[Prefeitura emite Decreto sobre novas medidas a serem adotadas para a prevenção ao contágio da Covid-19] A Prefeitura Municipal de Borborema, considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública, em consonância com Portarias e Decretos nacional e estadual, emitiu, neste domingo, 25 de abril de 2021, o Decreto Municipal de Nº 17/2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
TOQUE DE RECOLHER:
Diante do quandro atual que se encontra os casos de Covid-19 no município de Borborema, o novo Decreto estabelece que fica determinado, em caráter extraordinário, toque de recolher durante o horário compreendido das 21h às 05h do dia seguinte. A EXCEÇÃO é se o deslocamento for para a realização de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada. A referida EXCEÇÃO está contida no parágrafo único do artigo primeiro do novo Decreto.
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS:
Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares
poderão funcionar das 5h às 22h, EXCLUSIVAMENTE através de delivery ou para
retirada pelos próprios clientes (takeaway), ficando EXPRESSAMENTE VEDADO o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local. Nos dias de semana, estabelecimentos do setor de serviços, comércio em geral e construção civil poderão funcionar até as 17h, SEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos. Excepcionalmente, PADARIAS e FARMÁCIAS poderão funcionar até as 19h. SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS e demais estabelecimentos de SERVIÇOS PESSOAIS funcionarão EXCLUSIVAMENTE por agendamento.
PONTOS TURÍSTICOS:
A Prefeitura de Borborema também decreta, de forma temporária, o fechamento do Túnel de Samambaia e a Cachoeira do Roncador, que são dois dos principais pontos turísticos da região.
MISSAS, CULTOS E QUAISQUER CERIMÔNIA RELIGIOSA:
Fica autorizada a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas apenas
para transmissão online restrito a presença nas Igrejas apenas dos sacerdotes (padres e pastores) e pessoas que os auxiliaram nas liturgias e cultos, no máximo até 05 (cinco) pessoas.
ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
O novo documento traz a decretação da suspensão das atividades presenciais nos órgãos e repartições públicas municipais. Isso significa que a gestão municipal realizará em todas as Secretarias, Diretorias e Coordenações, exclusivamente atendimento ao público de forma remota, através de ligações e aplicativo de mensagens. Para maior facilidade de comunicação entre o poder público municipal e a população de Borborema, a gestão publicará no site e nas suas redes sociais (facebook e Instagram) os contatos (números de telefone e whatsapp) das pessoas responsáveis por cada Secretaria e demais órgãos da administração municipal, para realizar atendimento ao público quando necessário.
Além dessas supracitadas, diversas outras restrições estão sendo adotadas pelo Decreto nº 17/2021 de 25 de abril de 2021. Em caso de DESCUMPRIMENTO do que está sendo estabelecido, a Gestão Municipal, por meio da Equipe de Vigilância Sanitário encaminhará em forma de denúncia ao Ministério Público toda e qualquer desobediência as normas estabelecidas no presente Decreto, afim de que medidas sejam ajuizadas na forma da Lei, seja a desobediência constatada de pessoas físicas, pessoas jurídicas (empresas e EI), entidades religiosas e etc. Dentre as medidas a serem adotadas caso haja o descumprimento do Decreto, alguns locais poderão ser, inclusive, interditados por até 7 dias, sem prejuízo da aplicação de multa.
Confira o Decreto CLICANDO AQUI
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
25/04/2021
A Prefeitura Municipal de Borborema, através da Secretaria de Turismo, lança edital para oferta de cotas de patronímico para realização do São João Vespertino 2022.
O edital está abaixo, e os interessados poderão oferecer as propostas a partir do dia 15 de maio, conforme descrito.
O município de Borborema recebeu mais 70 (setenta) doses da vacina Pfizer para a imunização de novas pessoas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As referidas doses serão destinadas às gestantes, puérperas (mulher que teve filho ou filha recentemente) e, também, para o início da vacinação dos professores do município.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o município de Borborema tem atualmente 37 mulheres gestantes/puérperas. Com isso, segundo a Secretaria, 33 doses serão destinadas aos professores do município.
SOBRE A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES: A ordem de vacinação a ser seguida será: 1º Educação Infantil, 2º Fundamental I e II, 3º Ensino Médio e, em seguida, professores do EJA.
Após a aplicação das vacinas, a Secretaria de Saúde aguardará um novo quantitativo de vacinas para continuar a realização dos trabalhos de imunização.
AGENDAMENTO DA VACINAÇÃO DOS PROFESSORES:
Quem ficará responsável pelo agendamento das vacinas que serão aplicadas nos professores do município será a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que seguirá o cronograma prioritário supracitado.
Para facilitar e dar mais celeridade ao agendamento, a Secretaria de Educação disponibilizou um link para que os professores fizessem, de forma remota e rápida, seus respectivos agendamentos. Para explicar melhor, haverá uma reunião neste sábado, a partir das 19h30, onde a secretária Elis Patrícia estará explicando e orientando sobre essa etapa de vacinação para os professores da rede municipal de ensino.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
Hoje iniciamos o nosso domingo de uma forma diferente. Desejando, nas primeiras horas da manhã deste domingo, um Feliz Dia das Mães para todas as mamães do nosso município. Essa foi uma das nossas singelas homenagens.
Porém, ao final desse dia, o município de Borborema recebe a triste notícia do falecimento da nossa querida Derlani, de apenas 25 anos de idade, uma mãe, mulher guerreira que, recentemente, deu à luz a sua filhinha Giovanna e que, após ter tido sua filha, travou uma batalha contra a Covid-19. Infelizmente Derlani não resistiu e hoje, no DIA DAS MÃES, de forma tão precoce nos deixa para ir ao encontro do Nosso Pai Celeste.
Aqui expressamos os nossos sinceros sentimentos a todos amigos e familiares de Derlani. O que nos resta é sermos fortes para ao menos tentarmos superar essa perda irreparável. Que Deus possa confortar o coração de todos nós.
Além da filhinha recém-nascida, Giovanna, Derlani também deixa mais dois filhos, Gabriel e Gabrielly.
Diante disso, pedimos a toda população do município de Borborema que continuem tomando os cuidados necessários, respeitando as orientações dos Órgãos de Saúde e cumprindo, ao máximo, o que estabelece o nosso novo decreto. Pois, sabemos que a pandemia ainda não acabou e, infelizmente, a Covid-19 faz mais uma vítima fatal em nosso município.
E, por fim, deixamos, mais uma vez, toda nossa solidariedade aos amigos e familiares de Derlani. Que Deus possa nos dar o conforto necessário.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Borborema, em uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira, 05 de maio, a distribuição de "Kit Covid" para os agricultores do município e, também, nos estabelecimentos rurais - bares e restaurantes.
Com o objetivo de manter a conscientização sobre os cuidados necessários que todos os cidadãos do município devem ter, o kit é composto por álcool e máscaras, dois dos principais itens utilizados no combate ao novo coronavírus. Durante as visitas as equipes das Secretarias de Agricultura e Saúde também dialogaram com os beneficiados e, na oportunidade, falaram sobre a importância do uso de álcool, máscaras e, também, seguir as orientações dos Órgãos de Saúde e o que está estabelecido no novo Decreto Municipal 17/2021.
"A secretaria de agricultura se disponibiliza e está à disposição de cada agricultor, e tem como intuito trabalhar em parceira com as demais secretarias para que, juntos, possamos realizar grandes ações que tenham por finalidade trazer mais desenvolvimento ao nosso município" - concluiu o secretário de agricultura, Ricardo César de Morais Júnior.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
A Prefeitura Municipal de Borborema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a cada dia se empenhando e tomando as devidas providências para buscar prevenir a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19). Além de diversas outras medidas adotadas, está sendo realizado, também, um novo processo de higienização em vários pontos da cidade.
A ação está sendo realizada por profissionais da saúde e da equipe de Vigilância Sanitária do nosso município, que estão unindo forças com o objetivo de combater o novo coronavírus. Calçadas, bancos de praça e várias outras localidades estão passando pelo processo de pulverização por meio de hipoclorito, que visa a desinfecção destes ambientes e que, por consequência, reforça os cuidados com a saúde das pessoas.
A equipe de Saúde da Prefeitura de Borborema vem sempre passando orientações e os cuidados que todos nós devemos tomar para evitar o contágio da Covid-19. Dentre as orientações, a Secretaria de Saúde pede que as pessoas tomem os devidos cuidados, evitando, portanto, aglomerações. Manter, frequentemente, o uso de máscara. Higienizar bem as mãos e sair apenas quando for extremamente necessário.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
A equipe da Vigilância Sanitária de Borborema, levando em consideração aos novos casos de Covid-19 no município, visitou diversos comerciantes com o objetivo de reforçar as orientações sobre as novas medidas que serão adotadas para a prevenção do contágio do novo coronavírus.
Segundo a equipe da Vigilância Sanitária, de acordo com um novo Decreto que será emitido pela Prefeitura Municipal, novas medidas precisarão ser adotadas em diversos segmentos e atividades no município de Borborema. O referido Decreto trará novas restrições e limitações para o funcionamento de atividades comerciais, religiosas, públicas e vários outros setores.
O objetivo é orientar a população sobre os cuidados que todos devem manter enquanto a pandemia não acabar. A Secretaria de Saúde segue realizando as medidas de prevenção e orientação para todos os cidadãos do município.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
Hoje iniciamos a campanha de vacinação contra a Covid19 para pessoas na faixa etária entre 70 a 74 anos de idade. As vacinações estão sendo realizadas no prédio do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do nosso município. As vacinações são mediante agendamento previamente realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde.
O ambiente está sendo totalmente sanitizado para que todos os pacientes e profissionais tenham total segurança de higienização.
A Secretaria de Saúde informa que pessoas que apresentam algum tipo de comorbidade e que, por este motivo, não pode ir até o local de vacinação, a aplicação está sendo feita em domicílio pelos profissionais de saúde.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
A Secretaria, mantendo os cuidados necessários com os profissionais e, sobretudo, com os alunos e familiares que estão recebendo as atividades, fez a distribuição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os profissionais que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação.
Na oportunidade, além das atividades, também foram entregues os "Kits Merenda" para as crianças matriculadas na Creche Municipal.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
A Secretaria Municipal de Saúde de Borborema, por meio da secretária Mayane Cândido, comunica a toda população que o Plano Estratégico de Vacinação contra a Covid-19 está sendo devidamente executado pelos profissionais da saúde do município. Mesmo diante das dificuldades que precisam ser superadas pelos municípios, não só da Paraíba, mas do país inteiro - com as limitação de distribuição das doses - a equipe que faz parte da Secretaria de Saúde vem buscando formas, seguindo os padrões pautados pelo Ministério da Saúde, para cumprir rigorosamente todo o Plano de Vacinação.
A secretária de saúde, Mayane Cândido, falou sobre as doses das vacinas que foram entregues ao município, bem como a forma na qual se daria a distribuição da vacinação. E, de acordo com Mayane, na última segunda-feira (08), o município de Borborema havia recebido 30 (trinta) doses da vacina, das quais 27 (vinte e sete) seriam destinadas às pessoas idosas acima dos 90 (noventa anos), e as outras 3 doses para profissionais da saúde. Além dessas 30 vacinas anteriormente citadas, o município recebeu mais 10 doses para idosos acima dos 80 (oitenta anos) que são acamados ou tem alguma dificuldade básica (como dificuldade de locomoção ou alimentação).
As aplicações das referidas vacinas foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (11), mantendo os cuidados necessários e seguindo as orientações conforme o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba.
Na oportunidade, a secretária Mayane agradeceu o empenho de cada profissional da saúde em se colocar à disposição e lutar na linha de frente contra esse "monstro invisível" que prejudicou, e tirou a vida, de muitas pessoas no país e no mundo. E, diante dos agradecimentos, Mayane também pediu a conscientização da população, com orientações sobre os devidos cuidados e precauções para que juntos possam vencer essa fase da pandemia do novo Coronavírus.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
A luta contra o Coronavírus continua no Brasil e no mundo, e a autorização e liberação, após muitos estudos e vários testes extremamente confiáveis por profissionais especializados e capacitados na área da ciência, das primeiras doses da vacina já estão sendo realizadas e aplicadas em várias pessoas de diversos estados e municípios do país.
Em regra, as primeiras vacinas estão sendo aplicadas em profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente em combate ao novo Coronavírus. O município de Borborema recebeu, nesse primeiro momento, 31 (trinta e uma) doses que contemplará 34% do previsto dos trabalhadores da área da saúde.
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Aurenice Alves foi a primeira pessoa a receber a dose da vacina no município de Borborema[/caption]
Após dez meses de pandemia, a Paraíba hoje vivenciou um momento histórico com a aplicação da primeira dose da vacinação, a primeira imunizada na PB foi a enfermeira Marineide Gouveia, de 60 anos. Em Borborema quem recebeu a primeira dose da vacina foi a auxiliar de enfermagem, Aurenice Alves.
Em seguida várias cidades do estado receberam as primeiras doses para serem aplicadas nos grupos prioritários conforme o estabelecido pelo Ministério da Saúde. Para a secretária de saúde do município, Mayane Cândido, esse é um momento muito importante para toda população de Borborema. Esperamos muito por isso, não só eu, mas todos nós que perdemos pessoas especiais e ficamos reféns de um vírus que tirou a nossa liberdade e cessou o sonho e a vida de tantas pessoas. Hoje vivemos um momento histórico e, juntamente com toda nossa equipe da saúde, estarei aqui para fazer o que tiver de ser feito, seguindo os protocolos dos Órgãos de Saúde e atendendo toda nossa população, de forma gradual e estratégica conclui Mayane.
De acordo com o coordenador de imunização e epidemiologia do município de Borborema, Mark dos Santos Silva, as primeiras doses já começaram a serem aplicadas nesta terça-feira, 19 de janeiro, em profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus.
A prefeita Gilene Cândido externou sua gratidão e disse estar muito otimista e confiante na eficácia da vacina. Graças a Deus estamos nos aproximando do fim desse vírus. Agradeço a cada profissional da saúde de Borborema que sempre estive na linha de frente, colocando, em muitas das vezes, suas vidas em risco para proteger o próximo. A gente vai vencer essa fase e o primeiro passo já foi dado, agora é seguir as orientações e fazer, cada um de nós, a nossa parte disse Gilene.
Da Assessoria
Prefeitura de Borborema
Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 29 de agosto de 2020. ? ?
Reforc?amos a intensificac?a?o das medidas de prevenc?a?o individual.?
Fique em casa! Se precisar sair, use ma?scara.
Secretaria Municipal da Saúde disponibiliza novo número de telefone para atendimento no combate ao Coronavírus (COVID19).
Em quais casos o cidadão deve ligar:
Se tiver dúvidas sobre sinais e sintomas da COVID-19;
Se estiver com sintomas de gripe e não souber onde procurar atendimento;
Se você chegou de viagem e não sabe quais cuidados deve adotar para sua segurança e de seus familiares;
Se quiser ajudar na fiscalização, no cumprimento dos Decretos Municipais.
Para maiores informações entre em contato por esse número.
Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de julho de 2020. ??
Reforc?amos a intensificac?a?o das medidas de prevenc?a?o individual.?
Fique em casa! Se precisar sair, use ma?scara.
A Prefeitura Municipal de Borborema em parceria com o Governo do Estado, realizou a distribuição de cestas básicas para as famílias em estado vulnerabilidade social.
Foram atendidas as zonas urbana e rural e levou itens que compõem kits de alimentação para àqueles que necessitam em meio as dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia.
