Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBA

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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor C [...]

DENOMINA DE "ESPAÇO INCLUIR EDNAIHARA AMORIM" O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO À PESSOAS PORTADORAS DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel urbano, localizado na Rua Sebastião Barbosa de Sena, no Municipio de Borborema/PB, e dá outras providências.< [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

" Cria a Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária - CPAI, do Municipio de Borborema, designa seus membros e dá outras providências."

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIAPAIS EM DECORRÊNCIA DO PERÍDO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.