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Lista de Portarias Foram encontrados 1272 registros

DESIGNAÇÃO: 082/2024 09/09/2024

09/09/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 81/2024 09/09/2024

09/09/2024

PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Coletiva: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

EXONERAÇÃO: 80/2024 09/09/2024

09/09/2024

EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: RAILSON FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO DE LICENÇA: 13SEADM/2024 26/08/2024

26/08/2024

PORTARIA Nº 13/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, mat. 3990, CPF: XXX.063.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, no período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2026.

Agente: FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA: 12SEADM/2024 15/08/2024

15/08/2024

PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.

Agente: ELDER ALVES DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 79/2024 06/08/2024

06/08/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

EXONERAÇÃO: 78/2024 20/07/2024

20/07/2024

EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

REVOGAÇÃO: 77/2024 14/07/2024

14/07/2024

REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES

Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B

NOMEAÇÃO: 76/2024 14/07/2024

14/07/2024

Nomear, FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE, CPF XXX,178,487-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente

Agente: FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 75/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: FRANCIKELY DA COSTA ALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 74/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

CONCESSÃO: 73/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercer

Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

NOMEAÇÃO: 72/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024

Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS: 71/2024 04/07/2024

04/07/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 70A/2024 03/07/2024

03/07/2024

EXONERAR JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS: 70/2024 03/07/2024

03/07/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 69/2024 03/07/2024

03/07/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES

Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B

CONCESSÃO: 009SEADM/2024 03/07/2024

03/07/2024

CONCEDER a Licença sem Remuneração do servidor: GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF: XXX. 315.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, no período de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2026.

Agente: GILSON AMARO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 008SEADM /2024 03/07/2024

03/07/2024

RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026.

Agente: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 68A/2024 02/07/2024

02/07/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO DAVID DOS SANTOS ANDRE

Coletiva: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, DAVID DOS SANTOS ANDRE

EXONERAÇÃO: 68/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 67/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 66E/2024 19/06/2024

19/06/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA

Coletiva: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 66D/2024 18/06/2024

18/06/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 66C/2024 17/06/2024

17/06/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 66B/2024 14/06/2024

14/06/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO

DESIGNAÇÃO: 66A/2024 04/06/2024

04/06/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA

Coletiva: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 66/2024 29/05/2024

29/05/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS

Coletiva: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 65/2024 23/05/2024

23/05/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA

Coletiva: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MIKE NUNES DE FRANÇA

CONCESSÃO: 64/2024 21/05/2024

21/05/2024

Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023.

Agente: JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO

Cargo: AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO

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