[DECRETO Nº 11/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 011/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 10/2020] Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
[DECRETO Nº 010/2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
[DECRETO Nº 09/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 009/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARÁIBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 08/2020] Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema-PB e dá outras providências.
[DECRETO Nº 008/2020] DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 07/2020] Decreta situação de Emergência em Saúde no Município de Borborema, Estado da Paraíba em face da Pandemia do Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e em cumprimento as orientações e determinações das autoridades em Saúde a Nível Nacional e Estadual.
[DECRETO Nº 007/2020] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL.
[DECRETO Nº 006/2020] CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
[DECRETO Nº 005/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 002/2020] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 001/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 005/2019] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 004/2019] CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBOREMA/PB
[DECRETO 003/2019] INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO 002/2019] CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO 001/2019] CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 03/2018] DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2018.
[DECRETO 002/2018] DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 001/2018] "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 30/04/2018, SEGUNDA-FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE".
[DECRETO Nº 006/2017] DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA, PELO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
[DECRETO Nº 005/2017] DECRETA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 004/2017] DECRETA ANULIDADE E REVOGAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS TERRENOS E CONVOCA OS DONATÁRIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPARECEREM A SEDE DA PREFEITURA PARA UM NOVO CADASTRAMENTO DE REAVALIAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 003/2017] DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 002/2017] DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 001/2017] EXONERA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO 2013 A 2016 E SUSPENDE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA GESTÃO 2013 A 2016. DECRETO PUBLICAÇÃO
