09/09/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
