[DECRETO 001/2018] "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 30/04/2018, SEGUNDA-FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE".
[DECRETO Nº 006/2017] DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA, PELO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
[DECRETO Nº 005/2017] DECRETA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 004/2017] DECRETA ANULIDADE E REVOGAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS TERRENOS E CONVOCA OS DONATÁRIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPARECEREM A SEDE DA PREFEITURA PARA UM NOVO CADASTRAMENTO DE REAVALIAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 003/2017] DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 002/2017] DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 001/2017] EXONERA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO 2013 A 2016 E SUSPENDE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA GESTÃO 2013 A 2016. DECRETO PUBLICAÇÃO
