[LEI Nº 63/2001] AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 62/2000] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 61/2000] DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREFEITO ANTÔNIO BARBOSA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 60/2000] DENOMINA DE VEREADOR MARTINS MARANHÃO O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 59/2000] DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 58/2000] FICA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A 10ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 57/2000] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.  

[LEI Nº 56/2000] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 55/2000] ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 54/2000] AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO À SAELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

[LEI Nº 53/2000] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 52/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 51/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 50/2000] DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB.

[LEI Nº 49/2000] ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 48/2000] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2000/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 47/1999] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.

[LEI Nº 46/1999] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.  

[LEI Nº 45/1999] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 44/1999] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 43/1999] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 42/1999] DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 41/1999] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 40/1999] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 39/1999] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 38/1999] CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 37/1999] ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 36/1999] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI Nº 35/1998] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.    

[LEI Nº 34/1998] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.