[LEI Nº 53/2000] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 52/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 51/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 50/2000] DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB.

[LEI Nº 49/2000] ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 48/2000] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2000/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 47/1999] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.

[LEI Nº 46/1999] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.  

[LEI Nº 45/1999] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 44/1999] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 43/1999] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 42/1999] DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 41/1999] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 40/1999] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 39/1999] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 38/1999] CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 37/1999] ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 36/1999] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 35/1998] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.    

[LEI Nº 34/1998] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 33/1998] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 32/1998] DENOMINA DE SENADOR HUMBERTO LUCENA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 30/1998] DENOMINA DE SENADOR HUMBERTO LUCENA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 28/1998] DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[LEI Nº 29/1998] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 26/1998] ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

[LEI Nº 27/1997] CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 25/1998] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.  

[LEI Nº 24/1997] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

[LEI Nº 23/1997] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.