#TURISMO
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
03/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
26/06/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
02/12/2024LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2024
02/12/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
04/12/2023LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2023
28/11/2022DESIGNAÇÃO: 137/2026
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00 [...]
06/08/2026DESIGNAÇÃO: 136/2026
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO [...]
04/08/2026DESIGNAÇÃO: 135/2026
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00 [...]
04/08/2026LEI MUNICIPAL: 538/2026
Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.
03/06/2026LEI MUNICIPAL: 540/2026
Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias"
02/06/2026LEI MUNICIPAL: 539/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.
02/06/2026DECRETO: 69/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026DECRETO: 68/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026DECRETO: 67/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026
