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Lista de leis Foram encontrados 214 registros

PUBLICAÇÃO: 000/0000 15/03/2021

15/03/2021

[Secretaria de Educação faz entrega de atividades impressas para os alunos da rede municipal] A Secretaria de Educação realizou, nesta segunda-feira (15), o primeiro bloco de entrega das atividades impressas para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Mesmo diante das limitações, a equipe da educação vem desenvolvendo mecanismos e buscando soluções para que, apesar desse período de pandemia, os alunos não fiquem prejudicados, realizando, portanto, atividades remotas e, também, atividades impressas para avaliação dos conteúdos que estão sendo ministrados virtualmente. A Secretaria, mantendo os cuidados necessários com os profissionais e, sobretudo, com os alunos e familiares que estão recebendo as atividades, fez a distribuição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os profissionais que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade, além das atividades, também foram entregues os "Kits Merenda" para as crianças matriculadas na Creche Municipal. Da Assessoria Prefeitura de Borborema

PUBLICAÇÃO: 000/0000 04/03/2021

04/03/2021

[Borborema atinge meta de vacinação em idosos acima dos 85 anos de idade] Hoje, quinta-feira 04 de março, conseguimos alcançar a meta de vacinação contra a Covid-19 de todos os idosos acima dos 85 anos de idade. A Secretaria de Saúde, com o empenho e dedicação de todos os seus profissionais, permanece, a cada dia de forma efetiva, na luta contra o Coronavírus. Nos próximos dias iniciaremos a campanha de vacinação das pessoas que têm entre 80 e 84 anos de idade. É importante, além da vacinação, que todos nós possamos manter os cuidados necessários. Use máscara, álcool, higienize bem as mãos e evite aglomerações. Vacina sim!!!

PUBLICAÇÃO: 000/0000 12/02/2021

12/02/2021

[Secretaria de Saúde segue o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município] A Secretaria Municipal de Saúde de Borborema, por meio da secretária Mayane Cândido, comunica a toda população que o Plano Estratégico de Vacinação contra a Covid-19 está sendo devidamente executado pelos profissionais da saúde do município. Mesmo diante das dificuldades que precisam ser superadas pelos municípios, não só da Paraíba, mas do país inteiro - com as limitação de distribuição das doses - a equipe que faz parte da Secretaria de Saúde vem buscando formas, seguindo os padrões pautados pelo Ministério da Saúde, para cumprir rigorosamente todo o Plano de Vacinação. A secretária de saúde, Mayane Cândido, falou sobre as doses das vacinas que foram entregues ao município, bem como a forma na qual se daria a distribuição da vacinação. E, de acordo com Mayane, na última segunda-feira (08), o município de Borborema havia recebido 30 (trinta) doses da vacina, das quais 27 (vinte e sete) seriam destinadas às pessoas idosas acima dos 90 (noventa anos), e as outras 3 doses para profissionais da saúde. Além dessas 30 vacinas anteriormente citadas, o município recebeu mais 10 doses para idosos acima dos 80 (oitenta anos) que são acamados ou tem alguma dificuldade básica (como dificuldade de locomoção ou alimentação). As aplicações das referidas vacinas foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (11), mantendo os cuidados necessários e seguindo as orientações conforme o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba. Na oportunidade, a secretária Mayane agradeceu o empenho de cada profissional da saúde em se colocar à disposição e lutar na linha de frente contra esse "monstro invisível" que prejudicou, e tirou a vida, de muitas pessoas no país e no mundo. E, diante dos agradecimentos, Mayane também pediu a conscientização da população, com orientações sobre os devidos cuidados e precauções para que juntos possam vencer essa fase da pandemia do novo Coronavírus. Da Assessoria Prefeitura de Borborema

PUBLICAÇÃO: 000/0000 19/01/2021

19/01/2021

[O município de Borborema recebe, nesse primeiro momento, 31 doses da vacina contra a Covid-19] A luta contra o Coronavírus continua no Brasil e no mundo, e a autorização e liberação, após muitos estudos e vários testes extremamente confiáveis por profissionais especializados e capacitados na área da ciência, das primeiras doses da vacina já estão sendo realizadas e aplicadas em várias pessoas de diversos estados e municípios do país. Em regra, as primeiras vacinas estão sendo aplicadas em profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente em combate ao novo Coronavírus. O município de Borborema recebeu, nesse primeiro momento, 31 (trinta e uma) doses que contemplará 34% do previsto dos trabalhadores da área da saúde. [caption id="attachment_10373" align="aligncenter" width="1024"] Aurenice Alves foi a primeira pessoa a receber a dose da vacina no município de Borborema[/caption] Após dez meses de pandemia, a Paraíba hoje vivenciou um momento histórico com a aplicação da primeira dose da vacinação, a primeira imunizada na PB foi a enfermeira Marineide Gouveia, de 60 anos. Em Borborema quem recebeu a primeira dose da vacina foi a auxiliar de enfermagem, Aurenice Alves. Em seguida várias cidades do estado receberam as primeiras doses para serem aplicadas nos grupos prioritários conforme o estabelecido pelo Ministério da Saúde. Para a secretária de saúde do município, Mayane Cândido, esse é um momento muito importante para toda população de Borborema. “Esperamos muito por isso, não só eu, mas todos nós que perdemos pessoas especiais e ficamos reféns de um vírus que tirou a nossa liberdade e cessou o sonho e a vida de tantas pessoas. Hoje vivemos um momento histórico e, juntamente com toda nossa equipe da saúde, estarei aqui para fazer o que tiver de ser feito, seguindo os protocolos dos Órgãos de Saúde e atendendo toda nossa população, de forma gradual e estratégica” – conclui Mayane. De acordo com o coordenador de imunização e epidemiologia do município de Borborema, Mark dos Santos Silva, as primeiras doses já começaram a serem aplicadas nesta terça-feira, 19 de janeiro, em profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. A prefeita Gilene Cândido externou sua gratidão e disse estar muito otimista e confiante na eficácia da vacina. “Graças a Deus estamos nos aproximando do fim desse vírus. Agradeço a cada profissional da saúde de Borborema que sempre estive na linha de frente, colocando, em muitas das vezes, suas vidas em risco para proteger o próximo. A gente vai vencer essa fase e o primeiro passo já foi dado, agora é seguir as orientações e fazer, cada um de nós, a nossa parte” – disse Gilene. Da Assessoria Prefeitura de Borborema

PUBLICAÇÃO: 000/0000 11/01/2021

11/01/2021

[Portaria Nº 036.2021]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 02/12/2020

02/12/2020

[PORTARIA N 120.2020]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 30/11/2020

30/11/2020

[PORTARIA N 119.J 2020]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 16/09/2020

16/09/2020

[Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 29 de agosto de 2020. ? ?] Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 29 de agosto de 2020. ? ? Reforc?amos a intensificac?a?o das medidas de prevenc?a?o individual.? Fique em casa! Se precisar sair, use ma?scara.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 03/08/2020

03/08/2020

[Secretaria Municipal da Saúde disponibiliza novo número de telefone para atendimento no combate ao Coronavírus (COVID19).] Secretaria Municipal da Saúde disponibiliza novo número de telefone para atendimento no combate ao Coronavírus (COVID19). Em quais casos o cidadão deve ligar: – Se tiver dúvidas sobre sinais e sintomas da COVID-19; – Se estiver com sintomas de gripe e não souber onde procurar atendimento; – Se você chegou de viagem e não sabe quais cuidados deve adotar para sua segurança e de seus familiares; – Se quiser ajudar na fiscalização, no cumprimento dos Decretos Municipais. Para maiores informações entre em contato por esse número.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 25/07/2020

25/07/2020

[Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de julho de 2020.] Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 25 de julho de 2020. ?? Reforc?amos a intensificac?a?o das medidas de prevenc?a?o individual.? Fique em casa! Se precisar sair, use ma?scara.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 22/07/2020

22/07/2020

[Distribuição de cestas básicas para as famílias em estado vulnerabilidade social.] A Prefeitura Municipal de Borborema em parceria com o Governo do Estado, realizou a distribuição de cestas básicas para as famílias em estado vulnerabilidade social. Foram atendidas as zonas urbana e rural e levou itens que compõem kits de alimentação para àqueles que necessitam em meio as dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 21/07/2020

21/07/2020

[Entrega do Kit Merenda para as Escolas Municipais.] Nos dias 23 e 24 de julho, a Prefeitura Municipal de Borborema, por meio da Secretaria de Educac?a?o, dará continuidade a entrega do kit merenda para as escolas municipais. A medida vai de acordo com a determinac?a?o do Decreto Municipal que suspendeu as aulas presenciais ate? quando durar o peri?odo de distanciamento social.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 26/06/2020

26/06/2020

[Obra 001 2018 - Até a Medição 8] [su_box title="FICHA TÉCNICA" box_color="var(--color_primary)" class=""] OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Ampliação das Unidades Básicas de Saúde I e II, deste Município. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 239.542,17 EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELLI - ME DATA DE INÍCIO: 22/05/2018 DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO OU PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2018 VALOR TOTAL JÁ PAGO OU PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA:  R$ 56,630,77 SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA: Em Andamento

____ANDAMENTO DA OBRA____

SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 1 (27/06/2018):  14% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 2 (11/07/2018):  21% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 3 (18/09/2018):  24% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 4 (29/01/2019):  37% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 5 (14/10/2019):  48% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 6 (18/11/2019):  54% executada [caption id="attachment_19363" align="alignnone" width="173"] [/caption] [caption id="attachment_19365" align="alignnone" width="175"] [/caption] SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 7 (31/12/2019):  73% executada SITUAÇÃO – MEDIÇÃO 8 (26/06/2020):  94% executada [/su_box]  

PUBLICAÇÃO: 000/0000 24/06/2020

24/06/2020

[Sa?o Joa?o Vespertino para os lares dos borboremenses, a Prefeitura Municipal de Borborema criou o “drive forro?”.] A pandemia do novo coronavi?rus fez com que muitas festas tradicionais fossem suspensas, entre elas as festas juninas. Com o intuito de levar um pouco do Sa?o Joa?o Vespertino para os lares dos borboremenses, a Prefeitura Municipal de Borborema criou o “drive forro?”. Foi com muita alegria que a tarde de ontem, 23 de junho, Joa?o Pedro, Kaoma e Gilvan passaram nas ruas da cidade cantando lindas mu?sicas juninas para relembrar as tardes de forro? e foi feita a distribuic?a?o de milho para deixar o espi?rito do Sa?o Joa?o mais vivo do que nunca! “Toda alegria Toda energia Toda poesia no meu corac?a?o Meu Sa?o Joa?o, meu Sa?o Joa?o.”

PUBLICAÇÃO: 000/0000 24/06/2020

24/06/2020

[LIVE São João em casa, Sim! Com Violência, Não!] A Prefeitura Municipal de Borborema convida você para participar da live São João em casa, Sim! Com Violência, Não! Com o tema isolamento social sem violência com a participação da Secretaria de Estado e da Mulher e da Diversidade Humana Lídia Moura, iremos dialogar sobre os mecanismos que estão à disposição das mulheres neste período tão delicado de pandemia. Enviem suas perguntas e participem conosco!

PUBLICAÇÃO: 000/0000 24/06/2020

24/06/2020

[Entrega do Kit Merenda para alunos das escolas municipais.] A Prefeitura Municipal de Borborema por meio da Secretaria Municipal de Educação, fez a entrega do Kit Merenda para alunos das escolas municipais. Seguindo as orientações do MEC/FNDE, a Prefeitura Municipal com recursos próprios assegura a alimentação de estudantes que se encontram em vulnerabilidade alimentar durante as suspensões das aulas ocasionados pela COVID-19. A entrega do Kit Merenda visa garantir o acesso a alimentação aos alunos que dela necessitam, em especial os mais vulneráveis; No total, o município irá entregar mais de 870 kits de merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 11/06/2020

11/06/2020

[Novas estratégias para dar continuidade aos serviços do Programa Criança Feliz] A Prefeitura Municipal de Borborema por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) está utilizando novas estratégias para dar continuidade aos serviços prestados; e o Criança Feliz está retomando suas atividades através de visitas remotas tendo como objetivo maior de não perder o vínculo com o público acompanhado. As famílias junto com as visitadoras estão bastante envolvidas e empenhadas em criar atividades que desenvolvam suas crianças. Esses são alguns dos registros enviados pelo usuários.

FOTO AUTORIZADA PELOS PAIS

PUBLICAÇÃO: 000/0000 08/06/2020

08/06/2020

[Promotoria de Bananeiras recomenda prorrogação do isolamento social e proibição de fogueiras e fogos] O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (5/06), aos prefeitos de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio não essencial, bem como a proibição, também por decreto, do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifícios, durante o mês de junho. A recomendação foi feita por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Devem ser proibidos fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos pirotécnicos, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. As medidas foram recomendadas pela promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha. Elas visam evitar a aglomeração de pessoas em celebrações e fogueiras – o que pode colaborar para a propagação do novo coronavírus - e inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados pela fumaça, o que é considerado como um agravante no enfrentamento à covid-19. A promotora lembrou que, além de impactar a saúde respiratória da população, as fogueiras e os fogos de artifício podem causar acidentes, com lesões provocadas por queimaduras, o que vai demandar atendimento médico, podendo sobrecarregar os serviços hospitalares. As pessoas que não atenderem à recomendação poderão ser multadas e responsabilizadas civil, administrativa e penalmente, além de responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral. Foi recomendado que as secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal e a Polícia Militar fiscalizem o cumprimento das medidas. O descumprimento da recomendação por parte dos municípios poderá levar ao ajuizamento das ações cabíveis e na responsabilização pessoal do gestor municipal. Fonte: Ministério Publico da Paraíba.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 08/06/2020

08/06/2020

[LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal para esclarecimento de dúvidas a COVID-19 no município.] Segunda-feira, 08 de junho, LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal com a Prefeita Gilene Cândido, Secretária da Saúde Talitta farias e a Coordenadora da Vigilância Sanitária Ursulina Moreira para esclarecer as dúvidas sobre a COVID19 no Município de Borborema. Se voce? tiver alguma du?vida pode enviar nos comenta?rios que sera? respondida. Fiquem ligados! Contamos com a presenc?a de todos.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 08/06/2020

08/06/2020

[Entrega do kit merenda para as escolas municipais.] A Prefeitura Municipal de Borborema, por meio da Secretaria de Educação, dar início nesta quarta-feira, 10 de junho, a entrega do kit merenda para as escolas municipais. A medida vai de acordo com a determinação do decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais até quando durar o período de distanciamento social.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 02/06/2020

02/06/2020

[LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal para falar sobre “Educac?a?o em movimento: tempos de pandemia. Bate papo sobre AEE e Suporte Psicolo?gico.] Amanha? a Secreta?ria de Educac?a?o Elis Patri?cia e convidadas Ana Maria (orientadora escolar) e Terlucia Paiva (psico?loga) realizara?o LIVE nas redes sociais da Prefeitura Municipal para falar sobre “Educac?a?o em movimento: tempos de pandemia. Bate papo sobre AEE e Suporte Psicolo?gico. Se voce? tiver alguma du?vida pode enviar nos comenta?rios que amanha? sera? respondida. Fiquem ligados! Contamos com a presenc?a de todos.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 28/05/2020

28/05/2020

[DELIVERY DE AMOR E CARINHO PARA O GRUPO DE BEM COM A VIDA.] DELIVERY DE AMOR E CARINHO Foi assim a tarde de hoje na visita da equipe do CRAS aos integrantes do grupo da terceira idade “DE BEM COM A VIDA”. Momentos de gratidão, satisfação, emoção e agradecimento para todos. Em tempos de pandemia não há nada melhor que levar um pouquinho de afeto e lembrar do quanto eles são importantes. Podem deixar as lágrimas rolarem e encham o coração de amor junto conosco! ??

PUBLICAÇÃO: 000/0000 22/05/2020

22/05/2020

[Boletim Epidemiolo?gico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 22 de maio de 2020.] Boletim Epidemiolo?gico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 22 de maio de 2020. Reforc?amos a importa?ncia dos cuidados individuais de prevenc?a?o. #FiqueEmCasa.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 21/05/2020

21/05/2020

[Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 21 de maio de 2020.] Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 21 de maio de 2020. Reforc?amos a intensificac?a?o das medidas de prevenc?a?o individual. Fique em casa! So? saia se for necessa?rio. Se precisar sair, usem ma?scaras.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 20/05/2020

20/05/2020

[Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de maio de 2020.] Boletim Epidemiolo?gico da Prefeitura de Borborema-PB atualizado em 20 de maio de 2020. Reforc?amos a intensificac?a?o das medidas de prevenc?a?o individual. Fique em casa! So? saia se for necessa?rio. Se precisar sair, usem ma?scaras.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 19/05/2020

19/05/2020

[Boletim Epidemiolo?gico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 19 de maio de 2020.] Boletim Epidemiolo?gico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 19 de maio de 2020. Reforc?amos a importa?ncia dos cuidados individuais de prevenc?a?o. #FiqueEmCasa.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 19/05/2020

19/05/2020

[USE MÁSCARA! Eu te protejo e você me protege.]

PUBLICAÇÃO: 000/0000 18/05/2020

18/05/2020

[Boletim Epidemiolo?gico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 18 de maio de 2020.] Boletim Epidemiolo?gico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 18 de maio de 2020. Reforc?amos a importa?ncia dos cuidados individuais de prevenc?a?o. #FiqueEmCasa.

PUBLICAÇÃO: 000/0000 17/05/2020

17/05/2020

[Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 17 de maio de 2020.] Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 17 de maio de 2020. Reforçamos a importância dos cuidados individuais de prevenção. #FiqueEmCasa

PUBLICAÇÃO: 000/0000 16/05/2020

16/05/2020

[Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 16 de maio de 2020.] Boletim Epidemiológico atualizado pela Prefeitura Municipal de Borborema-PB em 16 de maio de 2020. Reforçamos a importância dos cuidados individuais de prevenção. #FiqueEmCasa

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