[LEI Nº 103/2004] FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 11ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 98/2003] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 96/2003] REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 95/2003] ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 94/2003] DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 93/2003] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 92/2003] DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 91/2003] AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 90/2003] REVOGA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 84/2002] DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 83/2002] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 82/2002] ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 81/2002] DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 80/2002] REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 79/2002] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 78/2002] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 77/2002] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR/PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 76/2001] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPEB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
[LEI Nº 75/2001] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 74/2001] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
[LEI Nº 73/2001] DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 72/2001] REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 71/2001] REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 70/2001] DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 69/2001] CRIA A SEGUNDA FASE DO 1º GRAU DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA LEONOR RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 68/2001] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº67/2001] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 66/2001] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 65/2001] INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 64/2001] DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
