RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XXX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- B II, lo-tado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2027. Registre-se Publique-se
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ITALO SILVA DAS NEVES, matrícula 4637, CPF: XXX.295.624-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
RESOLVE: EXONERAR DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, Mat. 4498, CPF: XXX.363.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: READAPTAR a servidora MARILENE PEDRO DA SILVA, CPF no XXX.028.854-XX, matrícula: 66; cargo: PROFESSOR B-VII, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VII; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 152/2025 153/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 185/2025, pub. no JOM 5ª edição de 30/05/2025, pag. 3; que resolve READAPTAR FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 3157, CPF XXX.188.454-XX no cargo de Agente Administrativo. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, Mat. 4495, CPF: XXX.245.914-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 123/2025 124/2025 125/2025 126/2025 127/2025 128/2025 129/2025 130/2025 131/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBA
Coletiva: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA
Art. 1°- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação CME, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Miriam Targino Albuquerque da Silva Suplente: Janileide Gomes Soares Oliveira II 1 (um) representante dos Gestores das Escolas Municipais; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima Suplente: Hayanne Pereira de Sena Neves III 1 (um) representante dos Professores das Escolas Municipais; Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva Suplente: Wilyane Neyrele dos Santos Lima IV 1 (um) representante do Conselho Tutelar; Titular: Manacés Barbosa de Sousa Suplente: Cláudio de Lima Sousa V 1 representante dos pais de Alunos das Escolas Municipais. Titular: Jandeilsa da Silva Augusto Suplente: Maria Rosinete Coelho de Sousa Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se.
Coletiva: MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, MANACES BARBOSA DE SOUSA, CLAUDIO DE LIMA SOUSA
RESOLVE: READAPTAR a servidora CELIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF no XXX.953.884-XX, matrícula: 184; cargo: PROFESSOR A-VI, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VI; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER o servidor: ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho- Educação de Jovens e Adultos - EJA, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF: XXX.194.504-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 14/2025 DISPENSA Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA
Nomear, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS; CPF XXX. 302.534 -XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ENSINO INTEGRAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF: XXX.779.034-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: JAILZA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 98, CPF: XXX. 926.454-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 47, CPF: XXX.961.754-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA, matrícula 54, CPF: XXX.927.194-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF: XXX.294.904-XX, cargo: PROFESSOR B-VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER a servidora: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 3157, CPF: XXX.188.454-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REMOVER o servidor: SEVERINO BARBOSA DA SILVA, matrícula 137, CPF: XXX.878.604-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Nomear, LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA; CPF XXX.458.644-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4503, CPF: XXX.938.914-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
REVOGAR a Portaria nº 082/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 7; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos.
Nomear, ROBEIOLANIO DA SILVA; CPF XXX.760.314-XX, mat. 537, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.
Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA; CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.