Valores
V - Elevar o índice de aproveitamento escolar dos alunos do ensino fundamental, de forma a atingir os níveis satisfatórios de desempenho definidos nas matrizes de referências do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Prova Brasil.
Atribuições da Secretaria
I - A melhoria da qualidade do ensino nos níveis de competência no âmbito municipal;
II - A redução das desigualdades sócio-educacionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública;
III - Democratização da gestão obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;
IV - Formação e valorização dos profissionais da educação.
VI - Inovação e ações flexíveis, criativas e empreendedoras.
VII- Equidade, acesso, permanência e sucesso no processo educacional.
VIII - Democratização, gestão participativa e transparente promovendo igualdade de oportunidades.