[DECRETO Nº 7/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 34-A/2021 de 23 de agosto de 2021, que declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 5/2022] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Borborema - PB, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 4/2022] Convoca a I COMPIR Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
[DECRETO Nº 3/2022]
[DECRETO Nº 02/2022]
[DECRETO Nº 1/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 41/2021]
[DECRETO Nº 40/2021]
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE BORBOREMA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 39/2021]
[DECRETO Nº 38/2021]
[DECRETO Nº 37/2021]
[DECRETO Nº 36/2021]
[DECRETO Nº 35/2021]
[DECRETO Nº 34/2021]
[DECRETO Nº 33/2021]
[DECRETO Nº 32/2021] Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências.
Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 31/2021]
[DECRETO Nº 30/2021] Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
[DECRETO Nº 28/2021] Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Município de Borborema e dá outras providências.
[DECRETO Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB.
[DECRETO Nº 26/2021]
[DECRETO Nº 25/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
[DECRETO Nº 24/2021] Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.
[DECRETO Nº 23/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
[DECRETO Nº 22/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
