Nomear MARIA JOSE PINHEIRO, CPF: XXX.130.114-XX, mat. 138, para exercer o cargo de Diretor Adjunto III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO; CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Art. 1º - Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 07/01 a 06/02; II – Cláudio de Lima Sousa: 07/02 a 09/03; III – Ednaldo Ferreira da Silva: 10/03 a 09/04.

Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, TAYANE ALVES DE LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.403.404-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA; CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS, mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 176, CPF XXX.036.464-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

DESIGNAR, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, mat. 4479, Secretário de Finanças, como Responsável por todos os Procedimentos e Trâmites de interesse da Prefeitura Municipal de Borborema efetuados no Departamento de Trânsito da Paraíba- DETRAN/PB, servindo-lhe de título a presente Portaria

Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA; CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS; CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA; CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, EDILSON DA SILVA BESERRA; CPF XXX.450.814-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO; CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.