CEDER MANOEL BATISTA DOS SANTOS, MOTORISTA D, mat. 4042, para a Prefeitura de Pilõezinho - PB sem ônus para a Prefeitura de Borborema - PB, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão.

RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 451/2024 e Lei Municipal 464/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º – O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse público. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4491) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4568) – Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, proceder à nova avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da nova avaliação, para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 81/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 79/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 78/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES

Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 77/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00009/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Art. 1 – NOMEAR os Membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Borborema – PB, com suas respectivas entidades de representação. 1 - Representante da Associação Comunitária de Maria do Ó: Titular: JOSEFA BARBOSA DE LIRA FEITOSA Suplente ALUÍSIO FEITOSA DOS SANTOS 2 - Representante da Associação Comunitária de Tanques: Titular: ANTONIO GAUDÊNCIO DE LIRA Suplente: DAMIANA BARBOSA LIRA 3 - Representante da Associação Comunitária de Manitú: Titular: MARIA SALETE FREITAS DE MEDEIROS Suplente: ANDREA FREITAS MEDEIROS 4 - Representante da Associação Comunitária de Nova Vista: Titular: MARIA DO SOCORRO SILVA SOUZA Suplente: IVONETE TARGINO DO NASCIMENTO 5 - Representante da Secretaria municipal de Agricultura: Titular: OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA Suplente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA 6 - Representante do Poder Executivo: Titular: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Suplente: LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA 7 - Representante da Igreja Católica: Titular: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO Suplente: FABRÍCIO FELIPE GULHERME 8 - Representante da Religião Espírita: Titular: KALYNE DE CARVALHO MOREIRA LIMA Suplente: AURENICE DE LIMA PEREIRA SANTOS DA COSTA 9 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Borborema: Titular: EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO Suplente: DANIEL NASCIMENTO SOUSA SILVA 10 - Representante do Sindicato da Agricultura Familiar: Titular: VERA LÚCIA TEODOSIO DOS SANTOS Suplente: ANTÔNKO PORFÍRIO DOS SANTOS 11 - Representante da EMPAER: Titular: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO Suplente: SEVERINO DO RAMO DE LUNA FRANÇA

Art. 1°- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação CME, que terá a seguinte composição: I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Miriam Targino Albuquerque da Silva Suplente: Janileide Gomes Soares Oliveira II – 1 (um) representante dos Gestores das Escolas Municipais; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima Suplente: Hayanne Pereira de Sena Neves III – 1 (um) representante dos Professores das Escolas Municipais; Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva Suplente: Wilyane Neyrele dos Santos Lima IV – 1 (um) representante do Conselho Tutelar; Titular: Manacés Barbosa de Sousa Suplente: Cláudio de Lima Sousa V – 1 representante dos pais de Alunos das Escolas Municipais. Titular: Jandeilsa da Silva Augusto Suplente: Maria Rosinete Coelho de Sousa Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 75/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 Fiscal de Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

Nomear, MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS FELIX; CPF XXX.785.244-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: READAPTAR a servidora CELIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF no XXX.953.884-XX, matrícula: 184; cargo: PROFESSOR A-VI, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VI; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 74/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 67/2025 68/2025 69/2025 70/2025 71/2025 72/2025 73/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 66/2025 DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO

RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão multidisciplinar, composta pelos seguintes pessoas: 1 - MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – CPF: XXX.306.504-XX (Servidor municipal); 2 - OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – CPF: XXX.466.534-XX – (Secretário de Agricultura); 3 - LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA – CPF: XXX.293.934-XX – (Secretária Adjunta de Agricultura); 4 – WALLEF SOARES DE FARIAS – CPF: XXX.353.074-XX - (Vereador); 5 – EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO – CPF: XXX.036.244-XX – (Presidente do STR); 6 – JOSEFA BARBOSA LIRA FEITOSA – CPF: XXX.637.904-XX – (Presidente da Associação Comunitária Rural do Sítio Tanques). Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, terá o objetivo específico de promover os atos necessários, para atualização da composição dos membros de modo geral e da eleição da respectiva diretoria, agindo em conformidade com a legislação vigente específica, sobre tudo com base na Lei Municipal Nº 350/2021, para que o CMDRS passe a exercer todas as funcionalidades e atribuições, para as quais foi criado e seja restabelecido seu pleno e legal funcionamento. Art. 3º – A presente Comissão deverá elaborar Edital de Convocação, dos segmentos descritos na legislação, a saber, entidades rurais e urbanas de representação de agricultores e Produtores rurais, entidades representantes da Sociedade Civil Organizada, órgão governamentais de assistência técnica, política e apoio, setores da Administração Municipal, para realização de um Fórum, onde serão discutidos os assuntos pertinentes, a escola de seus membros e conselheiros, bem como ainda a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o biênio 2025-2027. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 053/2025, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pag. 3, de 03/01/2025, a partir desta data.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 052/2025, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pag. 3, de 03/01/2025, a partir desta data

REVOGAR a Portaria nº 085/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 8; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atividades excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência.

Nomear, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX, para exercer cargo de Secretário de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR, a pedido, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, Mat. 4480, CPF: XXX. 398.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 61/2025 62/2025 63/2025 64/2025 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

Nomear, GENILTON SILVA DOS SANTOS; CPF XXX.040.724-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, mat. 3265, CPF XXX.326.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de auxiliar na operação de sistemas próprios do Conselho Tutelar.

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.144-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4624, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.