| NOMEAÇÃO | 187 | 2025 | 26/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento CMDM 2025/2026: I- Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Coordenadoria de Politicas Publicas par aas mulheres: 1Titular: Adriana do Carmo de Oliveira; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1- Titular: Maria da Guia do Nascimento Guilherme ; 2- Suplente: Nivea Maria Galdino. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1-Titular:Terlucia de Paiva Teixeira; 2 Suplente: Larisse Rufino dos Santos Beserra; d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1-Titular: Joyce Sousa dos Santos; 2 Suplente: Gracielle Targino dos Santos; e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: 1-Titular: Maria de Fátima Candido de Sena; 2 Suplente: Rita de Kássia Augusto da Silva; II- Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1-Titular: Sandra da Costa Alves; 2-Suplente: Maria Elza da Silva Laurindo. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa d) Representantes da Associação de Moradores e Moradora de Boa Vista: 1 Titular: Ivonete Targino do Nascimento; 2 Suplente: Maria do Socorro de Sousa; e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 Titular: Ednelia Ferreira do Nascimento; 2 Suplente: Maria do Nascimento Guilherme; Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirots da Mulher: I- Presidente: Adriana do Carmo de Oliveira; II- Vice: Ednelia Ferreira do Nascimento; III- 1ª Secretária: Silvania Pereira do Nascimento Lira; IV- 2ª Secretária: Maria da Guia do Nascimento Guilherme. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2025 | 26/05/2025 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA 2025/2026: I Representantes de Entidades Governamentais: a) Gabinete do Prefeito: 1. Titular: Thaís Luana Felipe Galvão 2. Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Assistência Social: 1. Titular: Gilvan Estevam de Lima 2. Suplente: Elias Ferreira Rodrigues Alves c) Secretaria Municipal de Educação: 1. Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira 2. Suplente: Gracilene Lauretino da Silva II Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Igreja Católica: 1. Titular: Aelijane da Silva Santos Matias 2. Suplente: Jailza Rodrigues Barbosa b) Igreja Assembleia de Deus: 1. Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira 2. Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Doutrina Espírita: 1. Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima 2. Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: I- Presidente: Thaís Luana Felipe Galvão; II- Vice-Presidente: Gilvan Estevam de Lima; III- 1ª Secretária: Gracilene Laurentino da Silva; IV- 2ª Secretária: Janileide Gomes Soares Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2025 | 28/04/2025 | RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2025 | 25/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 451/2024 e Lei Municipal 464/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse público. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE DO PREFEITO | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 180 | 2025 | 22/04/2025 | RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, proceder à nova avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da nova avaliação, para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2025 | 17/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 81/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 174 | 2025 | 08/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 77/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00009/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 165 | 2025 | 17/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão multidisciplinar, composta pelos seguintes pessoas: 1 - MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA CPF: XXX.306.504-XX (Servidor municipal); 2 - OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA CPF: XXX.466.534-XX (Secretário de Agricultura); 3 - LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA CPF: XXX.293.934-XX (Secretária Adjunta de Agricultura); 4 WALLEF SOARES DE FARIAS CPF: XXX.353.074-XX - (Vereador); 5 EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.036.244-XX (Presidente do STR); 6 JOSEFA BARBOSA LIRA FEITOSA CPF: XXX.637.904-XX (Presidente da Associação Comunitária Rural do Sítio Tanques). Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, terá o objetivo específico de promover os atos necessários, para atualização da composição dos membros de modo geral e da eleição da respectiva diretoria, agindo em conformidade com a legislação vigente específica, sobre tudo com base na Lei Municipal Nº 350/2021, para que o CMDRS passe a exercer todas as funcionalidades e atribuições, para as quais foi criado e seja restabelecido seu pleno e legal funcionamento. Art. 3º A presente Comissão deverá elaborar Edital de Convocação, dos segmentos descritos na legislação, a saber, entidades rurais e urbanas de representação de agricultores e Produtores rurais, entidades representantes da Sociedade Civil Organizada, órgão governamentais de assistência técnica, política e apoio, setores da Administração Municipal, para realização de um Fórum, onde serão discutidos os assuntos pertinentes, a escola de seus membros e conselheiros, bem como ainda a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o biênio 2025-2027. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2025 | 11/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 053/2025, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pag. 3, de 03/01/2025, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156A | 2025 | 03/03/2025 | Nomear, EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.144-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | GABINETE DO PREFEITO | EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2025 | 26/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2025 | 26/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 55/2025 56/2025 57/2025 58/2025 59/2025 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Fiscal de Contrato 4591 ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2025 | 17/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 41/2025 42/2025 43/2025 44/2025 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2025 | 07/02/2025 | Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 12/2025 DISPENSA Nº 03/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, MAZUREIK COSTA DE LIMA; CPF XXX.871.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MAZUREIK COSTA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 03/02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 Titular: Adriana do Carmo de Oliveira; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Giullyanni Cruz de Oliveira. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2 Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Giullyanni Cruz de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se Publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 137A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO; CPF XXX.368.864-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 117 | 2025 | 17/01/2025 | Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departamento de Manutenção/Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, e avaliação do bem móvel, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO; CPF XXX.938.944-XX, para exercer cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, CPF XXX.922.044-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA; CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES; CPF XXX.328.248-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES - COORDENADORA ESPC. POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - CHEFE DE GABINETE |