Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.

Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.

Dispôe sobre denominacao de Logradouro Pulblico e da outras providencias.

Dispõe sobre denominaçao de Logradouro Público e da outras providencias.

Reconhece como patrimônio público de relevante interesse social, no ambito do Municipio de Borborema-PB, o Espaco lncluir Ednaihara Amorim da Silva, e da outras providencia

Dispõe sobre deniomonação de Logradouro público edá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Pavimentação Asfáltica e dá Outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Reforma de Praças e dá Outras Providências.

Altera a Lei Municipal Nº 335/2022, que autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Borborema e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinados a reforma de diversos Canteiros na Zona Urbana e dá Outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a Modernização do Campo de Futebol referente a Contrapartida do Convenio celebrado com o Governo do Estado-PB e dá Outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 790.451,33 (Setecentos e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Três Centavos), destinados a modernização do Campo de Futebol referente a Convênio celbrado com o Governo do Estado- PB e dá Outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 150.371,46 (Cento Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e seis Centavos), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.

Regulamenta a Gratificação por Atividade Especial- GAE, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Borborema/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 597.000,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Reais), destinados a Construção/Reforma/Ampliação de Praças no Município e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a modificação de programas e ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Borborema, para o exercício 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIOO DE BORBOREMA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSIVA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENETE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPOES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 543.305,69 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DE CANAFÍSTULA NA ZONA RURAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À ALIENAÇÃO, CESSÃO, LOCAÇÃO OU QUALQUER FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DOS IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BEM MÓVEL (RETROESCAVADEIRA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA , EXCLUSIVA PARA PAGAMENTO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUITÁRIA DE 100% PARA EMPRESAS DE SETOR DE CONSTYRUÇÃO CIVIL, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚLBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOROBOREMA, DESDE QUE DESTINADOS A ATENDER AO INTERESSE PÚLBLICO E SOCIAL.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS, PERFORMANCES OU CONDUTAS PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME, USO DE DROGAS OU DESRESPEITO A VALORES CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.000,00 ( CINQUENTA E SETE MIL REAIS) DESTINADO A ADEQUAÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 186.000,00 ( cento e oitenta e seis mil reais) E AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ÁREA TERRENO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa mínima para o exercício do licenciamento ambiental de obras e atividades de interesse exclusivamente municipal realizadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PELO SERVIÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO ESPECIAL DE INCENTIVO E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNCAO DE MOTORISTAS NA PREFEITURA DE BORBOREMA-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB, NO VALOR DE R$ 150.000,00 VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVA RUBRICA/DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO/PASSAGEM MOLHADA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIFUNCIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 12-D, §3º, DA PORTARIA GM/MS 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE É ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIOCIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO "COPA TENENTE SILVA FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES "O MARANHÃO", DE JOSE ROBERTO FRANCELINO E JOSE FERNANDO CASSIAMO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BORBOREMA A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIOSTA (TEA), DENOMINADO " ESPAÇO INCLUIR - EDINAIHARA AMORIM", NA CIDADE DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade Leilão, de bem móvel, considerado antieconômico e inservível à administração, pertencente ao Município de Borborema, e dá outras previdências.

Regulamente a gratificação concedida aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que exercem as suas funções no âmbito do Programa de Saúde da Família do Município de Borborema-PB, e dá outras providências.

DENOMINA DE "ESPAÇO INCLUIR EDNAIHARA AMORIM" O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO À PESSOAS PORTADORAS DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel urbano, localizado na Rua Sebastião Barbosa de Sena, no Municipio de Borborema/PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AMIGOP DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos, dos Servidores Públicos Municipais de Borborema-PB e dá ourtras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a permissão permanente de entrada de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e cules nos eventos de São João vespertino da cidade de Borborema e dá outras providências.

Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 461/2025, que autorizou o Poder Executivo a criar o Programa Cesta Solidária, programa de doação de cestas básicas para famílias que encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação, na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel deniminado " AÇUDE DE BORBOREMA", onde se localiza o clube "ILHA DA FANTASIA", estabelece critérios para sua utilização multifuncional, incluindo atividades culturais, turisticas, recreativas, sociais e comerciais, define obrigações do concessionário, regulamenta o processo de seleção, e dá outras providências.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) destinado a aqiosição de Caminhão basculante para a Infraestrutura do Município, e dá outras Providências.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a construção de uma passagem molhada no final da Rua Severino Leite Ramalho, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de doação de cestas básicas "CESTA SOLIDÁRIA" para famílias que se encintram em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências.

Altera redação do artigo 5º da lei Municiapl Nº 443/2024, que autoriza o Pòder Executivo a proceder alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá putras providências.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente do Exercício de 2025, no valor de R$ 6000.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e fonte de recursos, visando atender despesas com aquisição de um caminhçao compactador de resíduos sólidos e dá outras Providências.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial por anulação de Dotação ao orçamento Vigente do Exercício de 2025, no valor de R$: 300.000,00 para criação de novo programa de Governo: Reforma que Transporma, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder executivo ao criar o Programa de planta Economica, denominada de "REFORMA QUE TRANSFORMA", que assegura as famílias de baixa assistência técnica para reforma de habitação de interesse social, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NOVOS E JÁ EXISTENTES.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO