[DECRETO Nº 1/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 41/2021]

[DECRETO Nº 40/2021]

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE BORBOREMA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 39/2021]

[DECRETO Nº 38/2021]

[DECRETO Nº 37/2021]

[DECRETO Nº 36/2021]

[DECRETO Nº 35/2021]

[DECRETO Nº 34/2021]

[DECRETO Nº 33/2021]

[DECRETO Nº 32/2021] Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências.

Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.

[DECRETO Nº 31/2021]

[DECRETO Nº 30/2021] Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).

[DECRETO Nº 28/2021] Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Munic­ípio de Borborema e dá outras providências.

[DECRETO Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB.

[DECRETO Nº 26/2021]

[DECRETO Nº 25/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).

[DECRETO Nº 24/2021] Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.

[DECRETO Nº 23/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

[DECRETO Nº 22/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

[DECRETO Nº 21/2021]

[DECRETO Nº 20/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Borborema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

[DECRETO Nº 19/2021]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 17/2021]

[DECRETO Nº 16/2021]

[DECRETO Nº 15/2021]