| EXONERAÇÃO | 80 | 2024 | 09/09/2024 | EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 49A | 2024 | 19/03/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 14B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.556.904-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 04B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JAILSON FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, mat. 4297, CPF XXX.440.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário | JAILSON FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4343, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 84B | 2023 | 25/08/2023 | [PORTARIA Nº 84-B/2023] EXONERAR A PEDIDO JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA, mat. 4320, CPF XXX.502.324-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 039B | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 039-B DE 2022] EXONERAR, MARCOS PEREIRA DE LIMA, mat. 3617, CPF XXX.407.978-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2022 | 01/04/2022 | [PORTARIA N. 032 DE 2022] RESOLVE: EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4199, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003C | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-C DE 2022] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003A | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-A DE 2022] Nomear, LUCINEIDE DA SILVA, CPF XXX.893.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 177 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4164, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 162 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4148, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 161 DE 2021] EXONERAR ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4159, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 157B | 2021 | 06/12/2021 | [PORTARIA N. 157-B DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSE ROBERTO DA COSTA, mat. 3445, CPF XXX.771.344-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuição excedente de Colaborador do PAV- Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal. | JOSE ROBERTO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 157A | 2021 | 01/12/2021 | [PORTARIA N. 157-A DE 2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2021 | 30/11/2021 | [PORTARIA N. 157 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4097, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 155 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 155 DE 2021] Redistribuir a servidora: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, matrícula 4159, CPF: XXX.125.234-XX, cargo: Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 133 | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 133 DE 2021] Redistribuir a servidora: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, matrícula 3235, CPF: XXX.957.124-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 126 DE 2021] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 124 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 124 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE LEAO DE BRITO, matrícula 3208, CPF: XXX.823.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE LEAO DE BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 103 | 2021 | 01/05/2021 | [PORTARIA N 103.2021] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Ana Paula do Nascimento Guilherme da Silva. b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Michele Soares do Nascimento; Suplente: 1. Renally Karla Galdino de Lira. c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa Pereira de Lima; Suplente: 1. Adna Maria de Lima. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva; Suplente: 1. Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representante da Igreja Católica: Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva; Suplente: 1 . Maria Aparecida Batista. b) Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: Titular: 1. Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa; Suplente: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira. c) Representante do Centro Espírita Semente do Amor: Titular: 1. Rosimary Martins dos Santos; Suplente: 1. Kalyne Carvalho Moreira de Lima. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: Titular: 1. Maria do Socorro de Sousa; Suplente: 1. Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: Titular: 2. Edinelia Ferreira do Nascimento; Suplente: 1. Rosilene Beserra Cavalcanti. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a) Presidente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; b) Vice-Presidente: Layane Feitosa Fragoso da Silva; c) 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; d) 2ª Secretária: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 097 B | 2021 | 01/04/2021 | RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAMENTO | 096 | 2021 | 16/03/2021 | RESOLVE: CANCELAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 087 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.087 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 081 | 2021 | 16/03/2021 | RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, no valor de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por exercer atividade excedente de revisão e alterações no sistema de folha de pagamento. | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 078 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.078 - 2021] Redistribuir o servidor: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 4097, CPF: XXX.415.534-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.073 - 2021] Nomear, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.309.474-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 09/03/2021 | RESOLVE, Designar ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, Mat. 211 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III .Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - DIGITADOR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 43A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUCIA HELENA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037E | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE. | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - DIGITADOR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 029.