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Diário: 08/10/2024 data: 08/10/2024
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Quantidade de diários total
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:
PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:
EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a construção de uma passagem molhada no final da Rua Severino Leite Ramalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recursos para atender Transferências Especiais do Estado Emenda Pa [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Plano de Contratações Anuais PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema PB, e dá outras providências
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