RESOLVE: EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, Mat. 4766, CPF: XXX-339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposiçõe [...]

RESOLVE: EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, Mat. 4769, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em cont [...]

RESOLVE: EXONERAR JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4508, CPF: XXX.038.784-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 597.000,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Reais [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do Município de Borborema – PB, cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais em decorrência do Dia de São Sebastião Co-Padroeiro do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.