Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB e dá outras providências.
Regulamenta o Artigo 77 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Para Dispor Sobre o Direito de Preferência nos procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, da Prefeitura Municipal de Borborema - PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Cria a Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária - CPAI, do Municipio de Borborema, designa seus membros e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIAPAIS EM DECORRÊNCIA DO PERÍDO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓES SOBRE O LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS ATUAIS USUÁRIOS DOS BOXES E QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta datas de vencimentos para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação em formato leilão, na forma eletrônica presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreta ponto facultativo nas repartições públicas muniucipais em decorrência do Dia de São Sabastião Co-Padroeiro do Município e dá ouras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Plano de Contratações Anuais PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema PB, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Luto Oficial no Município de Borborema PB, em virtude do falecimento da jovem Ednaihara Amorim da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Borborema/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Borborema/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB.
Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Borborema PB
