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Lista de Portarias Foram encontrados 484 registros Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 09:21:07

CONCESSÃO DE LICENÇA: 05 SECADM/2025 14/08/2025

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XXX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- B II, lo-tado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2027. Registre-se Publique-se

Agente: WALDIR MIRANDA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR B

REDISTRIBUIÇÃO: 220/2025 01/08/2025

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ITALO SILVA DAS NEVES, matrícula 4637, CPF: XXX.295.624-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: ITALO SILVA DAS NEVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 213A/2025 31/07/2025

RESOLVE: EXONERAR DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, Mat. 4498, CPF: XXX.363.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

READAPTAÇÃO: 210/2025 28/07/2025

RESOLVE: READAPTAR a servidora MARILENE PEDRO DA SILVA, CPF no XXX.028.854-XX, matrícula: 66; cargo: PROFESSOR B-VII, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VII; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

Agente: MARILENE PEDRO DA SILVA

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

DESIGNAÇÃO: 208/2025 23/07/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 152/2025 153/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

READAPTAÇÃO: 207/2025 21/07/2025

RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

REVOGAÇÃO: 206/2025 21/07/2025

RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 185/2025, pub. no JOM 5ª edição de 30/05/2025, pag. 3; que resolve READAPTAR FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 3157, CPF XXX.188.454-XX no cargo de Agente Administrativo. Registre-se Publique-se

Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 202A/2025 01/07/2025

RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

Agente: MONICA BARBOSA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 201/2025 30/06/2025

EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, Mat. 4495, CPF: XXX.245.914-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: BENIZE DE SOUSA GUILHERME

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

DESIGNAÇÃO: 200A/2025 26/06/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 123/2025 124/2025 125/2025 126/2025 127/2025 128/2025 129/2025 130/2025 131/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

READAPTAÇÃO: 185/2025 05/05/2025

RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 175/2025 16/04/2025

Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBA

Coletiva: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 171/2025 03/04/2025

Art. 1°- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação CME, que terá a seguinte composição: I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Miriam Targino Albuquerque da Silva Suplente: Janileide Gomes Soares Oliveira II – 1 (um) representante dos Gestores das Escolas Municipais; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima Suplente: Hayanne Pereira de Sena Neves III – 1 (um) representante dos Professores das Escolas Municipais; Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva Suplente: Wilyane Neyrele dos Santos Lima IV – 1 (um) representante do Conselho Tutelar; Titular: Manacés Barbosa de Sousa Suplente: Cláudio de Lima Sousa V – 1 representante dos pais de Alunos das Escolas Municipais. Titular: Jandeilsa da Silva Augusto Suplente: Maria Rosinete Coelho de Sousa Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se.

Coletiva: MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, MANACES BARBOSA DE SOUSA, CLAUDIO DE LIMA SOUSA

READAPTAÇÃO: 169/2025 01/04/2025

RESOLVE: READAPTAR a servidora CELIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF no XXX.953.884-XX, matrícula: 184; cargo: PROFESSOR A-VI, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VI; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: CÉLIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOÇÃO: 153/2025 17/02/2025

REMOVER o servidor: ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho- Educação de Jovens e Adultos - EJA, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: ADRIANO MARQUES DE FRANCA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 153A/2025 17/02/2025

REMOVER a servidora: REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF: XXX.194.504-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria

Agente: REGINA COELI LIMA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 147/2025 13/02/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 14/2025 DISPENSA Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

NOMEAÇÃO: 143A/2025 03/02/2025

Nomear, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS; CPF XXX. 302.534 -XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ENSINO INTEGRAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR (A) DE ENSINO INTEGRAL

REMOÇÃO: 137/2025 03/02/2025

REMOVER a servidora: ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF: XXX.779.034-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO

Cargo: PROFESSOR B

REMOÇÃO: 136/2025 03/02/2025

REMOVER a servidora: JAILZA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 98, CPF: XXX. 926.454-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: JAILZA RODRIGUES BARBOSA

Cargo: PROFESSOR A

REMOÇÃO: 135/2025 03/02/2025

REMOVER a servidora: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 47, CPF: XXX.961.754-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR A

REMOÇÃO: 134/2025 03/02/2025

REMOVER a servidora: MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA, matrícula 54, CPF: XXX.927.194-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR B

REMOÇÃO: 133/2025 03/02/2025

REMOVER a servidora: AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF: XXX.294.904-XX, cargo: PROFESSOR B-VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS

Cargo: PROFESSOR B

REMOÇÃO: 132/2025 03/02/2025

REMOVER a servidora: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 3157, CPF: XXX.188.454-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR B

REMOÇÃO: 131/2025 03/02/2025

REMOVER o servidor: SEVERINO BARBOSA DA SILVA, matrícula 137, CPF: XXX.878.604-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: SEVERINO BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR B

NOMEAÇÃO: 128/2025 03/02/2025

Nomear, LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA; CPF XXX.458.644-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 127/2025 03/02/2025

EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4503, CPF: XXX.938.914-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: PAULA KELLY ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REVOGAÇÃO: 118/2025 17/01/2025

REVOGAR a Portaria nº 082/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 7; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado – AEE aos educandos.

Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES

Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B

NOMEAÇÃO: 98/2025 17/01/2025

Nomear, ROBEIOLANIO DA SILVA; CPF XXX.760.314-XX, mat. 537, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 95/2025 15/01/2025

Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA; CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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