| CONSTITUIÇÃO | 88 | 2024 | 21/10/2024 | Constitui Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, do Município de Borborema PB, para fins de alienação por leilão, nomeia seus membros e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2024 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GO-VERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 Titular: Joseane Ribeiro da Silva; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2 Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2024 | 19/03/2024 | Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024. | JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 14A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 06B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4078, CPF XXX.260.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, THAIS LUANA FELIPE SANTOS, mat. 3947, CPF XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 079C | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-C/2023] Nomear, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 079B | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-B/2023] EXONERAR, a pedido, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat.4239, CPF nº XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 05/07/2022 | NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº XXX.415.534-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030B | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-B DE 2022] Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, CPF XXX.368.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030 DE 2022] Nomear, ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF XXX.035.854-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 027 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 027 DE 2022] Redistribuir o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4155, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 026A | 2022 | 28/02/2022 | [PORTARIA N. 026-A DE 2022] EXONERAR, a pedido, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4223, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 021A | 2022 | 11/02/2022 | Nomear, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF XXX.301.737-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 156 | 2021 | 18/11/2021 | [PORTARIA N. 156 DE 2021] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação do bem inservível constante no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142D | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-D DE 2021] Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 03/09/2021 | Nomear para compor o COMITÊ de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias a consecução das finalidades indicadas no referido instrumento de CONVÊNIO, o qual possuirá a seguinte composição: Representante do Poder Executivo Municipal: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA; Representante do Poder legislativo (Situação): CÉLIA REJANE CASSIANO DE SOUSA; Representante do Poder legislativo (oposição): ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE Representante de Instituições Religiosas (Igreja Evangélica): JOÃO ISAIAS SILVA Representante de Instituições Religiosas (Igreja Católica): DENNYS VICTOR DOS SANTOS IZIDIO Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: MARIA DO NASCIMENTO GUILHERME. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 09/08/2021 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Juventude: I - PODER PÚBLICO: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude: Titular: . 1. Thaís Luana Felipe Santos. b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Annielly Rodrigues Claudino da Silva. c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. Claúdio Guilherme dos Santos. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Marcos Alves da Silva. f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: 1. Edjalme Luciano dos Santos Neto. II - SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes de Movimento Estudantil: Titulares: 1. Sara Cristina Ferreira dos Santos; 2. Andréa Raquel da Silva Carvalho. b) Representante de Movimento Político ( MDB jovem): Titular: 1. Caio Leite dos Santos de Lima. c) Representante dos Movimentos Sociais e Jovens Carentes e movimento religioso: Titular: 1. Dennys Victor dos Santos Izidio. d) Representante dos Jovens atletas, empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. Ruan Batista da Silva Chaves. e) Representante dos Jovens empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. José Ednylson Oliveira da Silva. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude: a) Presidente: Caio Leite dos Santos de Lima; b) Vice-Presidente: Ruan Batista da Silva Chaves; c) 1ª Secretária: Andréa Raquel da Silva Carvalho; 2ª Secretário: José Ednylson Oliveira da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 20/07/2021 | [PORTARIA N. 130 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Dogival Pereira de Lima. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; Suplente: 1. Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Mark dos Santos Silva; Suplente: 1. Michele Soares do Nascimento. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa pereira de Lima; Suplente: 1. Dennys Vitor dos Santos Izídio. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. José Mauricio Felipe do Nascimento; Suplente: 1. Marcus Danillo Cândido de Sena. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: Titular: 1. Arlinda Ribeiro dos Santos; Suplente: 1 . Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: Titular: 1. Maria do Livramento Soares da Silva; Suplente: 1. Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: Titular: 1. Maria do Carmo Albuquerque; Suplente: 1. Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Alenildo Teodosio da Silva. e) Representantes da área de trabalho com o Idoso: Titular: 1. Josane Aranha Pinto; Suplente: 1. Gilvan Estevan de Lima. