[LEI Nº 83/2002] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 82/2002] ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 81/2002] DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 80/2002] REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 79/2002] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 78/2002] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 77/2002] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR/PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 76/2001] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPEB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

[LEI Nº 75/2001] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 74/2001] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

[LEI Nº 73/2001] DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 72/2001] REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 71/2001] REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 70/2001] DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 69/2001] CRIA A SEGUNDA FASE DO 1º GRAU DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA LEONOR RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 68/2001] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº67/2001] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 66/2001] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 65/2001] INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 64/2001] DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

[LEI Nº 63/2001] AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 62/2000] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 61/2000] DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREFEITO ANTÔNIO BARBOSA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 60/2000] DENOMINA DE VEREADOR MARTINS MARANHÃO O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 59/2000] DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 58/2000] FICA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 10ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 57/2000] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.  

[LEI Nº 56/2000] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 55/2000] ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 54/2000] AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO À SAELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.