF no XXX.726.304-XX, matrícula: 3260, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 99A | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-A.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora NATALIA TAVEIRA SANTOS, CPF no XXX.495.264-XX, matrícula: 3160, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2020 | 23/07/2020 | [PORTARIA N 95.2020] NOMEAR FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF nº XXX.697.184-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, pela manhã, carga horária de 20 horas semanais; e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigus, à tarde, com carga horária de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 91 | 2020 | 01/07/2020 | Remover o servidor: ISMAEL MELO DE SOUSA, matrícula 4010, CPF: XXX.487.174-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, das Escolas Edith Rodrigues e Solon de Lucena, para exercer suas atividades profissionais na Escola Rafael da Costa Maranhão , com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 90 B | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA N 90-B.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação-Sede, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2020 | 17/06/2020 | [PORTARIA N 87.2020] Exonerar JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO, XXX.800.694-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 86E | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-E 2020] NOMEAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, CPF: XXX.211.564-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.o. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 86D | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-D.2020] EXONERAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, XXX056.211.564-XX, da função de Diretor Adjunto I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 86C | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-C 2020] NOMEAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 86B | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-B.2020] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 3955, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86A | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-A.2020] Nomear SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.862.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 80 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 80.2020] REVOGAR a Portaria nº 69/2020 de 30 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 6; que trata da EXONERAÇÃO de MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, restabelecendo a vigência da Portaria nº 56-A de 01 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 3; revogando-se as disposições em contrário, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta Portaria a 04 de maio de 2020. | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 79 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 79.2020] Revogar a Portaria nº 78/2020 que trata da REMOÇÃO do servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, permane-cendo, o mesmo, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, revogan-do-se as disposições em contrário. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 78 | 2020 | 15/05/2020 | [PORTARIA N 78.2020] Remover o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA | 77 | 2020 | 14/05/2020 | [PORTARIA N 77.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2020 | 11/05/2020 | [PORTARIA N 76.2020] NOMEAR ISMAEL MELO DE SOUSA, CPF: XXX.487.174-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Escola Edith Rodrigues durante 20h semanais e na Escola Solon de Lucena durante 20h semanais, ambas vinculadas à Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 73 | 2020 | 05/05/2020 | [PORTARIA N 73.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 75.2020] NOMEAR JOSÉ EWERTON COSTA DE ARAÚJO, CPF nº XXX.800.694-XX, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Escola Rafael da Costa Maranhão, vinculado à Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2020 | 30/04/2020 | [PORTARIA Nº 069.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 057E | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-E.2020] Nomear GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 057C | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-C.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 057A | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-A.2020] Exonerar CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 056A | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 056-A.2020] Nomear MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 052 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 052.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Controle Interno, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 050 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 049 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, matrícula 3251, CPF n.º XXX.531.124-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 048 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIA ALVES DE SALES, matrícula 3159, CPF n.º XXX.242.534-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | LUCIA ALVES DE SALES - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 047 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, matrícula 630, CPF n.º XXX.211.564-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 046 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA JOSE PINHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | MARIA JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 045 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 044 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula 75, CPF n.º XXX.606.154-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em SICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 041 B | 2020 | 02/03/2020 | Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 D | 2020 | 02/03/2020 | Nomear ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, CPF: XXX.223.914-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 041 A | 2020 | 28/02/2020 | Exonerar a pedido RENAD FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.367.544-XX, matrícula 3176, do cargo de PROFESSOR E- II, revogando-se as disposições em contrário. | RENAD FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR E |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2020 | 18/02/2020 | Exonerar SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat. 172, CPF:XXX2.249.154-XX, da função gratificada de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.ria: | SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 034.2020] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 033 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 033.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 031.2020] Nomear RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030B | 2020 | 14/02/2020 | [PORTARIA Nº 030-B.2020] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na sede da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029A | 2020 | 12/02/2020 | [PORTARIA Nº 029-A.2020] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 028 | 2020 | 10/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 027C | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-C.2020] Nomear DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.363.814-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, CPF: XXX.945.804-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020. | LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2020 | 28/01/2020 | Exonerar MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2020 | 17/01/2020 | Exonerar a pedido ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, CPF: XXX.648.314-XX, matrícula 3292, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, revogando-se as disposições em contrário. | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2020 | 10/01/2020 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (Nível Superior), na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho vinculaada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 012.2020] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador De Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 003 | 2020 | 06/01/2020 | [PORTARIA Nº 003.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 204, CPF: XXX.967.