Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 364/2022
25/02/2022
[LEI MUNICIPAL Nº 364/2022] DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SILO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOÃO DA MATA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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