| DESIGNAÇÃO | 66 | 2024 | 29/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2024 | 23/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023. | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 3773 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato 3301 JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 60 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Transportes Gestor do Contrato 3979 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009. | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 002.2020] | COLETIVA |
| PORTARIA | 001 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 001.2020] | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: 016.415.534-13, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 002.2019] | COLETIVA |
| PORTARIA | 001 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 001.2019] | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 004.2018] | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 003.2018] | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 156.2017] | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 155.2017] | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 154.2017] | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributação e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deli-beração, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de Janeiro de 2017. | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2017 | 04/01/2017 | Exonerar LUSIA LUSIMAR DE MEDERIOS, CPF: XXX.141.694-XX, da função de Gestora Financeira do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, revogando-se as disposições em contrário. | LUSIA LUSIMAR DE MEDEIROS - GESTORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 027.2017] | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 003.2017] | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |