NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 174/2025 175/2025 176/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00030/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00034/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 173/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00035/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, CPF: XXX.800.604-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, LARISSA NATANY DE MORAIS, CPF XXX.382.098-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: CLEITON SIDRONIO LUCENA, matrícula 4603, CPF: XXX.538.404-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: RAFAEL BARBOSA DA SILVA, matrícula 4575, CPF: XXX.106.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

INSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

EXONERAR, a pedido, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATO PESSOAL, na Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 168/2025 170/2025 172/2025 Pregão Eletrônico Nº 00027/2025; Dispensa por Valor Nº 00032/2025 Dispensa por Valor Nº 00033/2025. Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 167/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025 Fiscal de Contrato 1613737882 DIEGO DE CARVALHO MOREIRA LIMA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 169/2025 Dispensa por Valor Nº 00031/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 166/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 1613737882 DIEGO DE CARVALHO MOREIRA LIMA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 164/2025 165/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

RESOLVE: Nomear, LUCIANO DA SILVA MARQUES; CPF XXX.673.824-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XXX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- B II, lo-tado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2027. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 161/2025 162/2025 163/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2025 Fiscal de Contrato 4487

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 4558, CPF: XXX.232.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, matrícula 4599, CPF: XXX.151.174-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula 4585, CPF: XXX.325.884-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ITALO SILVA DAS NEVES, matrícula 4637, CPF: XXX.295.624-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4623, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MAZUREIK COSTA DE LIMA, matrícula 4614, CPF: XXX.871.304-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: LUANA TARGINO MARTINS, matrícula 4627, CPF: XXX.408.507-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: EXONERAR GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 3553, CPF: XXX.245.934-XX, do cargo de CHEFE DEPT PATRIMONIO E DOCUMENTAÇÃO, Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Nomear, DAVID DOS SANTOS ANDRE; CPF XXX.282.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear, OZANA DE LIMA NASCIMENTO; CPF XXX.275.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 160/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00027/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.