[Lei Municipal Nº 422/2023] APROVA O PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[Lei das Alterações do PPA nº 421/2023] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BORBOREMA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.  

[Lei das Alterações da LDO nº 420/2023] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BORBOREMA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

[Lei Orçamentária Nº 419/2023] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 418/2023.] Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis (aparelhos de ar condicionados) inservíveis ao Município, e dá outras providências.  

[LEI MUNICIPAL Nº 417/2023.] Abre credito especial ao Orçamento vigente, visando a execução de ações de estruturação de rede de serviços do SUAS, no âmbito do FMAS - Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.  

[Lei Municipal Nº 416/2023] Dispõe sobre a denominação de praça pública no Município de Borborema, e dá outras providências.  

[LEI MUNICIPAL Nº 415/2023] Dispõe sobre a denominação do prédio da garagem da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 414/2023] Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros. técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Borborema - PB e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 413/2023] APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BORBOREM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 412/2023] Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recursos, para atender a complementação do piso nacional de enfermagem e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 411/2023] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 410/2023] Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Borborema– PB e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.    

[LEI MUNICIPAL Nº 409/2023] Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem  móvel (retroescavadeira) inservível ao Município, e dá outras providências.  

[LEI MUNICIPAL Nº 408 2023] Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 destinado a apoiar e patrocinar a realização do evento São João  Vespertino 2023, neste município e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 407 2023]

[LEI MUNICIPAL Nº 404 2023]

[LEI MUNICIPAL Nº 405 2023]

[LEI MUNICIPAL Nº 406 2023]

[LEI MUNICIPAL Nº 402/2023]  

[LEI MUNICIPAL Nº 403 2023]

[LEI MUNICIPAL Nº 382/2022]

[LEI MUNICIPAL Nº 381/2022]

[LEI MUNICIPAL Nº 380/2022]