SECRETARIA

AGR

SECRETARIA DA AGRICULTURA

Obertanio Valentim de Oliveira
SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 4**1

LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA
SECRETARIO ADJUNTO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.9184-2683

E-MAIL: agricultura@borborema.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, 08H ÀS 12H

Endereço: RUA AMANCIO RAMALHO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
I - ESTIMULAR E APOIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DAS DIVERSAS FORMAS ORGANIZATIVAS DO MEIO RURAL.
II - APOIAR, PREFERENCIALMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA EM PROGRAMAS E PROJETOS, COERENTES COM A REALIDADE LOCAL E ESTRATÉGIAS DOS AGRICULTORES, SUAS FAMILIAS E ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS.
III - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS QUE BENEFICIEM OS AGRICULTORES FAMILIARES (PATRULHA RURAL MECANIZADA, MUDAS FLORESTAIS, ETC.).
IV - PROPORCIONAR MECANISMOS E AÇÕES QUE VISEM A INTERAÇÃO DIRETA ENTRE PRODUTORES RURAIS E CONSUMIDORES DA ÁREA URBANA. (FEIRA LIVRES).
V - GARANTIR PROGRAMAS E PROJETOS QUE POSSAM INTERAGIR ENTRE DESENVOLVIMENTO RURAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ABASTECIMENTO URBANO.
VI- MELHORAR E CONSERVAR EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
VII - ARTICULAR JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA GARANTIR SERVIÇOS E OBRAS QUE BENEFICIEM E MELHOREM A INFRA - ESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS PROPRIEDADES RURAIS E A ZONA URBANA.
   
Nome Data início Data fim
Mais
RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR 21/11/2021 21/11/2021
RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR 01/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR 01/01/202131/12/2024
Departamento Contatos E-mail Mais
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS (83) 9.9184-2683 agricultura@borborema.pb.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

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