Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I – 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Larissa Natany de Morais; b) Suplente: Ruan Batista da Silva Chaves. II – 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Maria Janeide Oliveira de Farias; b) Suplente: Vivian Rayane Alves de Lima; c) Titular: Joseane Tertulino da Silva; d) Suplente: Edilson Martins das Neves. III – 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Suplente: Laura Raissa Andrade Galdino da Costa; c) Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior; d) Suplente: Ednaldo Ferreira da Silva. IV – 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Aline Guilherme da Silva; b) Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva; c) Titular: Maria Rafaela Nunes dos Santos; d) Suplente: Andréia Augusto Guilherme. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação

RESOLVE: LOTAR o servidor ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX. 678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Santina

RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, mat. 3232, CPF XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.

RESOLVE: RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: JOAO CARLOS DA SILVA BARBOSA, CPF: XXX.210.224-XX, mat. 3987, cargo: MOTORISTA D - I, no período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2028.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00104/2026 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00003/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 00102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Fiscal de Contrato 3465 WILSON PEREIRA DOS SANTOS

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Esporte e Lazer Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4703 MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA 00103/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4698 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 00101/2026 DISPENSA POR VALOR 00010/2026 Fiscal de Contrato 4699 JOSANE ARANHA PINTO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDUZIR a jornada de trabalho da servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA; mat. 3217, CPF XXX.663.284-XX, CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com jornada diária limitada a 04 (quatro) horas, as quais deverão ser distribuídas em, no máximo, 05 (cinco) dias por semana, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00098/2026 DISPENSA POR VALOR 00009/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00097/2026 DISPENSA POR VALOR 00008/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: THIAGO JOSE FERREIRA FLOR DE SOUZA, matrícula 4476, CPF: XXX. 610.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00095/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 00004/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00094/2026 00087/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00093/2026 00088/2026 00089/2026 00090/2026 00091/2026 00092/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00085/2026 00086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências.

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por meio de Licitação na modalidade de leilão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 11.246/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00083/2026 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00084/2026 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, mat. 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2028.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 00082/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00007/2026 Fiscal de Contrato 3465 WILSON PEREIRA DOS SANTOS Registre-se Publique-se.

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA, mat. 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, no período de 15 de maio de 2026 a 15 de maio de 2028.

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, mat. 0656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 14 de maio de 2026 a 14 de maio de 2028.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transporte Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4712 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 00079/2026 00080/2026 00081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00078/2026 Dispensa Por Valor Nº 00006/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.

RESOLVE: LOTAR a servidora DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se,