[LEI Nº 266/2017] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO LAR JESUS: LUZ, AMOR E CARIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 265/2017] DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA COM A SECRETARIA DE TURISMO, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, MUDANÇA DE NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 264/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 263/2017] REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 262/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 261/2017] DISPÕE DA CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 260/2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 259/2017] CRIA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 258/2017] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 257/2017] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA -COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 256/2017] DENOMINA DE TEREZINHA LIMA DA SILVA A POLICLÍNICA SITUADA NA RUA ANTONIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 255/2017] FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DO CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 254/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 253/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 252/2017] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 251/2017] ALTERA O ART. 7º INCISO I DA LEI Nº 249 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 250/2017] REDEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA OS FINS DO ART. 100, § 3º, E ART. 87, DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI ORGÂNICA MUNICIPAL]

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

[LEI Nº 112/2005] DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 111/2005] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 110/2005] REDEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, E ART. 87, DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 109/2005] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 108/2005] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 107/2005] DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 104/2004] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 103/2004] FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 11ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 98/2003] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 96/2003] REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.