Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

EXONERAÇÃO: 147/2026 14/09/2026 · Agente: Ayrton Maranhão Nunes · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO · EXONERAÇÃOAcessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 10SECADM/2026 10/09/2026 · Agente: TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA · Cargo: PSICOLOGO · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar DEFINIÇÃO DE CARGA HORARIA E ATRIBUIÇÃO: 145/2026 03/09/2026 · Agente: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO · Cargo: VIGIA · Determinar ao servidor ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, mat. 3231, CPF XXX.515.034 -XX, cargo: VIGIA IV, o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e exerça sua atividade de vigilância e de portaria...Acessar DEFINIÇÃO DE CARGA HORARIA E ATRIBUIÇÃO: 144/2026 03/09/2026 · Agente: OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA · Cargo: VIGIA · Determinar ao servidor OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, mat. 3368, CPF XXX.879.604-XX, cargo: VIGIA III, o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e exerça sua atividade de vigilância e de portaria..Acessar DESIGNAÇÃO: 143/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 4695, Fiscal de Contrato: ALVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4700.Acessar DESIGNAÇÃO: 142/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS , mat. 3299; Fiscal de Contrato: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. 4706.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 09SECADM/2026 01/09/2026 · Agente: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Licença sem Remuneração à servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, mat. 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO V, no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2028Acessar DESIGNAÇÃO: 141/2026 20/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS , mat. 3299; Fiscal de Contrato: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO , mat. 4706.Acessar DESIGNAÇÃO: 140/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 4695; Fiscal de Contrato: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553Acessar DESIGNAÇÃO: 139/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 4707; Fiscal de Contrato: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. 4708.Acessar DESIGNAÇÃO: 138/2026 10/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, mat. 4712; Fiscal de Contrato: MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE, CREA 1616781734Acessar DESIGNAÇÃO: 137/2026 06/08/2026 · Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, SUENIA DOS SANTOS GOMES · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00128/2026 INEXIGIBILIDADE 00012/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMESAcessar DESIGNAÇÃO: 136/2026 04/08/2026 · Coletiva: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, Mike Nunes de França, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat.3553, CPF nº XXX.245.934-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias nº 103/2026, publicada no JOM 04ª Edição Extra, pág. 03, de 01 de abril de 2026 e nº 021/2026, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pág. 03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação; retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 135/2026 04/08/2026 · Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, SUENIA DOS SANTOS GOMES · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00127/2026 INEXIGIBILIDADE 00011/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMESAcessar DESIGNAÇÃO: 134/2026 03/08/2026 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00117/202600118/2026 00119/202600120/2026 00121/2026 00122/2026 00123/2026 00124/2026 00125/2026 00126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTAAcessar NOMEAÇÃO: 133B/2026 01/08/2026 · Agente: EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO · RESOLVE: Nomear, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA; CPF XXX.223.894-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 133A/2026 01/08/2026 · Agente: JOSENILDO ALVES FERREIRA · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE · RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4713, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 133/2026 31/07/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00116/2026 DISPENSA POR VALOR 00011/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 132/2026 30/07/2026 · Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, SUENIA DOS SANTOS GOMES · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00115/2026 INEXIGIBILIDADE 00013/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 131/2026 16/07/2026 · Agente: JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS; CPF XXX.022.184-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 130/2026 15/07/2026 · Agente: GILSON AMARO DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: EXONERAR, a pedido, GILSON AMARO DE OLIVEIRA, mat. 4029, CPF XXX.315.524-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LIMPEZA URBANA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 129A/2026 15/07/2026 · Agente: CARLOS ANTONIO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, Mat. 4735, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2026 07/07/2026 · Agente: Sandra Sousa dos Santos · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, SANDRA SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.402.674-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de julho de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 128/2026 07/07/2026 · Agente: PAULO FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR PAULO FELIPE DO NASCIMENTO, Mat. 4790, CPF: XXX.063.314-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de julho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 127/2026 06/07/2026 · Coletiva: LARISSA NATANY DE MORAIS, RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES, VIVIAN RAYANE ALVES DE LIMA, JOSEANE TERTULINO DA SILVA, EDILSON MARTINS DAS NEVES, PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, EDNALDO FERREIRA DA SILVA, Maria Janeide Oliveira de Farias · Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Larissa Natany de Morais; b) Suplente: Ruan Batista da Silva Chaves. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Maria Janeide Oliveira de Farias; b) Suplente: Vivian Rayane Alves de Lima; c) Titular: Joseane Tertulino da Silva; d) Suplente: Edilson Martins das Neves. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Suplente: Laura Raissa Andrade Galdino da Costa; c) Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior; d) Suplente: Ednaldo Ferreira da Silva. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Aline Guilherme da Silva; b) Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva; c) Titular: Maria Rafaela Nunes dos Santos; d) Suplente: Andréia Augusto Guilherme. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberaçãoAcessar DESIGNAÇÃO: 126A/2026 02/07/2026 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00105/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 126B/2026 02/07/2026 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00106/2026 00107/2026 00108/2026 00109/2026 00110/2026 00111/2026 00112/2026 00113/2026 00114/2026 CREDENCIAMENTO 00001/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.Acessar LOTAÇÃO: 126/2026 01/07/2026 · Agente: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: LOTAR o servidor ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX. 678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca SantinaAcessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 08SECADM/2026 01/07/2026 · Agente: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, mat. 3232, CPF XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 07SECADM/2026 30/06/2026 · Agente: JOÃO CARLOS DA SILVA BARBOSA · Cargo: MOTORISTA D · RESOLVE: RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: JOAO CARLOS DA SILVA BARBOSA, CPF: XXX.210.224-XX, mat. 3987, cargo: MOTORISTA D - I, no período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2028.Acessar

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