| DESIGNAÇÃO | 81 | 2024 | 09/09/2024 | PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 68A | 2024 | 02/07/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO DAVID DOS SANTOS ANDRE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66E | 2024 | 19/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66D | 2024 | 18/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66C | 2024 | 17/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66B | 2024 | 14/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66A | 2024 | 04/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66 | 2024 | 29/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2024 | 23/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023. | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FARDAMENTO EDUCAÇÃO GESTOR ELIS FISCAL JANILEIDE, CONTRATOS 50/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. Gestor do Contrato: ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato: JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 60 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PNEU, SEC TRANSPORTES, GESTOR JOSE NORMANDO, FISCAL MIKE NUNES, CONTRATOS 51/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Gestor do Contrato: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato: MIKE NUNES DE FRANÇA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009. | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 19/02/2024 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 18A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316 e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, com validade até 31 de dezembro de 2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 05/01/2024 | Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Agente de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como a respectiva Equipe de Apoio | MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 002SEADM | 2024 | 02/01/2024 | CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 3465, CPF: XXX.840.944-XX, cargo: AGENTE FISC.TRIB.ARRECD, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026. | WILSON PEREIRA DOS SANTOS - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2023 | 27/12/2023 | PRORROGAR os efeitos da Portaria nº061/2023, publicada no JOM, 4ª Edição Extra (2ª Edição) de 03/04/2023, ATÉ 01 DE ABRIL DE 2024 que nomeia MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 3901, CPF XXX.808.314-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, mat. 4260, CPF XXX.106.454-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, ITALO SILVA DAS NEVES, mat. 4321, CPF XXX.295.624-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4342, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| CONSTITUIÇÃO | 96 | 2023 | 23/10/2023 | [PORTARIA N. 96 DE 2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA (matrícula 3719) Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA (matrícula 3468) Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 27/07/2023 | [PORTARIA Nº 83/2023] Art. 1º NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, registre-se e publique-se. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| ENQUADRAMENTO | 048 | 2022 | 06/07/2022 | ENQUADRAR a servidora NADJA GISLAYNE LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF no XXX.720.364-XX, matrícula: 3431; cargo: AGENTE DE FISC. TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, NO NÍVEL II;partir de 26 de fevereiro de 2021; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NADJA GISLAYNE LEITE CARDOSO BARBOSA - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF nº XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 040A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 040a DE 2022] EXONERAR, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, mat. 4222, CPF XXX.652.714-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2022 | 21/03/2022 | [PORTARIA N. 031 DE 2022] Art. 1 NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraí-ba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| CONCESSÃO | 030D | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-D DE 2022] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal; revogando-se as disposições em contrário. | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 030C | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-C DE 2022] Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 029 DE 2022] Nomear, LUZIA MARIA DE LIMA, CPF XXX.782.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2022 | 17/02/2022 | [PORTARIA N. 026 DE 2022] Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 021B | 2022 | 11/02/2022 | [PORTARIA N. 021-B DE 2022] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003 DE 2022] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data | COLETIVA |
| PORTARIA | 003E | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-E DE 2022] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 160 DE 2021] EXONERAR MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4160, CPF 873.363.164-68, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2021 | 10/12/2021 | [PORTARIA N. 158 DE 2021] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4144, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 154 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 154 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, matrícula 4144, CPF: XXX.301.737-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 143 A | 2021 | 04/10/2021 | [PORTARIA N. 143 A DE 2021] RESOLVE: Nomear, MARLY TARGINO FERREIRA, CPF Nº XXX.363.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 134 | 2021 | 09/08/2021 | Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 097 C | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA 097-C 2021. RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 085 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.085 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência. | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 084 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.084 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal. | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 080 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.080 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula 3617, CPF: XXX.407.978-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.076 - 2021] Art. 1 NOMEAR o Senhor MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| CONSTITUIÇÃO | 053A | 2021 | 11/02/2021 | [PORTARIA Nº 053-A.2021] CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 037L | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-L.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF 045.500.254-17, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por estar exercendo atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do matadouro municipal pelo período de 04/01/2021 a 31/01/2021. | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037M | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-M.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários. | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037D | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-D.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017. | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037C | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-C .2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, CPF XXX.678.354-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuições excedentes no setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais, conforme Portaria nº 44/2019. | SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 020.2021] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 017.2021] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 008.2021] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2020 | 31/12/2020 | [PORTARIA N 140.2020] Exonerar SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, mat. 3896, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 132.2020] Exonerar MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretario de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.2020] Exonerar JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, mat. 4012, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2020 | 19/10/2020 | [PORTARIA N 111.2020] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504-XX, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - GESTOR DE CONTRATO |
| REMOÇÃO | 86 | 2020 | 22/05/2020 | [PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 056.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 055.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 036.2020] NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 002.2020] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 001.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA XXX.606.154-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 129 | 2019 | 02/12/2019 | [PORTARIA Nº 129.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 089.2019] Nomear VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.808.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, XXX..415.534-XX, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DISPOSIÇAO | 074 | 2019 | 06/06/2019 | Colocar à disposição o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Câmara Municipal deste município, servindo-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. nº 3608 e SUPLENTE: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. nº 3467, representando a Secretaria Municipal de Finanças, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2019 | 12/03/2019 | [Portaria N.º 048.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Departamento de Arrecadação e Fiscalização na Secretaria de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2019 | 12/02/2019 | Nomear SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.678.354- XX, mat. 3467, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tri- butação e Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com ven- cimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 002.2019] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 001.2019] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 088 | 2018 | 03/09/2018 | EXONERAR EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, mat. 204, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Arrecada- ção e Fiscalização, com lotação na Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 046 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 046.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA, matrícula 224, CPF: XXX.965.404-XX, cargo: TECNICO DE NIVEL MEDIO, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta- ria. | MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA - TECNICO DE NIVEL MEDIO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 004.2018] Designar ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, mat. 718, para a função de LEILOEIRO Oficial do Município pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data, sem prejuízo de suas atribuições. | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 003.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.967.834-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 002.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 156.2017] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, mat. 3608, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, até ulterior deliberação | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 155.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, matrícula 3608, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-ÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 154.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, do cargo de SECRETARIO DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributação e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deli-beração, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de Janeiro de 2017. | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2017 | 04/01/2017 | Exonerar LUSIA LUSIMAR DE MEDERIOS, CPF: XXX.141.694-XX, da função de Gestora Financeira do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, revogando-se as disposições em contrário. | LUSIA LUSIMAR DE MEDEIROS - GESTORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 027.2017] Nomear o servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, Mat. 3177, CPF: XXX.764.134-XX, para exercer a função de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR, a partir desta data, até ulterior deliberação. | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 003.2017] NOMEAR FRANCISCO LEIDO CÂNDIDO DA SILVA, CPF: 797.258.134-72, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças, a partir desta data, até ulterior deliberação. | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |