DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Borborema PB.
[DECRETO Nº 001 DE 2024] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28/10/2023 PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 27/2023] CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 25/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências.
[DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências.
[DECRETO Nº 21/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 19/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema REFIS 2023.
[DECRETO Nº 18/2023]
[DECRETO Nº 17/2023] Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Borborema PB e dá outras providências.
[DECRETO Nº 16/2023] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do dia de Corpus Christi e dá outras providências. ]
[DECRETO Nº 13/2023]
[DECRETO Nº 15/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema REFIS 2023.
[DECRETO Nº 14/2023] ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 21/2022.
[DECRETO Nº 10/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 09/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 21/2022] ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 168/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 14/2023)
[DECRETO Nº 11/2022] DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022
[DECRETO Nº 9/2022] CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