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculado à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2019 | 29/12/2019 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3890, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 130 | 2019 | 02/12/2019 | [PORTARIA Nº 130.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 124.2019] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3861, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 123.2019] EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3889, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 122.2019] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3860, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 120.2019] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3858, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 119.2019] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3876, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 118.2019] EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3831, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 117.2019] EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3899, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 116.2019] EXONERAR ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, mat. 3895, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2019 | 11/11/2019 | [PORTARIA Nº 093.2019] Art. 1º - Nomear os membros do conselho do FUNDEB, que terá a seguinte composição: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 091.2019] Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 086.2019] Exonerar a Pedido: MARIA DAS GRACAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, matrícula 251, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: PROFESSOR B, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 30 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 076C | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076-C.2019] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 067 | 2019 | 05/06/2019 | Redistribuir o(a) servidor(a): SEVERINO BENICIO DOS SANTOS, matrícula 311, CPF: XXX.441.654-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V, da Secretaria de Municipal de Saúde, somente 20 horas semanais, durante o período vespertino, para exercer suas atividades profissionais na Creche Casulo Ana Claúdia Ramalho, da Secretaria de Educação, permanecendo o servidor na Secretaria de Saúde, por 20 horas semanais, no período matutino, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SEVERINO BENICIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat. nº 3183 e SUPLENTE: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. nº 3832, representando a Secretaria Municipal de Educação, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2019 | 01/05/2019 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3832, do cargo comissionado de Diretor Escolar I (NS), da Secreta- ria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 061.2019] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3833, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| INDEFERIMENTO | 050 | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 050.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de afastamento sem prejuízo da re-muneração, dois dias na semana, por 90 dias, para capacitação profissional em nível de MesTrado em Química Medicinal, efetuado por WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, Professor Polivalente com exercício no 4º ano do Ensino Fundamental I, na Es-cola Municipal Leonor Ramalho. | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| INDEFERIMENTO | 049 | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 049.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de licença para capacitação profissional em nível de Doutorado, pelo prazo de 4 anos e sem prejuízo da remuneração efetuado por DARCIJANE DOS SANTOS NUNES matrícula 3227, Professora com exercício na Escola Municipal José Amâncio Ramalho. | DARCIJANE DOS SANTOS NUNES - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2019 | 13/02/2019 | [Portaria N.º 045.2019] DESIGNAR a servidora NIVIA MARIA GALDINO, CPF no XXX.455.064-XX, matrí-cula: 332, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para exercer suas atividades pro-fissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio, da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2019 | 01/02/2019 | EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3757, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ALIMEN- TACAO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Porta- ria. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe título a presente Portaria. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a par- tir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 025 | 2019 | 11/01/2019 | [Portaria N.º 025.2019] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 021A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N. 021-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA JOSE PI-NHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 018A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 018-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS, matrícula 58, CPF n.º XXX.669.884-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774- XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fi- xado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 016.2019] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 013A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 013-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, do cargo de PROFESSOR A II para o cargo de PROFESSOR B II, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 008A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 008-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora JOSINEIDE MARANHÃO NUNES, matrícula 212, CPF n.º XXX.018.704-XX, do cargo de PROFESSOR A V para o cargo de PROFESSOR B V, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSINEIDE MARANHÃO NUNES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 004A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 004-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 003A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 003-A.2019] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba. | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2018 | 18/12/2018 | EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3793, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2018 | 14/12/2018 | EXONERAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, mat. 3770, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 122.2018] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3780, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Muni-cipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 121.2018] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3762, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 120.2018] EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3763, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 119.2018] EXONERAR MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, mat. 3753, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 118.2018] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3752, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 117.2018] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3776, do cargo comissionado de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3761, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3756, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR I (NM)., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3751, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, mat. 3755, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 079.2018] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 077.2018] EXONERAR CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, XXX.781.064-XX, mat. 3779, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 076 | 2018 | 11/07/2018 | [Portaria Nº 076.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.exercer suas ativi-dades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 075 | 2018 | 11/07/2018 | [Portaria Nº 075.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, do Gabinete da Pre-feita para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, sendo 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes e 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, perfazendo a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 069B | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069-B.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2018 | 08/05/2018 | [Portaria Nº 068.2018] Nomear SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat.:172, CPF: XXX.249.