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Lista de leis Foram encontrados 214 registros

PUBLICAÇÃO: 000/0000 07/04/2020

07/04/2020

[O Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias doou Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais de saúde.]

O Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, representado por sua diretora Dra. Terezinha Domiciano, doou ao Município de Borborema, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais de saúde. Foram doados Álcool Etílico, produzido pelo Laboratório de Química do Centro Universitário, sabonetes líquidos e luvas. Em momento de pandemia do Coronavírus surge a dificuldade em obter produtos de limpeza e EPI’s para a proteção dos profissionais que estão na linha de frente de prevenção e combate ao vírus. A população, a gestão e todos os profissionais agradecem o gesto de solidariedade. Todos contra o Coronavírus!

PUBLICAÇÃO: 000/0000 07/04/2020

07/04/2020

[INFORME!]

A Prefeitura Municipal de Borborema informa a toda população sobre a mudança no dia da feira livre. Excepcionalmente na próxima semana, Semana Santa, a feira acontecerá no domingo, e nas semanas seguintes, voltará aos sábados. Todos contra o coronavírus!

PUBLICAÇÃO: 000/0000 07/04/2020

07/04/2020

[Início do Trabalho de Sanitização e Limpeza de Diversos Espaços Públicos como Forma de Prevenção.]

A Prefeitura Municipal de Borborema iniciou nesta sexta-feira (03), o trabalho de sanitização e limpeza de diversos espaços públicos como forma de prevenção da disseminação do contágio do novo coronavírus.

A inciativa integra um conjunto de ações que o município está desenvolvendo para o combate ao vírus.

O trabalho está sendo realizado por profissionais capacitados, nos locais em que há maior fluxo de pessoas.

Lembre-se que o mais importante é o cuidado individual e que todas as orientações sobre o isolamento social devem ser seguidas. Portanto, mantenha-se em casa!

PUBLICAÇÃO: 000/0000 07/04/2020

07/04/2020

[NOTA SOBRE O CANCELAMENTO DO CIRCUITO JUNINO DO BREJO EDIÇÃO 2020.]

NOTA SOBRE O CANCELAMENTO DA EDIÇÃO 2020

Os Prefeitos das cidades de Bananeiras, Solânea, Belém, Borborema, Serraria e Caiçara decidiram em conjunto na manhã desta segunda (06) pelo cancelamento do Circuito Junino do Brejo 2020, em decorrência da pandemia causada pela Covid 19.

O aumento gradativo de casos em proporção mundial e seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS), para que não haja aglomerações por no mínimo mais três meses à frente, foram abordados para que a decisão fosse tomada protegendo a população.

O cancelamento dos festejos acompanha outros municípios que com medidas similares, estão agindo com ações de prevenção para evitar a proliferação do vírus na região.

Prefeito Douglas Lucena Prefeito Kayser Rocha Prefeita Gilene Cândido Prefeito Petrônio Caboclo Prefeita Renata Christinne Prefeito Hugo Alves #TodosJuntosContraOCoronavírus

PUBLICAÇÃO: 03/2020 23/03/2020

23/03/2020

[INFORME! Atualizado até 22/03/2020.]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 23/03/2020

23/03/2020

[Vamos fazer a nossa parte! #FicaEmCasa]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 23/03/2020

23/03/2020

[A Prefeitura Municipal de Borborema Implementa Novas Medidas de Emergência.] A Prefeita Municipal de Borborema, no uso das suas atribuições legais, e em razão do Decreto n° 07/2020, implementou novas Medidas de Emergência hoje, dia 23 de março, através do Decreto nº 08/2020, para prevenir a disseminação da doença viral respiratória COVID-19, conhecida como Coronavírus. As novas Medidas Emergenciais estão no Portal do Município, no link abaixo, onde terá o decreto na íntegra. Vamos nos unir e cada um fazer sua parte! #FicaEmCasa Link: https://borborema.pb.gov.br/jornal-oficial-3a-edicao-extra-de-23-03-2020/

PUBLICAÇÃO: 000/0000 21/03/2020

21/03/2020

[Coronavírus: medidas de precaução para a população borboremense!]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 21/03/2020

21/03/2020

[Entregas de cestas básicas para os alunos da Creche Municipal.] A Prefeitura Municipal de Borborema, por meio da Secretaria de Educação, entregou hoje, dia 20 de março, cestas básicas para os alunos da creche municipal. A medida vai de acordo com a determinação do decreto de Situação de Emergência nº 08/2020 que suspendeu às aulas até o dia 17/04. Essa ação é mais uma medida tomada para prevenir a disseminação da doença viral COVID-19, também conhecido como coronavírus.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 18/03/2020

18/03/2020

[NOTA DE ESCLARECIMENTO.]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 18/03/2020

18/03/2020

[Decisão Oficial do Cancelamento da Rota Cultural Raízes do Brejo 2020.] A Prefeitura Municipal de Borborema informa a todos sobre a decisão oficial do cancelamento da Rota Cultural Raízes do Brejo 2020. Segue a nota oficial do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano. “O Fo?rum de Turismo do Brejo Paraibano, atrave?s de sua Diretoria, conjuntamente aos Prefeitos Renata Christinne (Bele?m), Maria Rodrigues (Alagoinha), Joyce Renally (Duas Estradas), Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), Adailma Fernandes (Serra da Raiz), Gilene Ca?ndido (Borborema), Joa?o Idalino (Dona Ine?s), Deni?lson Freitas (Pirpirituba) e Mo?nica Cristina (Pilo?ezinhos), informam, atrave?s desta, o cancelamento da edic?a?o desse ano da Rota Cultural Rai?zes do Brejo, que tinha previsa?o de realizac?a?o entre os meses de abril e junho A decisa?o foi tomada apo?s as orientac?o?es de todas as autoridades de sau?de mundial, nacional e estadual, para que sejam adotadas medidas de prevenc?a?o a? contaminac?a?o por Coronavi?rus, pande?mica sustentada da infecc?a?o humana pelo Covid-19, anunciada pela Organizac?a?o Mundial de Sau?de em 11 de marc?o de 2020. Ressaltamos que na?o ha? motivos para pa?nico, tendo em vista que na?o ha? registros de casos nas cidades que sediaram o evento. Contudo, com a expectativa da presenc?a de grandes pu?blicos formados por moradores locais e turistas, o risco da disseminac?a?o do Coronavi?rus seria evidente, com a aglomerac?a?o de pessoas, acontecimento que deve ser evitado nesse momento. A decisa?o foi motivada com objetivo maior de proteger a populac?a?o da regia?o e pela orientac?a?o de especialistas que ja? sinalizaram que peri?odo de pico do Coronavi?rus no pai?s podera? acontecer entre os meses de abril e maio, justamente na e?poca prevista para realizac?a?o do roteiro turi?stico. Informamos que todos os munici?pios esta?o tomando medidas de prevenc?a?o efetivas, com orientac?o?es a populac?a?o e capacitac?a?o de profissionais de sau?de, e elaborando planos de ac?o?es emerge?ncias para lidar com o possi?vel surgimento de casos suspeitos. Agradecemos ao apoio dos parceiros como o Governo do Estado e Sebrae, bem como a confianc?a dos patrocinadores, vei?culos e profissionais de imprensa, empreendedores, artistas e demais colaboradores do evento. Ao mesmo tempo em que expomos nossa total convicc?a?o que essa foi a decisa?o mais prudente para o momento delicado que atravessamos, e enaltecemos nossa crenc?a que no pro?ximo ano o Rai?zes do Brejo voltara? com mais forc?a e ainda mais incentivo a?s nossas atividades arti?sticas e culturais.”  

PUBLICAÇÃO: 000/0000 18/03/2020

18/03/2020

[Prefeitura de Borborema Decreta Situação de Emergência ao COVID-19 (coronavírus).] A Prefeita Gilene Cândido decretrou, nesta quarta-feira (18), Situação de Emergência no município de Borborema para prevenir a disseminação da doença viral respiratória (COVID-19), também conhecida como Coronavírus. O Decreto leva em consideração o estado de emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde, e da condição de pandemia anunciado pela Organização Mundial de Saúde. O Governo do Estado também decretou situação de emergência na Paraíba por causa do vírus. A Situação de Emergência autoriza o Poder Executivo à adoção de todas as medidas necessárias para a prevenção e combate ao vírus, como a suspensão das aulas; proibição de eventos públicos ou privados com grande aglomeração de pessoas; aquisição de produtos/materiais, equipamentos, insumos, medicamentos, caso sejam necessárias, com o objetivo de diminuir a propagação do vírus.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 18/02/2020

