| INSTITUIR | 244 | 2025 | 01/10/2025 | INSTITUIU COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - CONTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 243 | 2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 242 | 2025 | 30/09/2025 | Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departamento de Manutenção e Mecânica. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, do referido bem, procederem a avaliação do mesmo para a devida e legal alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da avaliação, para fins de Alienação Administrativa do mesmo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2025 | 29/09/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Borborema - PB e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2025 | 11/09/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 237 | 2025 | 08/09/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 236 | 2025 | 05/09/2025 | Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 236A | 2025 | 05/09/2025 | RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 173/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00035/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 235A | 2025 | 01/09/2025 | RESOLVE: Nomear, LARISSA NATANY DE MORAIS, CPF XXX.382.098-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | LARISSA NATANY DE MORAIS - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2025 | 01/09/2025 | INSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 01/08/2025 | RESOLVE: Nomear, DAVID DOS SANTOS ANDRE; CPF XXX.282.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | DAVID DOS SANTOS ANDRE - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 04SECADM | 2025 | 01/08/2025 | RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, no período de 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2027. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 213E | 2025 | 31/07/2025 | RESOLVE: EXONERAR LUANA TARGINO MARTINS, Mat. 4627, CPF: XXX.408.507-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | LUANA TARGINO MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2025 | 30/07/2025 | RESOLVE: EXONERAR ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, Mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA, vinculado ao Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 209A | 2025 | 24/07/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social CMDM 2025/2026: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208A | 2025 | 23/07/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa CMPI 2025/2026: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 195A | 2025 | 10/06/2025 | RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, procederem a novas reavaliações e avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatórios circunstanciado das novas reavaliações e avaliação, para fins de Alienação Administrativa dos mesmos. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191B | 2025 | 02/06/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2025/2026: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2025 | 28/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Genero (CrosG) 2025-2027 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 188 | 2025 | 28/05/2025 | Disp6e sobre a Comissao Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Borborema/PB, no ambito da 6a Conferencia Nacional das Cidades e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2025 | 26/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento CMDM 2025/2026: I- Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Coordenadoria de Politicas Publicas par aas mulheres: 1Titular: Adriana do Carmo de Oliveira; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1- Titular: Maria da Guia do Nascimento Guilherme ; 2- Suplente: Nivea Maria Galdino. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1-Titular:Terlucia de Paiva Teixeira; 2 Suplente: Larisse Rufino dos Santos Beserra; d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1-Titular: Joyce Sousa dos Santos; 2 Suplente: Gracielle Targino dos Santos; e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: 1-Titular: Maria de Fátima Candido de Sena; 2 Suplente: Rita de Kássia Augusto da Silva; II- Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1-Titular: Sandra da Costa Alves; 2-Suplente: Maria Elza da Silva Laurindo. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa d) Representantes da Associação de Moradores e Moradora de Boa Vista: 1 Titular: Ivonete Targino do Nascimento; 2 Suplente: Maria do Socorro de Sousa; e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 Titular: Ednelia Ferreira do Nascimento; 2 Suplente: Maria do Nascimento Guilherme; Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirots da Mulher: I- Presidente: Adriana do Carmo de Oliveira; II- Vice: Ednelia Ferreira do Nascimento; III- 1ª Secretária: Silvania Pereira do Nascimento Lira; IV- 2ª Secretária: Maria da Guia do Nascimento Guilherme. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2025 | 26/05/2025 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA 2025/2026: I Representantes de Entidades Governamentais: a) Gabinete do Prefeito: 1. Titular: Thaís Luana Felipe Galvão 2. Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Assistência Social: 1. Titular: Gilvan Estevam de Lima 2. Suplente: Elias Ferreira Rodrigues Alves c) Secretaria Municipal de Educação: 1. Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira 2. Suplente: Gracilene Lauretino da Silva II Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Igreja Católica: 1. Titular: Aelijane da Silva Santos Matias 2. Suplente: Jailza Rodrigues Barbosa b) Igreja Assembleia de Deus: 1. Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira 2. Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Doutrina Espírita: 1. Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima 2. Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: I- Presidente: Thaís Luana Felipe Galvão; II- Vice-Presidente: Gilvan Estevam de Lima; III- 1ª Secretária: Gracilene Laurentino da Silva; IV- 2ª Secretária: Janileide Gomes Soares Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2025 | 28/04/2025 | RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2025 | 25/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 451/2024 e Lei Municipal 464/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse público. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE DO PREFEITO | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 180 | 2025 | 22/04/2025 | RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, proceder à nova avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da nova avaliação, para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2025 | 17/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 81/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 174 | 2025 | 08/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 77/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00009/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 165 | 2025 | 17/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão multidisciplinar, composta pelos seguintes pessoas: 1 - MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA CPF: XXX.306.504-XX (Servidor municipal); 2 - OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA CPF: XXX.466.534-XX (Secretário de Agricultura); 3 - LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA CPF: XXX.293.934-XX (Secretária Adjunta de Agricultura); 4 WALLEF SOARES DE FARIAS CPF: XXX.353.074-XX - (Vereador); 5 EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.036.244-XX (Presidente do STR); 6 JOSEFA BARBOSA LIRA FEITOSA CPF: XXX.637.904-XX (Presidente da Associação Comunitária Rural do Sítio Tanques). Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, terá o objetivo específico de promover os atos necessários, para atualização da composição dos membros de modo geral e da eleição da respectiva diretoria, agindo em conformidade com a legislação vigente específica, sobre tudo com base na Lei Municipal Nº 350/2021, para que o CMDRS passe a exercer todas as funcionalidades e atribuições, para as quais foi criado e seja restabelecido seu pleno e legal funcionamento. Art. 3º A presente Comissão deverá elaborar Edital de Convocação, dos segmentos descritos na legislação, a saber, entidades rurais e urbanas de representação de agricultores e Produtores rurais, entidades representantes da Sociedade Civil Organizada, órgão governamentais de assistência técnica, política e apoio, setores da Administração Municipal, para realização de um Fórum, onde serão discutidos os assuntos pertinentes, a escola de seus membros e conselheiros, bem como ainda a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o biênio 2025-2027. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2025 | 11/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 053/2025, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pag. 3, de 03/01/2025, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156A | 2025 | 03/03/2025 | Nomear, EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.144-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | GABINETE DO PREFEITO | EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2025 | 26/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2025 | 26/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 55/2025 56/2025 57/2025 58/2025 59/2025 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Fiscal de Contrato 4591 ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2025 | 17/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 41/2025 42/2025 43/2025 44/2025 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2025 | 07/02/2025 | Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 12/2025 DISPENSA Nº 03/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, MAZUREIK COSTA DE LIMA; CPF XXX.871.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MAZUREIK COSTA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 03/02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 Titular: Adriana do Carmo de Oliveira; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Giullyanni Cruz de Oliveira. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2 Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Giullyanni Cruz de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se Publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139A | 2025 | 03/02/2025 | RESOLVE: Nomear, LUANA TARGINO MARTINS; CPF XXX.408.507-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | LUANA TARGINO MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 137A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO; CPF XXX.368.864-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 117 | 2025 | 17/01/2025 | Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departamento de Manutenção/Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, e avaliação do bem móvel, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO; CPF XXX.938.944-XX, para exercer cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, CPF XXX.922.044-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA; CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES; CPF XXX.328.248-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES - COORDENADORA ESPC. POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - CHEFE DE GABINETE |