| DESIGNAÇÃO | 49A | 2024 | 19/03/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | COLETIVA |
| PORTARIA | 001 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº001.2021] | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| PORTARIA | 077 | 2019 | 12/07/2019 | [PORTARIA Nº 077.2019] 1. NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, mat.: 3301, Professor D VI, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat.: 3234, Agente Administrativo II, e SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat.: 3183, Professor E II, para a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 sob a Presidência da primeira, servin-do-lhes de Título a presente Portaria. 2.Incumbe à Comissão fiscalizar e acompanhar de todos os atos do Concurso Público visando o fiel cumprimento do Edital, cabendo a Prefeita Municipal, a homologa-ção do mesmo. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 004.2019] | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2017 | 30/06/2017 | [Portaria Nº 193.2017] Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 01/06/2017 | [Portaria Nº 191-A.2017] | SERGERSON SILVESTRE - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 172.2017] Nomear DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF: XXX.296.894-XX10, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta da-ta, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior delibera-ção. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 157.2017] Exonerar a pedido ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 147 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 147.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): JOÃO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA A- B, da Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria; retroagindo os efeitos des-ta a 01 de março de 2017. | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de emissor da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - ASSESSOR |
| RECADASTRAMENTO | 066 | 2017 | 31/01/2017 | | COLETIVA |
| PORTARIA | 064 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 064.2017] Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para exercer a função de Gestor Financeiro do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 047 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 047.2017] | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administra-ção, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 042 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 042.2017] | SONIA MARIA DA COSTA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 017A | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 017-A.2017] | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 014.2017] | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 006.2017] | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |