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DESIGNAÇÃO: 91/2024 05/11/2024

05/11/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 105 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 Fiscal de Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 106 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 90/2024 31/10/2024

31/10/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Coletiva: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES

REVOGAÇÃO: 89/2024 21/10/2024

21/10/2024

REVOGAR a Portaria nº 076/2023, publicada no JOM 05ª Edição de 31/05/2023, 2ª Ed. pag. 04, que concedeu Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por deixar de exercer atividade excedente de ministrar o curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho.

Agente: YASSER CRISPIM TARGINO

Cargo: PROFESSOR A

CONSTITUIÇÃO: 88/2024 21/10/2024

21/10/2024

Constitui Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, do Município de Borborema – PB, para fins de alienação por leilão, nomeia seus membros e dá outras providências.

Coletiva: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, MIKE NUNES DE FRANÇA

NOMEAÇÃO: 87/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GO-VERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR

NOMEAÇÃO: 086/2024 15/10/2024

15/10/2024

RESOLVE: Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOAO PAULO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 86/2024 15/10/2024

15/10/2024

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOAO PAULO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 085/2024 15/10/2024

15/10/2024

RESOLVE: EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 85/2024 15/10/2024

15/10/2024

EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 84/2024 14/10/2024

14/10/2024

Art. 1º - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em acordo com disposto pelo art. 16, VI, da Lei Orgânica do Município, vem tornar pública a relação de analistas, técnicos em diversas áreas de arte e cultura no Estado da Paraíba, contratados para compor a equipe de avaliadores das propostas inscritas nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Borborema - PB, a saber, os editais de chamamento público nº 01/2024, nº 02/2024 e 03/2024, lançados em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2024; e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito do município de Borborema – PB, após análise de currículos via Email institucional da Secretaria de cultura e Turismo de Borborema. Art. 2º - Os nomes dos avaliadores, com suas respectivas especialidades na área cultural, são os seguintes: a) JOSIVANDO DA SILVA FARIAS, CNPJ Nº 43.046.070/0001-93; (Arte Educador, ator e diretor de teatro, pesquisador da cultura popular) b) KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO, CNPJ Nº 43.895.784/0001-76 (Curador, musico e ator de teatro e cinema, formado em história com pesquisa em cultura) c) EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF Nª XXX.029.914-XX (Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Borborema - PB) Art. 3º - Outros nomes integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, Secretaria de Cultura e Turismo, poderão formar uma subcomissão para uma segunda triagem técnica e documental dos inscritos, caso seja necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO

NOMEAÇÃO: 83/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.610.354-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Pessoa com Deficiência (PCD), com lotação no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 82/2024 09/09/2024

09/09/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Coletiva: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 81/2024 09/09/2024

09/09/2024

PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Coletiva: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

EXONERAÇÃO: 80/2024 09/09/2024

09/09/2024

EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: RAILSON FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO DE LICENÇA: 13SEADM/2024 26/08/2024

26/08/2024

PORTARIA Nº 13/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, mat. 3990, CPF: XXX.063.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, no período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2026.

Agente: FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA: 12SEADM/2024 15/08/2024

15/08/2024

PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.

Agente: ELDER ALVES DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 79/2024 06/08/2024

06/08/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

EXONERAÇÃO: 78/2024 20/07/2024

20/07/2024

EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

REVOGAÇÃO: 77/2024 14/07/2024

14/07/2024

REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES

Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B

NOMEAÇÃO: 76/2024 14/07/2024

14/07/2024

Nomear, FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE, CPF XXX,178,487-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente

Agente: FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 75/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: FRANCIKELY DA COSTA ALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 74/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

CONCESSÃO: 73/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercer

Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

NOMEAÇÃO: 72/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024

Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS: 71/2024 04/07/2024

04/07/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 70A/2024 03/07/2024

03/07/2024

EXONERAR JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS: 70/2024 03/07/2024

03/07/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 69/2024 03/07/2024

03/07/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES

Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B

CONCESSÃO: 009SEADM/2024 03/07/2024

03/07/2024

CONCEDER a Licença sem Remuneração do servidor: GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF: XXX. 315.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, no período de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2026.

Agente: GILSON AMARO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 008SEADM /2024 03/07/2024

03/07/2024

RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026.

Agente: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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