RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa CMPI 2025/2026:

RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 185/2025, pub. no JOM 5ª edição de 30/05/2025, pag. 3; que resolve READAPTAR FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 3157, CPF XXX.188.454-XX no cargo de Agente Administrativo. Registre-se Publique-se

RESOLVE: EXONERAR ARLINDO SOUSA MORAIS, Mat. 4655, CPF: XXX.794.764-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR, Mat. 4651, CPF: XXX.438.554-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 139/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 140/2025 141/2025 142/2025 143/2025 144/2025 145/2025 146/2025 147/2025 148/2025 149/2025 150/2025 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 137/2025 138/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 134/2025 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 133/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 132/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Nomear, ALYCIA EVANIELLY SOUSA DE ANDRADE; CPF XXX.796.094 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, Mat. 4495, CPF: XXX.245.914-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR JONAS DE SOUZA TARGINO, Mat. 4654, CPF: XXX.289.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finança, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 4653, CPF: XXX.538.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, Mat. 4493, CPF: XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR ISMAEL FELIPE DE LIMA, Mat. 4652, CPF: XXX.957.704-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS, Mat. 4592, CPF: XXX.022.184-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 123/2025 124/2025 125/2025 126/2025 127/2025 128/2025 129/2025 130/2025 131/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 104/2025 105/2025 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 118/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00001/2025 119/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00002/2025 120/2025 ADESÃO EREGISTRO DE PREÇOS 00003/2025 121/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00020/2025 122/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00021/2025 Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA ALVARO MIRAPALHETA NETO 116/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 4481 117/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00019/2025 Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 107/2025 108/2025 109/2025 110/2025 111/2025 112/2025 113/2025 114/2025 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências”.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 101/2025 98/2025 97/2025 100/2025 99/2025 96/2025 103/2025 95/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 102/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00017/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4491) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4568) – Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, procederem a novas reavaliações e avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatórios circunstanciado das novas reavaliações e avaliação, para fins de Alienação Administrativa dos mesmos. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATO PESSOAL, na Secretaria de Controle Interno, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de junho de 2025.