"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências".
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá out [...]
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Borborema - PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa mínima para o exercício do licenciamento ambiental de obras e atividades de interesse exclusivamente municipal real [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PELO SERVIÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO ESPECIAL DE INCENTIVO E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNCAO DE MOTORISTAS NA PREFEITURA DE BORBOREMA-PB, E DA O [...]
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
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