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[Conselho Municipal dos Direitos da Mulher] Composição: I -   Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 – Titular: Thaís Luana Felipe Santos; 2 - Suplente: Ana Paula do Nascimento Guilherme da Silva.   b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:  1 – Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 – Suplente: Michele Soares do Nascimento.   c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 – Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Layane Feitosa Fragoso da Silva; 2 -  Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva  de Andrade; 2 - Suplente:  Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais:  a) Representantes da Igreja Católica:  1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2– Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 – Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 – Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa.  c) Representantes da Doutrina Espírita:  1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular:  Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:  I - Presidente: Thays Oliveira Matias;  II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Portaria:   Lei 21/2014 - Lei que Cria o Conselho Municipal de Dieitos da Mulher (CONDIM)   Lei 325/2021 que altera a Lei 208/2014 - Conseho Municipal de Direito da Mulher

25/05/2023

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[Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB] Composição: I – 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Mike Nunes de França. Suplente: João Matias Neto. Titular: Suzana Pereira do Nascimento. Suplente: Robeiolanio da Silva.   II – 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Joelson Augusto Guilherme. Suplente: Joseane Tertulino  da Silva.   III – 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima. Suplente: Lidiane Santos de Oliveira Medeiros.   IV – 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: Daniella Freire Pereira. Suplente: João Vitor Pereira da Silva.   V – 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Janaína Davi dos Santos. Suplente: Andreia Augusto Guilherme. Titular: Gilvaneide Pequeno Alves. Suplente: Andreia Freitas Medeiros dos Santos.   VI – 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, Titular: Felipe Salvador Loureço Maia. Suplente: Severino do Ramo da Silva. Titular: Marieta da Silva Augusto. Suplente: Rosicleide Bazélio da Silva.   VII – 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular:  Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira.   VIII – 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa.   IX – 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Maria da Luz Matias Santos Silva. Suplente: Aelijane da Silva Santos Marias. Titular: Ana Patrícia de Andrade dos Santos. Suplente: Danyelle Fernandes Matias dos Santos.   X – 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Maria Verônica Peixoto Rodrigues de Sousa. Suplente: Maria Inez Herculano de Oliveira.   Portaria:   Lei Federal N. 14.113/2020 Ata de escolha:

08/02/2023

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[Conselho Municipal da Juventude] Composição: I - PODER PÚBLICO: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos. b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Annielly Rodrigues Claudino da Silva. c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. Claúdio Guilherme dos Santos. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Marcos Alves da Silva. f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: 1. Edjalme Luciano dos Santos Neto. II - SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes de Movimento Estudantil: Titulares: 1. Sara Cristina Ferreira dos Santos; 2. Andréa Raquel da Silva Carvalho. b) Representante de Movimento Político ( MDB jovem): Titular: 1. Caio Leite dos Santos de Lima. c) Representante dos Movimentos Sociais e Jovens Carentes e movimento religioso: Titular: 1. Dennys Victor dos Santos Izidio. d) Representante dos Jovens atletas, empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. Ruan Batista da Silva Chaves. e) Representante dos Jovens empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. José Ednylson Oliveira da Silva. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude: a) Presidente: Caio Leite dos Santos de Lima; b) Vice-Presidente: Ruan Batista da Silva Chaves; c) 1ª Secretária: Andréa Raquel da Silva Carvalho; d) 2ª Secretário: José Ednylson Oliveira da Silva. Postaria:   Lei N. 326/2021 - Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM

08/08/2022

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[Conselho Municipal de Educação] Composição: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II – REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV – REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V – REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos. Portaria:   Lei N. 166/2010

08/08/2022

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[Conselho Municipal do Idoso] I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Dogival Pereira de Lima. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; Suplente: 1. Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Mark dos Santos Silva; Suplente: 1. Michele Soares do Nascimento. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa pereira de Lima; Suplente: 1. Dennys Vitor dos Santos Izídio. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. José Mauricio Felipe do Nascimento; Suplente: 1. Marcus Danillo Cândido de Sena. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: Titular: 1. Arlinda Ribeiro dos Santos; Suplente: 1 . Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: Titular: 1. Maria do Livramento Soares da Silva; Suplente: 1. Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: Titular: 1. Maria do Carmo Albuquerque; Suplente: 1. Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Alenildo Teodosio da Silva. e) Representantes da área de trabalho com o Idoso: Titular: 1. Josane Aranha Pinto; Suplente: 1. Gilvan Estevan de Lima. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; b) Vice-Presidente: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade Calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Portaria:   Lei N. 156/2009 - Conselho Municipal do Idoso