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 016A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 016-A.2021] Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de Chefe do Depto de Patrimônio e Documentação, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 011.2021] Nomear, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX para exercer cargo de Secretário de Administração no, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº001.2021] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Administração | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 137.2020] Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, mat. 3629, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 135 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário adjunto de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2020 | 28/07/2020 | Nomear: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4001, como Supervisor Editorial do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974; servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DO DEPTº DE REC.HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2020 | 28/07/2020 | Exonerar: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat. 3428, da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 057G | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-G.2020] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 057F | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-F.2020] Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 054.2020] Exonerar LAERTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | LAERTE FREIRE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 127.2019] EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3854, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, revogando-se as disposições em contrário | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 077 | 2019 | 12/07/2019 | [PORTARIA Nº 077.2019] 1. NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, mat.: 3301, Professor D VI, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat.: 3234, Agente Administrativo II, e SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat.: 3183, Professor E II, para a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 sob a Presidência da primeira, servin-do-lhes de Título a presente Portaria. 2.Incumbe à Comissão fiscalizar e acompanhar de todos os atos do Concurso Público visando o fiel cumprimento do Edital, cabendo a Prefeita Municipal, a homologa-ção do mesmo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2019 | 29/04/2019 | [PORTARIA Nº 057.2019] DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF.: XXX.184.754-XX, mat.: 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 56 | 2019 | 29/04/2019 | DESIGNAR TADEU LEITE SOUSA, CPF.: XXX.643.724-XX, mat.: 81, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | TADEU LEITE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2019 | 29/04/2019 | [PORTARIA Nº 055.2019] DESIGNAR ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CPF.: XXX.587.854-XX, mat.: 211, Digitador, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - AGENTE DE ATENDIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 004.2019] EXONERAR JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, mat. 3613, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3804, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.: | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2018 | 01/10/2018 | Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2018 | 27/06/2018 | [Portaria Nº 070.2018] EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, mat. 3672, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 059 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 059.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2018 | 02/04/2018 | RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 A | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-A.2018] RESOLVE: RESOLVE: Nomear LAÉRTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LAERTE FREIRE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 049B | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049-B.2018] Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2018 | 06/02/2018 | DESIGNAR a servidora ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, CPF no XXX.957.124-XX, matrícula: 3235, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para cumprir suas atividades profissionais junto a 21a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL. | ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2017 | 30/06/2017 | Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191A | 2017 | 01/06/2017 | Nomear SERGERSON SILVESTRE, CPF: XXX.468.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SERGERSON SILVESTRE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 172.2017] Nomear DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF: XXX.296.894-XX10, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta da-ta, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior delibera-ção. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 157.2017] Exonerar a pedido ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 149 A | 2017 | 09/03/2017 | Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de responsável pela RAIS (Relação Anual de Informações So-ciais), até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 147 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 147.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): JOÃO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA A- B, da Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria; retroagindo os efeitos des-ta a 01 de março de 2017. | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de emissor da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119A | 2017 | 01/02/2017 | Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| RECADASTRAMENTO | 066 | 2017 | 31/01/2017 | Art. 1º - Fica definido que os Servidores Públicos Municipais terão até o dia 19 de janeiro de 2017 para apresentar junto a Secretária de Administração os seguintes documentos: I - Cópias do comprovante de residência; título de eleitor, carteira de reservista, cartão de conta bancária (preferencialmente Banco do Brasil); II - Cópia da certidão de nascimento de filho até os 14 (quatorze) anos de idade, sendo até os 07 (sete) anos necessária a cópia do cartão de vacina, e até os 14, o comprovante de rendimento escolar; II - Declaração de que somente exerce um cargo público; Parágrafo Primeiro: Para os servidores que exercem mais de um cargo público deverão comprovar a compatibilização de horário com a outra função; Parágrafo Segundo: Os Servidores que não se apresentarem junto à Secretaria de Administração até a data definida no caput, terão os vencimentos suspensos e será instaurado um procedimento administrativo visando apurar o abandono do emprego público, respeitando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 047 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 047.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administra-ção, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA | 064 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 064.2017] Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para exercer a função de Gestor Financeiro do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 042 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 042.2017] RESOLVE: Distribuir o(a) servidor(a): SONIA MARIA DA COSTA FREITAS, matrícula 100, CPF: XXX.515.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SONIA MARIA DA COSTA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 017A | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 017-A.2017] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação. | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 014.2017] RESOLVE: NOMEAR ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 006.2017] RESOLVE: NOMEAR MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |