| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 08/04/2025 | Art. 1 NOMEAR os Membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Borborema PB, com suas respectivas entidades de representação. 1 - Representante da Associação Comunitária de Maria do Ó: Titular: JOSEFA BARBOSA DE LIRA FEITOSA Suplente ALUÍSIO FEITOSA DOS SANTOS 2 - Representante da Associação Comunitária de Tanques: Titular: ANTONIO GAUDÊNCIO DE LIRA Suplente: DAMIANA BARBOSA LIRA 3 - Representante da Associação Comunitária de Manitú: Titular: MARIA SALETE FREITAS DE MEDEIROS Suplente: ANDREA FREITAS MEDEIROS 4 - Representante da Associação Comunitária de Nova Vista: Titular: MARIA DO SOCORRO SILVA SOUZA Suplente: IVONETE TARGINO DO NASCIMENTO 5 - Representante da Secretaria municipal de Agricultura: Titular: OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA Suplente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA 6 - Representante do Poder Executivo: Titular: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Suplente: LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA 7 - Representante da Igreja Católica: Titular: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO Suplente: FABRÍCIO FELIPE GULHERME 8 - Representante da Religião Espírita: Titular: KALYNE DE CARVALHO MOREIRA LIMA Suplente: AURENICE DE LIMA PEREIRA SANTOS DA COSTA 9 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Borborema: Titular: EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO Suplente: DANIEL NASCIMENTO SOUSA SILVA 10 - Representante do Sindicato da Agricultura Familiar: Titular: VERA LÚCIA TEODOSIO DOS SANTOS Suplente: ANTÔNKO PORFÍRIO DOS SANTOS 11 - Representante da EMPAER: Titular: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO Suplente: SEVERINO DO RAMO DE LUNA FRANÇA | SECRETARIA DA AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 169A | 2025 | 01/04/2025 | Nomear, MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS FELIX; CPF XXX.785.244-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 156C | 2025 | 01/03/2025 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.530.244-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, RAILSON PINHEIRO TARGINO FERREIRA; CPF XXX.637.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, AILTON MAIA LUCENA; CPF XXX.864.734-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AILTON MAIA LUCENA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS; CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 32 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 28 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR o servidor: JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO, matrícula 3482, CPF: XXX.614.224-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, AYRTON MARANHÃO NUNES, CPF XXX.530.294-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AYRTON MARANHÃO NBUNES - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Paulo Sérgio Martins dos Santos, Mat. 4120, CPF: XXX.933.794-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Ricardo Cesar de Morais Junior, Mat. 4043, CPF: XXX.367.954-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Obertânio Valentim de Oliveira, Mat. 4426, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Coordenador Técnico, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Layane Feitosa Fragoso da Silva, Mat. 4424, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Coordenador de Produção, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Abelardo Targino da Fonseca Neto, Mat. 4248, CPF: XXX.684.234-XX, do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Martins Maranhão Neto, Mat. 4415, CPF: XXX.960.024-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2024 | 20/12/2024 | RESOLVE: EXONERAR Josenildo Alves Ferreira, Mat. 4121, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2024 | 05/12/2024 | EXONERAR Francinaldo Barboza Cavalcante, Mat. 4468, CPF: XXX.178.487-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2024 | 14/07/2024 | Nomear, FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE, CPF XXX,178,487-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 70A | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 50A | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, mat. 3739, CPF XXX.450.104-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2024 | 05/02/2024 | EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 16A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARTINS MARANHÃO NETO, CPF XXX.960.024-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARTINS MARANHAO NETO, mat. 4346, CPF XXX.960.024-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, mat. 4275, CPF XXX.293.934-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, mat. 4276, CPF XXX.466.534-XX, do cargo de COORDENADOR TECNICO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, LUZIA MARIA DE LIMA, mat. 4322, CPF XXX.782.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUZIA MARIA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041D | 2022 | 03/05/2022 | [PORTARIA N. 041-D DE 2022] Nomear, JOÃO LUCAS LEONCIO DE LIMA, CPF XXX.502.324-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-C DE 2022] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 038A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-A DE 2022] EXONERAR, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4165, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 025B | 2022 | 15/02/2022 | Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| REMOÇÃO | 025A | 2022 | 15/02/2022 | Remover JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 31/01/2022 | [PORTARIA N. 008 DE 2022] Designar JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| REMOÇÃO | 007 | 2022 | 31/01/2022 | [PORTARIA N. 007 DE 2022] Remover LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 001 DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 156A | 2021 | 29/11/2021 | [PORTARIA N. 156-A DE 2021] EXONERAR ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4161, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2021 | 29/10/2021 | EXONERAR ABELARDO TARGINO DA AFONSECA NETO, mat. 4047, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142C | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-C DE 2021] Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX, CPF Nº XXX.959.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ALISSON FERREIRA FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERAR a pedido, JONILSON TARGINO DA SILVA, mat. 4114, CPF XXX.603.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 089 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.089 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOSENILDO ALVES FERREIRA, matrícula 4092, CPF: XXX.146.274-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 075 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.075 - 2021] Redistribuir o servidor: JONILSON TARGINO DA SILVA, matrícula 4103, CPF: XXX.603.594-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.071 - 2021] Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 063 A | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA DE Nº 063 A 2021. Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 055A | 2021 | 12/02/2021 | [PORTARIA Nº 055-A.2021] EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 3888, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DISPOSIÇAO | 048 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 048.2021] Colocar à disposição da EMPAER, o servidor JOAO MATIAS NETO, mat. 286; CPF: XXX.584.564-XX, para exercer a função de Chefe do Escritório local da EMPAER Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| REDISTRIBUIÇÃO | 43B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 43-B.2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 040 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 040.2021] Redistribuir o servidor: JOAO DA SILVA BARBOSA, matrícula 4014, CPF: XXX.409.214-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 028-A.2021] Nomear, LAYANE FEITOSA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 024.2021] Redistribuir o servidor: JOAO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 023.2021] Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 020A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 020-A.2021] Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Coordenador Técnico, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 016.2021] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 119B | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.B 2020] Exonerar ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3909, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 01/10/2020 | Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHAO, CPF: XXX.349.474-XX, do cargo de Secretário de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 106A | 2020 | 30/09/2020 | [PORTARIA N 106A.2020] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, mat. 4013, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 100.2020] Exonerar LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3915, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 83 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 83.2020] Redistribuir a servidora: LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3888, CPF: XXX.747.234-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 81 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 81.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSF I, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 72A | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72-A.2020] NOMEAR EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF nº XXX.596.094-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 053.2020] Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 018.2020] Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 015.2020] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2020 | 10/01/2020 | Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 115.2019] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3829, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 114.2019] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3828, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 113.2019] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3855, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 112.2019] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3846, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 088.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2019 | 01/03/2019 | [Portaria N.º 046.2019] EXONERAR ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 33830, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Se-cretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.986.074-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 015.2019] Nomear ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 014.2019] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 013.2019] Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2018 | 27/12/2018 | EXONERAR HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF: XXX.707.087-XX, mat. 3678, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 129.2018] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3750, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 125.2018] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3645 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 097.2018] EXONERAR ROBERTO NICACIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 3799 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 096.2018] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3622 do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3796 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2018 | 03/09/2018 | Nomear ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2018 | 30/08/2018 | [Portaria Nº 082.2018] Nomear JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, servindo de título a presente portaria, até ulterior deliberação | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2018 | 07/08/2018 | [Portaria Nº 080.2018] Exonerar a pedido ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, matrícula 3765, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 058 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 058.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 044.2018] Nomear ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para exer-cer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 037.2018] Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 180.2017] Exonerar GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 3656, CPF: XXX.731.194-XX, do car-go comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 179.2017] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, mat. 3632, CPF: XXX.596.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 171.2017] Nomear HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF:XXX.707.087-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DA AGRICULTURA | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2017 | 03/04/2017 | Exonerar FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, mat.: 3661, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2017 | 14/02/2017 | Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 118A.2017] Nomear ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, CPF: XXX.224.184-XX , para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | SEADM 005 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 005.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANÇA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 012.2017] NOMEAR ERONILDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |