Atribuições da Secretaria
I - FORMULAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL FIXADA PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
II - FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES À PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, COMO UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO O MUNICÍPIO;
III - PROMOVER O ACESSO A PRATICA DO ESPORTE, O LAZER E A ATIVIDADE FÍSICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMA EQUÂNIME E PARTICIPATIVA, VISANDO À INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL;
IV - DEFINIR NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS CENÁRIOS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COMPETITIVO, O LAZER E AS ATIVIDADES FÍSICAS POR PARTE DA POPULAÇÃO E ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO;
V - PROMOVER PROGRAMAS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO ÀS REPRESENTAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS, ÀS ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER E A ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DA COMUNIDADE.
