DESIGNAÇÃO: 137/2026

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00 [...]

DESIGNAÇÃO: 136/2026

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO [...]

DESIGNAÇÃO: 135/2026

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00 [...]

LEI MUNICIPAL: 538/2026

Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.

LEI MUNICIPAL: 540/2026

Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias"

LEI MUNICIPAL: 539/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.

DECRETO: 69/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019