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; b) Vice-Presidente: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade Calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 119 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 119.2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 118.2021] Art. 1° - Criar Comissão para realização do Processo Eletivo que vai escolher os Representantes de Organizações da Sociedade Civil. Art. 2º - Nomear 3(três) membros para Comissão que trata o art. 1º desta Portaria, sendo: I - Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: a) Thaís Luana Felipe Santos. II Representante do Poder Executivo: a) Romário Cesar da Costa Freitas. III Representante do Poder Legislativo: a) Severino Felismino de Oliveira Bisneto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 115.2021] Designar, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, Cargo Chefe de Gabinete e MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, Cargo Secretário de Controle Interno, para serem os representantes legais da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhes de título a presente Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2021 | 30/04/2021 | [PORTARIA N 101.2021] RESOLVE: EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 4119, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.067 - 2021] RESOLVE: Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2021 | 26/02/2021 | EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, mat. 4082, CPF XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | SUENIA DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 051B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-B.2021] Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-A.2021] EXONERAR a pedido, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, mat. 3839, CPF XXX.223.894-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 20/01/2021 | [PORTARIA N 098.2021] RESOLVE: INSTITUIR o Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal - CIIAM, com caráter operacional, com atribuição sobre o acompanhamento e articulação de demandas territoriais que deverão constar nos protocolos para a retomada gradual das atividades pedagógicas, que terá a seguinte composição até ulterior deliberação: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Elis Patrícia da Silva Laurindo Suplente: Jailza Maria Gomes da Silva I-REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Titular: Renally Karla Galdino de Lira Suplente: Michele Soares do Nascimento II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Suplente: Gilvan Estevam de Lima. III-REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Titular: Ana Maria Ferreira Gomes Suplente: Edilson Martins das Neves IV-REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Titular: Luciana Gomes da Silva Suplente: Rosilene Clementino de Lima V-REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior Suplente: Manacés Barbosa de Sousa VI - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS Titular: Maria Vânia dos Santos Silva Suplente: Fernanda Herculano de Andrade ATRIBUIR à Secretaria Municipal de Educação a coordenação do Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal (CIIAM). DEFINIR que o CIIAM deverá reunir-se quinzenalmente ou extraordinariamente, enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 022-A.2021] Nomear, SUENIA DOS SANTOS GOMES; CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SUENIA DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 022.2021] Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Administração, para exercer 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 018A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 018-A.2021] Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 003.2021] Nomear DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 127.2020] Exonerar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2020 | 02/12/2020 | [PORTARIA N 120.2020] Art. 1º - Nomear a Comissão de Transição de Gestão, composta pelos Seguintes Membros: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS Secretária de Saúde; ELIS PATRÍCIA LAURINDO DA SILVA Secretária de Educação; FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete; MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Secretária de Finanças; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Secretário de Controle Interno; ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - Secretário de Administração; e SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Art. 2° - A Comissão deverá obedecer ao disposto na Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, RN TC 03/2016, alterada pela RN 07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2020 | 25/11/2020 | [PORTARIA N 117.2020] Designar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, cargo: CHEFE DE GABINETE, para ser o Representante legal da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2020 | 19/10/2020 | [PORTARIA N 112.2020] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 82 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 82.2020] Redistribuir a servidora: EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 3839, CPF: XXX.223.894-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 059.2020] NOMEAR JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.555.774-XX, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 035 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 035.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Glauber Laurentino da Silva Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima Chefe de Gabinete; João Matias Neto (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 030 | 2020 | 13/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita , servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027.2020] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 126.2019] EXONERAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, mat. 3886, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. | ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 121.2019] EXONERAR JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, mat. 3263, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 095.2019] EXONERAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX ,mat. 3852, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2019 | 28/11/2019 | [PORTARIA Nº 094.2019] Designar JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.460.974-XX, mat.:3219 para exercer a função de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084C | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-C.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX.460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de de Controle Interno, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084B | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084A | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-A.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 3213, CPF: XXX.510.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2019 | 31/07/2019 | [PORTARIA Nº 079.2019] EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 076A | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076-A.2019] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2019 | 17/06/2019 | EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2019 | 29/03/2019 | [Portaria N.