Dispõe sobre a recomposição do valor do salário mínimo para os Servidores Públicos Municipais inseridos nessa faixa salarial e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização da Lei que criou o Conselho do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal Nº 216/2014 e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

CONCEDE REJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNlCÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ACS e ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Nova Esperança no Município de Borborema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Maria de Lourdes Leite do Município de Borborema e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Maria da Conceição Rodrigues Leite do Municipio de Borborema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Ptiblico (rua), no Conjunto Maria da Conceição Leite do Município de Borborema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), em área de expansão urbana do Município de Borborema e dá outras providências.

Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Politica Pública no Município de Borborema/PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder alienação na modalidade Leilão, bens móveis (veiculos), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - COMJOVEM no Municipio de Borborema, e dá outras providências.

Que altera o Capitulo III Seção I da Lei Municipal n° 208/2014, que criou o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e da outras providências.

[LEI Nº 321/2020] Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema, exercício 2020, e dá outras Providências,

[LEI Nº 319/2020] Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema exercício de 2020, e dá outras Providências.

[LEI Nº 317/2020] Autoriza a Prefeita Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.

Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas durante o período de 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências.

[LEI Nº 316/2020] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 315/2020] CONCEDE REAJUSTEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 314/2020] REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 313/2020] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 312/2020] REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 311/2020] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[RESOLUÇÃO Nº 006/2019] RESOLUÇÃO Nº 006-2019 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Concelho Tutelar do município de Borborema/PB

[LEI Nº 305/2019] DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PUBLICAÇÃO