18/02/2020

[Obra 001 2017 - Até a Medição 6] [su_box title="FICHA TÉCNICA" box_color="var(--color_primary)" class=""] OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de Pavimentação de diversas ruas, deste Município. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 241.011,64 EMPRESA CONTRATADA: S & L CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA DATA DE INÍCIO: : 16/06/2017 DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO OU PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/09/2017 VALOR TOTAL JÁ PAGO OU PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA: R$ 229.012,64 SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA: Em andamento

____ANDAMENTO DA OBRA____

SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 1 (29/06/2017):  10% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 2 (24/11/2017):  28% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 3 (30/03/2018):  46% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 4 (05/10/2018):  65% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 5 (09/04/2019):  76% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 6 (18/02/2020):  82% executada               SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 7 ( 06/07/2020 ):  % executada                       SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 8 (13/08/2020 ):  % executada        [/su_box]  

PUBLICAÇÃO: 000/0000 30/12/2019

30/12/2019

[FELIZ NATAL!!] [video width="480" height="480" mp4="https://borborema.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/WhatsApp-Video-2019-12-23-at-22.50.02.mp4"][/video]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 09/12/2019

09/12/2019

[Modelo de Ficha Técnica de Obras] [su_box title="FICHA TÉCNICA" box_color="var(--color_primary)" class=""] OBJETO: Descreva qual o objeto da obra VALOR TOTAL DA OBRA: Insira aqui o valor total da obra EMPRESA CONTRATADA: Insira aqui o nome da empresa contratada para execução da obra DATA DE INÍCIO: Insira aqui a data estipulada para início da obra DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Insira aqui a data prevista para a o término da obra VALOR TOTAL JÁ PAGO OU PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA:  Insira aqui o valor pago atualmente pela obra SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA: Em que etapa se encontra a obra: Em andamento / Paralisada / Concluída

____ANDAMENTO DA OBRA____

SITUAÇÃO: Defina, em porcentagem, em que ponto se encontra a obra. Ex.: 25% executada SITUAÇÃO: Defina, em porcentagem, em que ponto se encontra a obra. Ex.: 25% executada [/su_box]  

PUBLICAÇÃO: 000/0000 13/11/2019

13/11/2019

[60 anos de história. Parabéns, Borborema!] E assim aconteceu... (Albanisa Assunção)   Borborema, de encantos sem fim, uma cidade se tornou, Hoje, com sessenta anos, tem memórias e valor. Por ter sido ali, na casa de Serafim, que esta história começou. Na  casa de João da Mata,  se recebia a visita, daquele que de Boa Vista, seu nome colocou.   Pouco a pouco, essa grande fazenda de café crescia pelas mãos de um doutor. Igrejas, estação, moinhos, casas e padarias, uma Vila se formou. O rio, que o local banhava, em um grande açude veio se tornar. E, em sua homenagem, de boa Vista seu nome, passou para Camucá   José Amâncio Ramalho, um homem visionário, toda cidade planejou. Com a Great Western, trouxe o trem e com bons maquinários, a hidroelétrica criou. Em seguida, uma fecularia, e para ingleses importou: Café, fécula de mandioca, arroz, até a fubá de milhou, ele levou.   Porém, pra se tornar cidade, de Bananeiras, o vilarejo se separou. Não foi tarefa fácil, pedidos e assinaturas, os vereadores entregaram, ao governador. E pelas mãos do deputado Nominndo Diniz que o projeto apresentou. Em 1959,  a vila se emancipou, e, em 12 de novembro, a nova cidade de Borborema se chamou. 60 anos de história. Parabéns, Borborema!

PUBLICAÇÃO: 000/0000 15/08/2019

15/08/2019

[INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BORBOREMA.] Estão abertas as inscrições pra o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Borborema. LINK PARA INSCRIÇÃO: https://cpcon.uepb.edu.br/concursos/2019_PM_BORBOREMA/

PUBLICAÇÃO: 000/0000 15/03/2019

15/03/2019

[CRAS realiza encontro com Grupo de Convivência de Mulheres “Aprender faz bem”] Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 13 de março, um encontro com o Grupo de Convivência Mulheres “Aprender faz bem", com o tema 'felicidades'. A Coordenadora dos Grupos de Convivência; Josilda Maria, deu as boas vindas as mulheres, que avaliaram os pontos positivos e negativos, referente a 2018, buscando uma melhoria. Na dinâmica, foi abordado o valor do amor, fé, respeito e paz, onde cada uma falou a respeito do assunto, buscando a união do grupo. O grupo se reunirá as quartas-feiras, a partir das 13h00. A coordenadora sugeriu que as mulheres que tiverem filhos de 6 à 17 anos e não tiver onde ou com quem deixá-los, que possam inscreve-los  nas oficinas ofertadas pelo SCFV, onde podem participar de oficinas de Futsal, Artes Marciais e Educação Socioambiental. A reunião contou com a participação da Assistente Social, Thays Oliveira e da Coordenadora do CRAS Ageandra Jéssica, que falou da importância e apoio para com o grupo.  

PUBLICAÇÃO: 000/0000 22/02/2019

22/02/2019

[Sorteio dos Prêmios IPTU 2018]   SORTEIO DE PRÊMIOS IPTU 2018! Realizamos hoje o sorteio de 05 (cinco) prêmios do IPTU 2018. Na oportunidade, ressaltamos o nosso compromisso com o bem público, anunciando que a renda será revertida também para o paisagismo da Praça Antônio Barbosa da Costa. Os sorteados foram: Djalma Leite Ramalho, Maria do Socorro Tavares de Oliveira, Jailza Rodrigues Barbosa, Ozinete Soares de Moura e Josefa Elias da Silva. Os prêmios serão entregues na próxima segunda-feira, dia 25-02, no Departamento de Tributos Municipal. Borborema Construindo Um Novo TEMPO!

PUBLICAÇÃO: 000/0000 09/12/2018

09/12/2018

[1° Festival de Cinema do Brejo] 1° Festival Filmes do Brejo Paraibano - Copaoba Nestes dias 14 e 15 de Dezembro a cidade de Serra da Raiz sediará a mostra do 1° Festival de Filmes do Brejo. Onde será ministrado Oficinas, Palestras e apresentação dos filmes gravados em 10 cidades do Brejo. A cidade de Borborema concorrerá com o filme SETE que foi gravado em nosso município com os jovens de nosso município. A trama é inspirada nas belíssimas janelas da cidade de Borborema que, além de ter um grande valor arquitetônico para a cidade, refletem o conflito existente no interior e exterior nas relações humanas sob a ótica cristã. Borborema construindo um novo tempo.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 10/11/2018

10/11/2018

[Convite Desfile Cívico] A Prefeitura Municipal de Borborema, através da Secretaria Municipal de Educação, tem a honra de convidar você e sua família para prestigiar a programação de amanhã (12) das comemorações em alusão ao aniversário de 59 anos de Emancipação Política de Borborema.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 13/08/2018

13/08/2018

[Modelo de Ficha Técnica de Veículos] [su_box title="FICHA TÉCNICA" box_color="#3160ba" class=""] NOME/MARCA: PLACA: ANO DE FABRICAÇÃO: SITUAÇÃO: PROPRIETÁRIO: TIPO DE COMBUSTÍVEL: TIPO DE VEÍCULO: [/su_box] [su_box title="DEMONSTRATIVOS DE GASTOS" box_color="#3160ba" class=""] [/su_box]

PUBLICAÇÃO: 020/2018 19/07/2018

19/07/2018

[PREGÃO PRESENCIAL - 020/2018] Edital Aviso

PUBLICAÇÃO: 019/2018 13/07/2018

13/07/2018

[PREGÃO PRESENCIAL - 019/2018] Edital Aviso

PUBLICAÇÃO: 018/2018 19/06/2018

19/06/2018

[PREGÃO PRESENCIAL - 018/2018] Homologação Ata Edital Aviso

PUBLICAÇÃO: 017/2018 19/06/2018

19/06/2018

[PREGÃO PRESENCIAL - 017/2018] Contrato Homologação Ata Edital Aviso

PUBLICAÇÃO: 016/2018 04/06/2018

04/06/2018

[PREGÃO PRESENCIAL 016/2018] Contrato Homologação Ata Edital Aviso

PUBLICAÇÃO: 015/2018 04/06/2018

04/06/2018

[PREGÃO PRESENCIAL 015/2018] Contrato Homologação Ata Edital Aviso

PUBLICAÇÃO: 014/2018 21/05/2018

21/05/2018

[PREGÃO PRESENCIAL 014/2018] Contrato Homologação Ata Edital

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