SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 052/2018 - 03/04/2018

Matrícula: 3768

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 09.070.400/0001-48

Telefone(s): (83) 9.9801-9855

E-MAIL: social@borborema.pb.gov.br

Horário: 07:00 AS 11:00 E 13:00 AS 16

Endereço: RUA PAULO DOS SANTOS, Nº 20 - CENTRO - CEP: 58.394-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

I - Planejar, coordenar e executar as atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário a cargo do município;

II - A Realização, em colaboração com entidades públicas e privadas de programas de capacitação de mão-de- obra e sua integração no mercado de trabalho local;

III - A coordenação da ação dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais da comunidade urbana e rural;

IV - A assistência técnica e material as sociedades de bairros e outras formas de associações que reivindicam a melhoria das condições de vida dos de áreas periféricas;

V - Organização das atividades ocupacionais das crianças e adolescentes das pessoas idosas, deficientes e desamparadas;

VI - A orientação das ações junto aos grupos comunitários, em face de problemas de saúde, higiene, educação, habitação, planejamento familiar; geração de renda e outros, em colaboração com as demais secretarias;

VII - O cadastramento e orientação das obras sociais existentes no município;

VIII - A fiscalização da aplicação dos recursos municipais destinados a instituições de caráter social;

IX - O desenvolvimento de outras atividades afins.

X - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS	03/04/2018

LEI MUNICIPAL: 438/2024

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024

CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO: 01/2024

Cláusula Primeira: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviço como PSICÓLOGA, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para manutenção de serviços essenciais à população, caracterizado como de excepcional interesse público, conforme artigo 184, IV da Lei Complementar 001/2008.

02/01/2024