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ra-fael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratifi-cação de função fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de maio de 2018. | SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| PORTARIA | 067 | 2018 | 08/05/2018 | Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que terá a seguinte composição: I REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: a)Titular: Joseane Tertulino da Silva. b)Suplente: Maria Cristina Ricardo da Silva. c)Titular: Edilson Martins das Neves d)Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. II REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: a)Titular: Rosan Fernandes Bezerra. b)Suplente: Maria da Penha Moura. c)Titular: Pâmela Nunes Costa. d)Suplente:Pricila da Silva Florêncio de Souza III REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a)Titular:Otaviano Vicente Freire de Lima. b)Suplente:Adriano Cassiano Pereira da Silva. IV REPRESENTANTES DA SOCIEDDADE CIVIL: a)Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior. b)Suplente: Cláudio de Lima Sousa. c)Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento. d)Suplente: Josefa Ivanilda Andrade dos Santos. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3° Ficam revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 065.2018] Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 064.2018] Nomear CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, CPF: XXX.781.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018 | CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 062.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 06 de abril de 2018. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| PORTARIA | 061 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 061.2018] Exonerar JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3738, do cargo de Diretor Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as dis-posições em contrário, retroagindo os efeitos desta Portaria a 06 de abril de 2018. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 060 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 060.2018] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, matrícula 3260, CPF n.º XXX.726.304-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em LITERATURA COMPARADA, pela Universidade Estadual da Paraíba UEPB, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de ja-neiro de 2018. | JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 057 | 2018 | 06/04/2018 | [Portaria Nº 057.2018] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, matrícula 3183, CPF n.º XXX.400.584-XX, do cargo de PROFESSOR D II para o cargo de PROFESSOR E II, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagin-do os efeitos desta a 05 de janeiro de 2018. | SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM - PROFESSOR E |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2018 | 06/04/2018 | Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, servindo de título a presente porta-ria, até ulterior deliberação. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2018 | 06/04/2018 | [Portaria Nº 055.2018] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, XXX.480.834-XX, mat. 3754, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 054 | 2018 | 05/04/2018 | [Portaria Nº 054.2018] RESOLVE: CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 3156, CPF n.º XXX.114.374-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2018 | KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2018 | 05/04/2018 | [Portaria Nº 053.2018] RESOLVE: Nomear EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 049C | 2018 | 31/03/2018 | Exonerar ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, mat. 3760, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2018 | 31/03/2018 | [Portaria Nº 047.2018] RESOLVE: Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 049A | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049-A.2018] RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF:XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 043.2018] RESOLVE: Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se Publique-se. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 038.2018] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 032.2018] Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 031.2018] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 030.2018] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe título a presente Portaria, até ulterior delibera-ção. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 029.2018] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior delibe-ração. | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 028.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR |
| REMOÇÃO | 020 | 2018 | 06/02/2018 | Remover o(a) servidor(a): LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 019 | 2018 | 06/02/2018 | Remover o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 015 A | 2018 | 02/01/2018 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, matrícula 3301, CPF n.º XXX.569.994-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, ministrado pelas Faculdades Inte-gradas de Patos. | JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 005.2018] Exonerar GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, mat. 3666, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GESSICA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2017 | 10/07/2017 | [Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). | COLETIVA |
| PORTARIA | 190 | 2017 | 09/05/2017 | [Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 163.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 162.2017] Nomear: EDVÂNIO DE LIMA ALCÂNTARA, CPF: XXX.438.124-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | EDVANIO DE LIMA ALCANTARA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 160.2017] Exonerar JOSE DANIEL FERREIRA, matrícula 3263, CPF: XXX.859.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 153 A | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA, matrícula 3438, CPF n.º XXX.203.124-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de março de 2017. | LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | 153 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroa- gindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | LUCIANA GOMES DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 152 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRIS- TINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 151 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 150 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR A I |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 148.2017] Nomear JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017. | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | SEADM 011 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 011.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- A I, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 09 de março de 2017 a 09 de março de 2019. | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR A I |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 24/02/2017 | [Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2017 | 24/02/2017 | [Portaria Nº 139.2017] Exonerar EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, matrícula 324, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | EDILSON MARTINS DAS NEVES - SECRETARIO ADJUNTO |
| REMOÇÃO | 092 | 2017 | 06/02/2017 | Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIEL EUSEBIO DA SILVA - REGENTE DE ENSINO |