08/08/2022

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[Borborema recebe lote de vacinas contra Covid-19 para profissionais da educação, gestantes e puérperas] O município de Borborema recebeu mais 70 (setenta) doses da vacina Pfizer para a imunização de novas pessoas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As referidas doses serão destinadas às gestantes, puérperas (mulher que teve filho ou filha recentemente) e, também, para o início da vacinação dos professores do município. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o município de Borborema tem atualmente 37 mulheres gestantes/puérperas. Com isso, segundo a Secretaria, 33 doses serão destinadas aos professores do município. SOBRE A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES: A ordem de vacinação a ser seguida será: 1º Educação Infantil, 2º Fundamental I e II, 3º Ensino Médio e, em seguida, professores do EJA. Após a aplicação das vacinas, a Secretaria de Saúde aguardará  um novo quantitativo de vacinas para continuar a realização dos trabalhos de imunização. AGENDAMENTO DA VACINAÇÃO DOS PROFESSORES: Quem ficará responsável pelo agendamento das vacinas que serão aplicadas nos professores do município será a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que seguirá o cronograma prioritário supracitado. Para facilitar e dar mais celeridade ao agendamento, a Secretaria de Educação disponibilizou um link para que os professores fizessem, de forma remota e rápida, seus respectivos agendamentos. Para explicar melhor, haverá uma reunião neste sábado, a partir das 19h30, onde a secretária Elis Patrícia estará explicando e orientando sobre essa etapa de vacinação para os professores da rede municipal de ensino. Da Assessoria Prefeitura de Borborema

05/06/2021

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[NOSSA PROFUNDA SOLIDARIEDADE] Hoje iniciamos o nosso domingo de uma forma diferente. Desejando, nas primeiras horas da manhã deste domingo, um Feliz Dia das Mães para todas as mamães do nosso município. Essa foi uma das nossas singelas homenagens. Porém, ao final desse dia, o município de Borborema recebe a triste notícia do falecimento da nossa querida Derlani, de apenas 25 anos de idade, uma mãe, mulher guerreira que, recentemente, deu à luz a sua filhinha Giovanna e que, após ter tido sua filha, travou uma batalha contra a Covid-19. Infelizmente Derlani não resistiu e hoje, no DIA DAS MÃES, de forma tão precoce nos deixa para ir ao encontro do Nosso Pai Celeste. Aqui expressamos os nossos sinceros sentimentos a todos amigos e familiares de Derlani. O que nos resta é sermos fortes para ao menos tentarmos superar essa perda irreparável. Que Deus possa confortar o coração de todos nós. Além da filhinha recém-nascida, Giovanna, Derlani também deixa mais dois filhos, Gabriel e Gabrielly. Diante disso, pedimos a toda população do município de Borborema que continuem tomando os cuidados necessários, respeitando as orientações dos Órgãos de Saúde e cumprindo, ao máximo, o que estabelece o nosso novo decreto. Pois, sabemos que a pandemia ainda não acabou e, infelizmente, a Covid-19 faz mais uma vítima fatal em nosso município. E, por fim, deixamos, mais uma vez, toda nossa solidariedade aos amigos e familiares de Derlani. Que Deus possa nos dar o conforto necessário.

09/05/2021

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[Prefeitura de Borborema emite Nota de Esclarecimento sobre a quantidade de aplicação de vacinas contra Covid-19]   A Secretaria Municipal de Saúde de Borborema emite Nota de Esclarecimento a respeito de algumas informações que estão circulando nas redes sociais, e sites, sobre a quantidade de doses de vacinação contra a Covid-19 aplicadas na população do município.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Borborema, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio desta prestar esclarecimento referente à aplicação de vacinas contra a Covid-19 no município de Borborema. Diante do que foi recentemente veiculado em um Portal de Notícias da região, no qual aponta o município de Borborema como sendo o que menos aplicou vacinas contra a Covid-19 na população até o presente momento na região, a Secretaria de Saúde esclarece que, no que se refere a quantidade de doses destinadas e, consequentemente, aplicadas na população do município, houve um equívoco, não por parte da matéria veiculada no Portal, mas sim pela contagem dos dados publicados na Nota Informativa da Secretaria de Saúde do estado. Diante disto, informamos à população, bem como para os meios de comunicação, que o que houve, de fato, foi uma falha no sistema de contagem das aplicações das vacinas, motivo pelo qual a Secretaria Municipal de Saúde de Borborema ficou impossibilitada de publicar os referidos dados reais e devidamente atualizados.  Outro problema enfrentado pelo município de Borborema foi em relação ao número de doses recebidas que constam no sistema. Pois, neste consta que Borborema recebeu, na primeira dose, um total de 841 vacinas, porém chegaram ao município apenas 796 doses para a aplicação da primeira vacina, ou seja, outro erro que também consta no Sistema de Saúde Nacional. Inclusive, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com uma matéria publicada pelo Estadão, está apurando suspeita de que lotes da vacina contra a covid-19 Coronavac tenham sido entregues entre março e abril com quantidade inferior à informada. Outro ponto que a Secretaria de Saúde do município de Borborema gostaria de esclarecer é sobre uma imagem que circula nas redes sociais na qual "mostra" Borborema como sendo o quarto município de Paraíba com o maior número de casos neste último dia 28 de abril. A referida imagem mostra um total de 40 novos casos de Covid-19 no município no intervalo de 24 horas. Reiteramos que esse dado não condiz com a realidade. Pois, Borborema nunca registrou, até o presente momento, essa quantidade de casos no intervalo de 1 dia.  Diante do que foi supracitado no que se refere às incompatibilidades de dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, nossa equipe já está tomando as devidas providências para que, o mais rápido possível, todas as informações sejam devidamente atualizadas e que, a partir disto, haja a consonância dos dados apresentados pela Secretaria Municipal e Secretaria Estadual de Saúde no que se refere à quantidade de doses recebias e aplicadas de vacinas contra a Covid-19 em nosso município. Os dados atualizados do nosso VACINÔMETRO registram 796 vacinas para a primeira dose, 352 para a segunda dose e um total de 1.148 doses aplicadas na população do município.  Em tempo, a Secretaria Municipal de Saúde se solidariza com as famílias e amigos das pessoas especiais que perdemos recentemente em decorrência da Covid-19. Reafirmamos os nossos compromissos e cuidados para com a população e pedimos, encarecidamente, que a população contribua com as medidas estabelecidas pelo Novo Decreto nº 17/2021. Estamos trabalhando incansavelmente para que possamos, o mais breve possível, vencer essa pandemia, mas para isso precisaremos da colaboração de cada cidadão borboremense. 

Da Assessoria Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura de Borborema

 

29/04/2021

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[Prefeitura emite Decreto sobre novas medidas a serem adotadas para a prevenção ao contágio da Covid-19] A Prefeitura Municipal de Borborema, considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública, em consonância com Portarias e Decretos nacional e estadual, emitiu, neste domingo, 25 de abril de 2021, o Decreto Municipal de Nº 17/2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. TOQUE DE RECOLHER: Diante do quandro atual que se encontra os casos de Covid-19 no município de Borborema, o novo Decreto estabelece que fica determinado, em caráter extraordinário, toque de recolher durante o horário compreendido das 21h às 05h do dia seguinte. A EXCEÇÃO é se o deslocamento for para a realização de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada. A referida EXCEÇÃO está contida no parágrafo único do artigo primeiro do novo Decreto. FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS:  Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar das 5h às 22h, EXCLUSIVAMENTE através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway), ficando EXPRESSAMENTE VEDADO o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local. Nos dias de semana, estabelecimentos do setor de serviços, comércio em geral e construção civil poderão funcionar até as 17h, SEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos. Excepcionalmente, PADARIAS e FARMÁCIAS poderão funcionar até as 19h. SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS e demais estabelecimentos de SERVIÇOS PESSOAIS funcionarão EXCLUSIVAMENTE por agendamento. PONTOS TURÍSTICOS:  A Prefeitura de Borborema também decreta, de forma temporária, o fechamento do Túnel de Samambaia e a Cachoeira do Roncador, que são dois dos principais pontos turísticos da região. MISSAS, CULTOS E QUAISQUER CERIMÔNIA RELIGIOSA: Fica autorizada a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas apenas para transmissão online restrito a presença nas Igrejas apenas dos sacerdotes (padres e pastores) e pessoas que os auxiliaram nas liturgias e cultos, no máximo até 05 (cinco) pessoas. ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:  O novo documento traz a decretação da suspensão das atividades presenciais nos órgãos e repartições públicas municipais. Isso significa que a gestão municipal realizará em todas as Secretarias, Diretorias e Coordenações, exclusivamente atendimento ao público de forma remota, através de ligações e aplicativo de mensagens. Para maior facilidade de comunicação entre o poder público municipal e a população de Borborema, a gestão publicará no site e nas suas redes sociais (facebook e Instagram) os contatos (números de telefone e whatsapp) das pessoas responsáveis por cada Secretaria e demais órgãos da administração municipal, para realizar atendimento ao público quando necessário. Além dessas supracitadas, diversas outras restrições estão sendo adotadas pelo Decreto nº 17/2021 de 25 de abril de 2021. Em caso de DESCUMPRIMENTO do que está sendo estabelecido, a Gestão Municipal, por meio da Equipe de Vigilância Sanitário encaminhará em forma de denúncia ao Ministério Público toda e qualquer desobediência as normas estabelecidas no presente Decreto, afim de que medidas sejam ajuizadas na forma da Lei, seja a desobediência constatada de pessoas físicas, pessoas jurídicas (empresas e EI), entidades religiosas e etc. Dentre as medidas a serem adotadas caso haja o descumprimento do Decreto, alguns locais poderão ser, inclusive, interditados por até 7 dias, sem prejuízo da aplicação de multa. Confira o Decreto CLICANDO AQUI Da Assessoria Prefeitura de Borborema

25/04/2021

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