Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 1232 registros

DESIGNAÇÃO: 66/2024 29/05/2024

29/05/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS

Coletiva: FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 65/2024 23/05/2024

23/05/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA

Coletiva: MIKE NUNES DE FRANÇA, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA

CONCESSÃO: 64/2024 21/05/2024

21/05/2024

Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023.

Agente: JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO

Cargo: AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 63/2024 21/05/2024

21/05/2024

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 – Titular: Joseane Ribeiro da Silva; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 – Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 – Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2– Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 – Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 – Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos.

Coletiva: RITA DE KASSIA AUGUSTO SILVA, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, POLIANA SILVA DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, THAIS LUANA FELIPE GALVAO

NOMEAÇÃO: 62/2024 21/05/2024

21/05/2024

Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – (matrícula 3719) – Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA – (matrícula 3468) – Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa.

Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, MIKE NUNES DE FRANÇA, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 61/2024 15/05/2024

15/05/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 3773 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato 3301 JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA

Coletiva: JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO

DESIGNAÇÃO: 60/2024 15/05/2024

15/05/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Transportes Gestor do Contrato 3979 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA

Coletiva: MIKE NUNES DE FRANÇA, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA

EXONERAÇÃO: 59/2024 17/04/2024

17/04/2024

EXONERAR a pedido, PAULA MANUELA DA SILVA, mat. 4154, CPF XXX.430.834-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: PAULA MANUELA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 58/2024 17/04/2024

17/04/2024

CONCEDER a Licença para frequentar cursos de formação ou capacitação profissional a NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, cargo: PROFESSOR B, mat. 3160, por um período de 2 anos a partir da publicação desta Portaria.

Agente: NATÁLIA TAVEIRA SANTOS

Cargo: PROFESSOR B

EXONERAÇÃO: 57/2024 15/04/2024

15/04/2024

EXONERAR, a pedido, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4381, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: RANIERY DOS SANTOS MARTINS

Cargo: ASSESSOR

DESIGNAÇÃO: 56/2024 08/04/2024

08/04/2024

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009, 52/2024 e 54/2024.

Coletiva: CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 55/2024 08/04/2024

08/04/2024

Art. 1º - Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Ficam Revogadas as Portarias nº 51/2024 e 53/2024

Coletiva: CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, MIKE NUNES DE FRANÇA

DESIGNAÇÃO: 54/2024 05/04/2024

05/04/2024

Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da Equipe de Apoio; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Coletiva: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 53/2024 05/04/2024

05/04/2024

Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da Equipe de Contratação; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Coletiva: MIKE NUNES DE FRANÇA, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 52/2024 05/04/2024

05/04/2024

Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009.

Agente: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DESIGNAÇÃO: 51/2024 05/04/2024

05/04/2024

Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de Agente de Contratação; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: MIKE NUNES DE FRANÇA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 50C/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 50B/2024 01/04/2024

01/04/2024

EXONERAR, NORMANDO MARANHAO SILVA, mat. 4458, CPF XXX.091.284 -XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: NORMANDO MARANHÃO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 50A/2024 01/04/2024

01/04/2024

EXONERAR, RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, mat. 3739, CPF XXX.450.104-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 50/2024 19/03/2024

19/03/2024

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024.

Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A)

DESIGNAÇÃO: 49A/2024 19/03/2024

19/03/2024

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Coletiva: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS, GILVAN ESTEVAM DE LIMA

NOMEAÇÃO: 49/2024 05/03/2024

05/03/2024

Nomear, NORMANDO MARANHÃO SILVA, CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: NORMANDO MARANHÃO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 48/2024 05/03/2024

05/03/2024

Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

Coletiva: GILVAN ESTEVAM DE LIMA, JANALYNE DE CARVALHO MOREIRA SOARES, LYNDIARA VIVIA DA SILVA, NIVIA MARIA GALDINO, RITA DE KASSIA AUGUSTO SILVA, JOAO MATIAS NETO, DEANDRO SANTOS DA SILVA, KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA

NOMEAÇÃO: 47/2024 01/03/2024

01/03/2024

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 46/2024 19/02/2024

19/02/2024

EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEAÇÃO: 45/2024 19/02/2024

19/02/2024

Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAÇÃO: 44/2024 06/02/2024

06/02/2024

NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

EXONERAÇÃO: 43/2024 05/02/2024

05/02/2024

EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEAÇÃO: 41/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAÇÃO: 40/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito