Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 13/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, mat. 3990, CPF: XXX.063.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, no período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2026.

PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário.

Nomear, FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE, CPF XXX,178,487-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente

Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercer

Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER a Licença sem Remuneração do servidor: GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF: XXX. 315.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, no período de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2026.

RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO DAVID DOS SANTOS ANDRE

EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA

Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023.