[LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 03/09/2018] DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI PUBLICAÇÃO

[Lei Nº 280 A/2018] Institui a Semana do Artesanato no Âmbito do Município de Borborema - PB e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

[Lei Nº 279/2018] Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Borborema/PB e dá outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 278/2018] Institui a Lei Geral Municipal que dá tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e ao Micro Empreendedor Individual - MEI, regulamentando no município de, a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas Leis Complementares consolidadas e dá outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 277/2018] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 276/2018] ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 270 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 275/2018] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 274/2018] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI  

[LEI Nº 273/2018] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 272/2017] DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DO HINO MUNICIPAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 271/2017] PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 270/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 269/2017] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 268/2017] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O PERÍODO 2018/2019. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 267/2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 266/2017] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO LAR JESUS: LUZ, AMOR E CARIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 265/2017] DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA COM A SECRETARIA DE TURISMO, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, MUDANÇA DE NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 264/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 263/2017] REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 262/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 261/2017] DISPÕE DA CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 260/2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 259/2017] CRIA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 258/2017] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 257/2017] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA -COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 256/2017] DENOMINA DE TEREZINHA LIMA DA SILVA A POLICLÍNICA SITUADA NA RUA ANTONIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 255/2017] FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DO CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 254/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 253/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO