Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 216 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 10:40:58

DECRETO: 70/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 64/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 63/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2025 08/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 60/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 57/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 56/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 55/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 54/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 53/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 52/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 51/2025 08/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 50/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 49/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 48/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 47/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 46/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 45/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 44/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2025 24/07/2025

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 40/2025 15/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2025 09/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 37/2025 04/07/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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