[LEI MUNICIPAL 359/2021] Denomina de "MANOEL DA PADARIA" o campeonato municipal de futebol a ser realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da outras providencias.
[LEI MUNICIPAL 358/2021] Considera de utilidade pública o Instituto "CASA AZUL'' e dá outras providencias.
[LEI MUNICIPAL 357/2021] Dispõe sobre a denominacão de Logradouro Público (rua), localizada no Loteamento Villas da Borborema, do Municipio de Borborema e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público (rua), localizada no Loteamento Villas da Borborema, do Municipio de Borborema e da outras providências.
Institui a Semana Cultural do Espiritismo no Município de Borborema/PB e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 354/2021] Autoriza o Município de Borborema a integrar o Cousórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB, ratificando o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Soltinea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborerne, Damido e Cacimba de Dentro, e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL 353/2021] ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 150.000,00, (Cento e Cinquenta Mil Reais), AO ORÇAMENTO VIGENTEDO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, PARA PAGAMENTO INCENTIV0 FOR DESEMPENHO (PREMIACÃO), PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 348/2021 QUE INSTITUIU 0 PROGRAMA "PREVINE BRASIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), Iocalizada no loteamento Villas da Borborema, área Urbana do Municipio de Borborema e dá outras providências.
Iustitui a Educação Fisica lnclusiva na Rede Municipal de Ensino e a Semana de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiencia, na semana do dia 21 de Setembro, como Semana Verde, e da outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Municipio de Borborema/PB, cria o Fundo Municipal para este fim, revoga as Leis Municipais n° 07/1997 e n° 029/1998 e de outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 349/2021 LDO 2022] Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL-Nº 348/2021] Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil, revoga a Lei Municipal Nº 259/2017 que dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do PMAQ/AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e a Qualidade do Piso da Atenção Básica e dá outras providencias.
ABRE CRéDIT0 EXTRAODINáRIO A0 OÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, EM VIRTUDE DA SITUACÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 346/2021] ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 148/2009 PARA EXIGIR QUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PASSE A EXIGIR DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento Vigente do Exercício de 2021 no Valor de R$ 55.771,64 e dá outras providências.
Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Borborema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Municipal Histórico e Cultural do Municipio de Borborema e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC no Municipio de Borborema, revoga a Lei Municipal N° 183 de 30 de dezembrode 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Nova Esperança no Município de Borborema e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), em área de expansão Urbana do Município de Borborema e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a recomposição do valor do salário mínimo para os Servidores Públicos Municipais inseridos nessa faixa salarial e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização da Lei que criou o Conselho do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal Nº 216/2014 e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
CONCEDE REJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNlCÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ACS e ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Nova Esperança no Município de Borborema e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Maria de Lourdes Leite do Município de Borborema e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Maria da Conceição Rodrigues Leite do Municipio de Borborema e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Ptiblico (rua), no Conjunto Maria da Conceição Leite do Município de Borborema e dá outras providências.
