Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um Caminhão leve, para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e fonte de recursos, visando atender despesa com aquisição de um caminhão compactador de resíduos sólidos e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a construção de uma passagem molhada no final da Rua Severino Leite Ramalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recursos para atender Transferências Especiais do Estado – Emenda Parlamentar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Borborema e dá outras providências.

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Borborema-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de Arrecadação ao orçamento anual de 2024 no valor de R$: 50.441,41 referentes à execução de recursos da Lei Aldir Blanc e dá Outras Providencias

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Art. 21 da Lei Municipal Nº 411/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Borborema, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 495.375,38 destinado a construção de uma praça neste município, através de recursos de Convenio Estadual SEPLAG/FDE nº 027/2023 e dá outras providências.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SEMUT PARA CRIAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO– GMTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinado a aquisição de Caminhão basculante destinado a Infraestrutura do município e dá outrasprovidências

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 27 DE JUNHO DE 2018, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI O REGULAMENTO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE INTERESSE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos, dos Servidores Públicos Municipais de Borborema - PB e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do quadro de servidores do Município de Borborema - PB e dá outras providências

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municpal de Borborema – PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 424/2023.] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.