[LEI MUNICIPAL Nº 413/2023] APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BORBOREM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 412/2023] Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recursos, para atender a complementação do piso nacional de enfermagem e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 411/2023] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 410/2023] Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Borborema PB e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 409/2023] Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem móvel (retroescavadeira) inservível ao Município, e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 408 2023] Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 destinado a apoiar e patrocinar a realização do evento São João Vespertino 2023, neste município e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 407 2023]
[LEI MUNICIPAL Nº 404 2023]
[LEI MUNICIPAL Nº 405 2023]
[LEI MUNICIPAL Nº 406 2023]
[LEI MUNICIPAL Nº 402/2023]
[LEI MUNICIPAL Nº 403 2023]
[LEI MUNICIPAL Nº 382/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 381/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 380/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 379/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 378/2022]
LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2022, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
[LEI MUNICIPAL Nº 376/2022] Cria o Programa Maria da Penha vai à Escola, de Formação continuada aos professores da Rede municipal de ensino, desenvolvimento de projetos educativos sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 375/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 374/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 373/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 372/2022]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, bens móveis (veículos), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 371/2022] FIXA O SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS (SECRETÁRIOS E ADJUNTOS) DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 370/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 369/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 368/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 367/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 366/2022] INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 365/2022] Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Lesgislativo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
