Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem  móvel (retroescavadeira) inservível ao Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 destinado a apoiar e patrocinar a realização do evento São João  Vespertino 2023, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Borborema - PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis (vestuário/roupas típicas de quadrilha junina), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.

Dispõe a denominação do Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho e dá outras providências

Instituiu o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Capacitação do Município de Borborema - PB e dá outras providências.

Estabelece a Política Municipal de Valorização Profissional, regulamentando no âmbito do Município de Borborema o Piso Salarial dos Sevidores municipais que exercem as atividades de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate à Endemias - ACE e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORCAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022 DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL EC-120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NSº 1.971/2022 E 2.109/2022-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORCAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022 DO MUNICIPIO DE BORBOREMAPB, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL EC-120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nºs 1.971/2022 E 2.109/2022-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Exercício de 2022, no Valor de R$: 144.279,69 para adequação de fontes da Cessão Onerosa do Pré-Sal e Dá Outras Providências.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2022, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

[LEI MUNICIPAL Nº 376/2022] Cria o Programa “Maria da Penha vai à Escola”, de Formação continuada aos professores da Rede municipal de ensino, desenvolvimento de projetos educativos sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Brinquedoteca Municipal, e dá outras providências.

Veda a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO (PRAÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, bens móveis (veículos), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 371/2022] FIXA O SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS (SECRETÁRIOS E ADJUNTOS) DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Borborema Ocupantes de cargos Específicos na Secretaria de Saúde, ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Borborema e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Borborema Ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Borborema -PB e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 366/2022] INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 365/2022] Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Lesgislativo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.