[LEI Nº 22/1997] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA DO ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 21/1997] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 20/1997] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 19/1997] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 18/1997] AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 17/1997] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 16/1997] DISPÕE SOBRE QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 15/1997] AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 14/1997] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE USO DO AÇUDE DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 13/1997] CRIA PRAÇA DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 12/1997] DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 05/97, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996.  

[LEI Nº 11/1997] REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 10/1997] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 07/1997] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 06/1997] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 08/1997] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 09/1997] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 05/1997] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 04/1997] INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 03/1997] AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR PROVISORIAMENTE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES.

[LEI Nº 02/1997] CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 01/1997] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.