Nos dias 23 e 24 de julho, a Prefeitura Municipal de Borborema, por meio da Secretaria de Educac?a?o, dará continuidade a entrega do kit merenda para as escolas municipais.
A medida vai de acordo com a determinac?a?o do Decreto Municipal que suspendeu as aulas presenciais ate? quando durar o peri?odo de distanciamento social.
SITUAÇÃO MEDIÇÃO 5 (14/10/2019): 48% executada
SITUAÇÃO MEDIÇÃO 6 (18/11/2019): 54% executada
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SITUAÇÃO MEDIÇÃO 7 (31/12/2019): 73% executada
SITUAÇÃO MEDIÇÃO 8 (26/06/2020): 94% executada
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A pandemia do novo coronavi?rus fez com que muitas festas tradicionais fossem suspensas, entre elas as festas juninas.
Com o intuito de levar um pouco do Sa?o Joa?o Vespertino para os lares dos borboremenses, a Prefeitura Municipal de Borborema criou o drive forro?. Foi com muita alegria que a tarde de ontem, 23 de junho, Joa?o Pedro, Kaoma e Gilvan passaram nas ruas da cidade cantando lindas mu?sicas juninas para relembrar as tardes de forro? e foi feita a distribuic?a?o de milho para deixar o espi?rito do Sa?o Joa?o mais vivo do que nunca! Toda alegria
Toda energia
Toda poesia no meu corac?a?o
Meu Sa?o Joa?o, meu Sa?o Joa?o.
A Prefeitura Municipal de Borborema convida você para participar da live São João em casa, Sim! Com Violência, Não! Com o tema isolamento social sem violência com a participação da Secretaria de Estado e da Mulher e da Diversidade Humana Lídia Moura, iremos dialogar sobre os mecanismos que estão à disposição das mulheres neste período tão delicado de pandemia. Enviem suas perguntas e participem conosco!
A Prefeitura Municipal de Borborema por meio da Secretaria Municipal de Educação, fez a entrega do Kit Merenda para alunos das escolas municipais. Seguindo as orientações do MEC/FNDE, a Prefeitura Municipal com recursos próprios assegura a alimentação de estudantes que se encontram em vulnerabilidade alimentar durante as suspensões das aulas ocasionados pela COVID-19.
A entrega do Kit Merenda visa garantir o acesso a alimentação aos alunos que dela necessitam, em especial os mais vulneráveis; No total, o município irá entregar mais de 870 kits de merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino.
A Prefeitura Municipal de Borborema por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) está utilizando novas estratégias para dar continuidade aos serviços prestados; e o Criança Feliz está retomando suas atividades através de visitas remotas tendo como objetivo maior de não perder o vínculo com o público acompanhado.
As famílias junto com as visitadoras estão bastante envolvidas e empenhadas em criar atividades 
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (5/06), aos prefeitos de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio não essencial, bem como a proibição, também por decreto, do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifícios, durante o mês de junho.
A recomendação foi feita por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Devem ser proibidos fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos pirotécnicos, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
As medidas foram recomendadas pela promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha. Elas visam evitar a aglomeração de pessoas em celebrações e fogueiras o que pode colaborar para a propagação do novo coronavírus - e inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados pela fumaça, o que é considerado como um agravante no enfrentamento à covid-19.
A promotora lembrou que, além de impactar a saúde respiratória da população, as fogueiras e os fogos de artifício podem causar acidentes, com lesões provocadas por queimaduras, o que vai demandar atendimento médico, podendo sobrecarregar os serviços hospitalares.
As pessoas que não atenderem à recomendação poderão ser multadas e responsabilizadas civil, administrativa e penalmente, além de responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.
Foi recomendado que as secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal e a Polícia Militar fiscalizem o cumprimento das medidas. O descumprimento da recomendação por parte dos municípios poderá levar ao ajuizamento das ações cabíveis e na responsabilização pessoal do gestor municipal.
Fonte: Ministério Publico da Paraíba.