| CONCESSÃO | SEADM 009 | 2017 | 02/02/2017 | [Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019. | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 137 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 137-A.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 137A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 137A.2017] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF:XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 134 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 132 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 132A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 132-A.2017] Nomear FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, CPF: XXX.644.184-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 124 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, pela Universidade Federal da Paraíba UFPB, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Supervisão e Orientação Educacional, pela Faculdade Nos- sa Senhora de Lourdes - FNSL, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, matrícula 3160, CPF n.º XXX.495.264-XX, pela conclusão do Cur- so de Especialização em Educação Ambiental, pelas Faculdades Integradas de Patos, retro- agindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Por- taria a 01 de fevereiro de 2017. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, matrícula 3629, CPF: XXX.893.744-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: 049.480.834- 96, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 112.2017] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Orientação e Supervisão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORD.ORIENT.SUPERV. ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 110.2017] Nomear GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | GESSICA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulte-rior deliberação. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF:XXX.232.814-XX, matrícula 3619, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF:XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: 095.339.064-05, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 100 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO, matrícula 3165, CPF n.º 041.572.334-50, pela conclusão do curso de Especialização em Gestão Escolar com ênfase em Supervisão Escolar, pela Faculdade Integrada do Brasil - FAIBRA, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 098 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DE FÁTIMA SINÈSIO DA SILVA MAIA, matrícula 173, CPF n.º 021.896.574-58, pela conclusão do Curso de Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica, pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: 104.146.274-31, ma-trícula 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as dispo-sições em contrário. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 091 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com Lotação na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JACINTO PEDRO DA SILVA - VIGIA |
| REMOÇÃO | 065 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 065.2017] Remover o(a) servidor(a): ADRIELLY DA SILVA SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 025 | 2017 | 31/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA, matrícula 3210, CPF: XXX.149.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 086.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF: 018.232.814-78, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a par-tir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 061 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 061.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais à Escola Municipal do Ensino Fundamental Fran-cisco Cardoso da Silva, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 007 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 007.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): CRISTIANA ALVES DE ARAUJO, matrícula 700, CPF: XXX.309.654-XX, cargo: NUTRICIONISTA I I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 09 de janeiro de 2017 a 09 de janeiro de 2019. | CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 060 | 2017 | 06/01/2017 | [Portaria Nº 060.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CIPRIANO CASSIANO FILHO, matrícula 97, CPF: XXX.513.804-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria. de Infra Estrutu-ra e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educa-ção, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CIPRIANO CASSIANO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 059 | 2017 | 06/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 057 | 2017 | 06/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 266, CPF: XXX.871.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 003SECADM | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 003.2017 SECADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 001 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 001.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ANA CELI SOUZA DOS SANTOS, matrícula 336, CPF: 051.060.074-37, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | ANA CELI VITORINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 002 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 002.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 054 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, matrícula 695, CPF: XXX.862.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 051 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 50 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): NÍVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF:XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas atividades rofissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 045 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 045.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 044 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº Remover o(a) servidor(a): ELIANE AUGUSTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 76, CPF: XXX.179.574-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ELIANE AUGUSTO GUILHERME DA SILVA - REGENTE DE ENSINO |
| REMOÇÃO | 043 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 043.2017] Remover o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 041 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 041.2017] Remover o(a) servidor(a): JOSEFA CLEMENTINO DE LIMA FERREIRA, matrícula 255, CPF: XXX.308.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | JOSEFA CLEMENTINO DE LIMA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 040 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 040.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): VANDA LÚCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX6.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | VANDA LUCIA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 039 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 039.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): GEANE BARBOSA MARANHÃO LIMA, matrícula 3233, CPF: XXX.613.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 038 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 038.2017] Remover o(a) servidor(a): DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIELLA FREIRE PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 037 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 037.2017] Remover o(a) servidor(a): CLEONICE XAVIER DA SILVA, matrícula 148, CPF: XXX.630.494-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CLEONICE XAVIER DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 035.2017] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B |
| REMOÇÃO | 034 | 2017 | 04/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO, matrícula 3491, CPF: XXX.568067-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO, mat. 3250, CPF: XXX.090.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 03/01/2017 | Nomear CÍCERA MARTA DE ANDRADE, CPF: XXX.741.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação | CÍCERA MARTA DE ANDRADE - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 03/01/2017 | Nomear ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, CPF: XXX.951.764-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 026.2017] Exonerar JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, CPF: XXX.862.684-XX, matrícula 695, do cargo comissionado de Chefe da Junta de Serviços de Alistamento Militar, revogando-se as disposições em contrário. | JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 023.2017] Nomear FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | FABIANA ALVES FERREIRA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 022.2017] Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, da Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 021.2017] Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.892.534-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA - PROFESSOR B |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | DESIGNAR EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação. | EDILSON MARTINS DAS NEVES - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.569.994-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior eliberação | JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA - PROFESSOR D |