[LEI MUNICIPAL-Nº 348/2021] Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil, revoga a Lei Municipal Nº 259/2017 que dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do PMAQ/AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e a Qualidade do Piso da Atenção Básica e dá outras providencias.
[LEI MUNICIPAL-Nº 347/2021]
[LEI MUNICIPAL Nº 346/2021] ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 148/2009 PARA EXIGIR QUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PASSE A EXIGIR DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL-Nº 345/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 344/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 343/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 342/2021]
[LEI MUNICIPAL 341/2021]
[LEI MUNICIPAL 340/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 339/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 338/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 337/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 336/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 335/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 334/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 333/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 332/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 331/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 330/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 329/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 328/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 327/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 326/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 325/2021]
[LEI Nº 321/2020] Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema, exercício 2020, e dá outras Providências,
[LEI Nº 319/2020] Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema exercício de 2020, e dá outras Providências.
[LEI Nº 317/2020] Autoriza a Prefeita Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
[LEI Nº 320/2020]
Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas durante o período de 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências.
[LEI Nº 316/2020] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 315/2020] CONCEDE REAJUSTEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