º 051.2019] NOMEAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 050A | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 050-A.2019] Art. 1º - NOMEAR membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47A | 2019 | 08/03/2019 | [PORTARIA Nº 47-A/2019] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029A | 2019 | 01/02/2019 | [Portaria N.º 029-A.2019] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exer-cer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PA-RA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3790, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabnete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2018 | 19/09/2018 | RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis acumulações ilegais de cargos, empregos ou função públicas, em toda sua extensão. Art. 2º A Comissão Processante será composta pelos servidores: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 204, que a presidirá; EDILSON MARTINS DAS NEVES, mat. 324 e SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, membros, todos servidores estáveis e integrantes do Quadro desta Edilidade. Art. 3º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2018 | 03/09/2018 | EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX,mat. 3784, do cargo comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 074A | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 074-A.2018] Nomear JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2018 | 29/06/2018 | [Portaria Nº 072.2018] Exonerar ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3771, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as dis-posições em contrário. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2018 | 27/06/2018 | [Portaria Nº 071.2018] NOMEAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 065A | 2018 | 10/04/2018 | [Portaria Nº 065-A.2018] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 195 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 195.2017] RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial de Avaliação dos Valores de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Borborema. Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Secretário de Controle Interno; II - DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS Motorista; III- EDNALDO MORAIS BESERRA Assessor Especial. Art. 3o Compete à Comissão avaliar os bens móveis pertencentes ao patrimônio do Muni-cípio, que serão colocados à disposição mediante a realização de hasta pública, devendo proceder para tanto, com a descrição destes, buscando através dos meios disponíveis a apu-ração de seu real valor para divulgação em Edital confeccionado pelo Poder Executivo Mu-nicipal. Art. 4o A Comissão é instituída em caráter especial e temporário, com prazo de 10 (dez) dias para conclusão de seus trabalhos. Parágrafo Único Como conclusão de seus trabalhos a Comissão emitirá Relatório cir-cunstanciado da situação de cada bem pertencente ao patrimônio do Município, disponibili-zado para hasta pública, com os reais valore atribuídos a estes. Art. 5o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2017 | 30/06/2017 | [Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 177.2017] Art. 1o. DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF: XXX.184.754-XX, mat. 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMP-DEC. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3o. Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 176.2017] DESIGNAR JOÃO MATIAS NETO, CPF: XXX.584.564-XX, mat. 286, Motorita AB, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | JOAO MATIAS NETO - COORDENADOR(A) |
| DESCONTO | 174 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 174.2017] DESCONTAR dos servidores filiados ao SINDSERVM, a contribuição de 1/30 (um trinta avos) da remuneração percebida e transferir ao respectivo Sindicato através de boleto bancário no mês de abril do corrente ano. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 161.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 141.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Cinco Mulheres representantes de entidades governamentais e cinco suplentes: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social e três suplentes: Titulares: 1. Karine de Andrade Calado 2. Ageandra Jéssica Lima dos Santos 3. Josilda Maria Felipe de Oliveira Suplentes: 1. Josane Aranha Pinto 2. Adriana do Carmo de Oliveira 3. Fabiana Janaina Gomes dos Santos b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Anna Paula Fernandes Pereira dos Santos Suplente: 1. Alyne Patrícia Cândido de Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Adna Maria de Lima Lopes Suplente: 1. Janileide Gomes Soares Oliveira II - Cinco mulheres representantes da sociedade civil organizada, efetivas e suplentes: a) Pastoral da Mulher (Igreja Católica) Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva Suplente: 1. Maria Imaculada Bezerra da Silva b) Representante da Igreja Evangélica: Titular: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira Suplente: 1. Suzana Pereira do Nascimento c) Representante da Religião Espírita: Titular: 1. Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Suplente: 1. Márcia Andrea de Lima Leite d) Representante das Associações Comunitárias: Titular: 1. Maria do Socorro Silva Souza Suplente: 1. Maria Antônia da Silva e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: 1. Rosilene Bezerra Cavalcante Suplente: 1. Maria do Nascimento Guilherme III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Presidenta: Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Vice-Presidenta: Rosilene Bezerra Cavalcante 1ª Secretária: Silvânia Pereira do Nascimento 2ª Secretária: Maria Imaculada Bezerra da Silva | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 138 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 138.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta-ria | CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 004 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 004.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE AD-MINISTRATIVO I, lotado no Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 017.2017] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria N.º 015.2017] | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 010.2017] NOMEAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, até ulterior deliberação | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |